DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora TEREZA DENYSE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747079,, SIAPE nº 6056907, Classe/Nível 8801,
nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art.
1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.046107/2024-19).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.164 - Autorizar o Afastamento do país da servidora JOSELANY AFIO CAETANO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212137, SIAPECAD nº 01279060,
lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar uma visita técnica à Universidad Católica del Maule e participar de um evento científico
(XVIII Colóquio Pan-Americano de Pesquisa em Enfermagem), no Chile, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 01/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº 23067.042991/2024-12).
Nº 5.165 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS RENATO BEZERRA PEQ U E N O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1358842, SIAPECAD nº
01137667, lotado no(a) Centro de Tecnologia , e em exercício no(a) Departamento de
Arquitetura, Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar
trabalho e participar do XXX Encontro da Rede Latino-Americana de Cátedras de Vivienda
Popular na Universidad de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 12/11/2024 a 18/11/2024 (Processo nº 23067.049293/2024-30).
Nº 5.166 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464,
SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a)
Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
institucional à Universidade de Nankai e participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa,
bem como da Conferência Conjunta Internacional de Educação da Língua Chinesa da
Universidade de Nankai, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o projeto Instituto Confúcio, pelo período de 10/11/2024 a 20/11/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 5124/GABR/UFC, de 22 de outubro de 2024, publicada
no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê: de 10/11/2024 a
20/11/2024. Leia-se: de 10/11/2024 a 21/11/2024, a partir de 25/10/2024 (Processo nº
23067.049138/2024-13).
Nº 5.167 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL NUTO NOBREGA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1039959, SIAPECAD nº 02220535, lotado
no(a) Depto de ciências do Solo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da
comitiva do Estado do Ceará, durante a Conferencia das Nações Unidas para as Mudanças
Climáticas, em Baku, Azerbaijão, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/11/2024 a
22/11/2024 (Processo nº 23067.049223/2024-81).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.215 - Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANE FERNANDES FIG U E I R E D O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2597508, SIAPECAD nº
02031171, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Latino Americano de
Investigação Operacional, em Guadalajara, México, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 28/10/2024 a 01/11/2024 (Processo nº 23067.048327/2024-79).
Nº 5.216 - Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº
01569283, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do Simpósio Internacional sobre Segurança, Proteção e
Sustentabilidade da Água Potável - 2024, em Jiashan, Zhejiang, China, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 03/12/2024 a
12/12/2024 (Processo nº 23067.050436/2024-56).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.161 - Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado no(a)
Coordenadoria de Cons de Energia, da função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Cons de Energia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.025992/2024-94).
Nº 5.162 - Dispensar, de ofício, a servidora LIVIA FEITOSA MAGALHAES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1551757, SIAPECAD nº 01314447, lotada no(a) Superin
de Infra e G Ambiental, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Superin de Infra e G Ambiental.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.026083/2024-73).
Nº 5.171 - Designar o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cons de Energia, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Cons de Energia da Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025992/2024-94).
Nº 5172 - Designar a servidora LIVIA FEITOSA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1551757, SIAPECAD nº 01314447, lotada no(a) Superin de Infra e G
Ambiental, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Superintendência de
Infraestrutura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.026083/2024-73).
Nº 5.173 - Designar a servidora SARAH RENATA MENEZES E SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1164753, SIAPECAD nº 01945131, lotada no(a) Divisão de Gestão
Estrategica, como substituta da função de Diretor, FG - 03, do(a) Divisão de Gestão Estrategica,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0223987, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MAR C E LO
TAVARES DOS SANTOS, SIAPE nº 1148624, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 04
de novembro de 2024 (Processo nº 23067.050895/2024-30).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 468, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando, o Processo nº
23855.007244/2024-63; a Resolução CONSEPE n° 222, de 30 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GIOVANNY REBOUÇAS PINTO, SIAPE
nº 1551921, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Biomedicina, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 02 a 10 de novembro de 2024,
para participar do II Workshop Internacional da Rede CYTED GENOPSYSENS e do curso de
Pós-Graduação "Plataformas Bioinformáticas: da Teoria à Prática", no Instituto Superior de
Engenharia do Porto, Instituto Politécnico do Porto, na cidade do Porto, Portugal, com
ônus limitado para a UFDPar.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 425,
de 24 de outubro de 2024, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.007648/2024- 19, o Edital nº 10, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU Nº
179, 16 de setembro de 2024, a Portaria nº 416, de 07 de 21 de outubro de 2024,
publicada no DOU Nº205, de 22 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho
de ANDRESSA GOMES, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
JÓ CARLOS NEVES FREITAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 3.731 - Designar DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO, matrícula SIAPE nº 1292466, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Artes, pelo período de 31/10/2024 a 30/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052548/2024-31)
Nº 3.732 - Designar MARCOS VINICIUS WINCKLER CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1651281, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 21/11/2024 a 20/11/2026.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.051271/2024-
20)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.699, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar as portarias nº 1.160, 1.161, 1.162, 1.163, 1.164, 1.165 e 1.166, de
22/10/2024, publicadas no DOU de 23/10/2024, seção 2, páginas 22 e 23,
onde se lê: publicada no DOU de 20/10/2024,
leia-se: publicada no DOU de 21/10/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.700, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº
23069.180463/2024-32, resolve:
Considerar a partir de 30/10/2024, o prazo para posse de DIEGO DOS SANTOS
REIMOL, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior por meio da Portaria nº
1.586, de 11/10/2024, publicada no DOU de 21/10/2024, com fundamento no § 2º, do art. 13,
combinado com o inciso I, do art. 102, da Lei nº 8.112/1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181384/2024-49, resolve:
Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1865369, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos Bipartites, da
Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1
para a qual foi designada através da Portaria nº 115, de 19/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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