DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.396, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003481.2024-23, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, William Ferreira Anana, habilitado em Concurso
Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Avançado
Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 961, de 19/09/2024, publicada no D.O.U em
23/09/2024, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0986815.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.398, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
3163.001411.2024-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.150/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 7 de outubro de 2024, seção 2, página 25, que trata da constituição de comissão de
Processo Administrativo Disciplinar referente aos Processos 23163.002455.2024-88 e
23163.001294.2024-13, conforme segue:
I - Dispensar a servidora Barbara Valle, Professor EBTT, Siape 2859420.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob
o nº 23236.021161/2024-54, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Rivadávia Porto
Cavalcante, matrícula Siape nº 1351063, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º a 10 de novembro de 2024, para participação e
apresentação de trabalho científico no Congresso Internacional JADIS X.CIED V - Décima
Jornadas Internacionais de Análise do Discurso & Quinto Congresso Internacional de Estudo do
Discurso, na cidade de Porto, Portugal.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro
de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024,
resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor WALLACE
NASCIMENTO PINTO JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais do INEP, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para o período de
26 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, para participação no programa Research and
Evaluation Methodology Doctor of Philosophy - Doutorado, oferecido pela Universidade da
Flórida, na cidade de Gainesville/Flórida - Estados Unidos, com ônus limitado para o INEP,
conforme o processo nº 23036.001276/2021-36.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 702, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022191/2024-97,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROSEANNE ROCHA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1121116, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2, I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 732, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021681/2024-76,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ELAINE CRISTINA GOES BRENNAND, matrícula SIAPE nº 1120471, ocupante cargo de
Enfermeiro, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027871/2024-05,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDUARDO SILVIO SARMENTO DE LYRA, matrícula SIAPE nº 1121034, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da
Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027686/2024-11, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 29.09.2024, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAIZA PADILHA
SCANAVACA, matrícula SIAPE nº 3334186, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 382, 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ISRAEL
BARRETO FELIX DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Escola de Teatro no campus de Salvador, em vaga nº 0967872.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 383, 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIANA
DE BRITO BORGES LIMA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no/a Pró-Reitoria de Administração no campus de Salvador, em vaga nº 0218941.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DENISE VIEIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2769311
Unidade Universitária/Órgão: GABINETE DA REITORIA/UFBA
Data/Período: 03/11/2024 a 10/11/2024
Evento: Participar do Seminário ULAPSI 2024 - Integração da psicologia latino-
americana: defesa e fortalecimento dos direitos dos povos.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA
Processo: 23066.066706/2024-51
Nome: ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2990945
Unidade Universitária/Órgão: OUVIDORIA GERAL/UFBA
Data/Período: 03/11/2024 a 10/11/2024
Evento: Participar do Seminário Internacional Integração da Psicologia Latino-
Americana: Defesa e Fortalecimento dos Direitos dos Povos.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA
Processo: 23066.066816/2024-12
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: JORGE UBIRAJARA PEDREIRA JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3273026
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 07/06/2024 a 07/08/2024
Evento: Participação em atividades de pesquisa de projeto contemplado pela
Chamada Pública MCTI/CNPq n. 14/2023.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.021514/2024-15
Nome: CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287843
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 20/04/2024 a 04/05/2024
Evento: Professora convidada da Universidade do Chile.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021571/2024-02
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 15/07/2024 a 20/07/2024
Evento: Participar do EASST-4S Meeting Amsterdam.
País de destino: Holanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.028367/2024-12
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 21/07/2024 a 27/07/2024
Evento: Participar do "Global Epistemologies and Ontologies" Workshop.
País de destino: Holanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.028381/2024-16