DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.711, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181384/2024-49, resolve:
Art. 1º- Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1865369, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos junto
à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842/GR/UFFS/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028462/2024-76, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora LILIAN MADEIRA DE CASTRO E SILVA,
Siape nº 3216674, lotada na Reitoria, a partir de 29/10/2024, código de vaga nº 0832045.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.546 - Retificar os termos da portaria 3962 publicada no Diário Oficial da União em
15/08/2024, para fazer constar, onde se lê: "Designar THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA ,
Matrícula nº 1206452/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, pro tempore, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.",
leia-se: "Designar THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula nº 1206452/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer, pro tempore, o encargo de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas." (Processo nº 23070.039724/2024-09)
Nº 5.547 - Retificar os termos da portaria 3911 publicada no Diário Oficial da União em
13/08/2024, para fazer constar, onde se lê: "Designar CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO,
Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC",
leia- se: "Designar CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia". (Processo nº 23070.039075/2024-38)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.548 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JESIEL
FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 1220155/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de
Física em exercício no Gabinete da Reitoria, para participar de Missão com o Conselho
Deliberativo do SEBRAE, na cidade de Barcelona/Espanha, representando a UFG como Vice-
Reitor, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054175/2024-94)
Nº 5.558 - Revogar o afastamento do País, para participar de Missão na China, de LUCILENE
MARIA DE SOUSA, Matrícula nº 1356086/SIAPE, Professor Associado/FANUT, representando
a UFG como Diretora Executiva da FUNDAHC, no período de 11/10 a 23/10/2024, autorizado
pela
Portaria
nº
4035,
publicada
no
D.O.U.
em
20/08/2024.
(Processo
nº
23070.036782/2024-72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.560 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
VANDERSON MORAIS BARBOSA, candidato negro, efetuada pela Portaria nº 4630, publicada
no D.O.U. de 16/09/2024, seção 2, páginas 35 e 36, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 5.562 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS, candidato negro, efetuada pela Portaria nº
4632, publicada no D.O.U. de 16/09/2024, seção 2, páginas 35 e 36, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.565 - Autorizar o afastamento do País a JOSE RODOLFO PACHECO THIESEN, Matrícula
nº 2316078/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus
Goiás, para realizar Doutorado Sanduíche, no Centro de Investigaciones y Estudios
Superiores en Antropología Social (CIESAS), na Cidade do México/México, no período de
01/11/2024 a 30/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa
CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.065789/2023-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.590 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ROXANA ISABEL
CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar do "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación
en Enfermería", na cidade de Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.053248/2024-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.593 - Exonerar, a pedido da interessada, CAMILLA LUSTOSA DE BRITO, Matrícula nº
2210471/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 01, lotada na Diretoria de Compras, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 29/10/2024. (Processo nº 23070.055578/2024-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica os termos da portaria nº 5506, publicada no D.O.U. em 24/10/2024,
seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do País a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
REIS, Matrícula nº 2243776/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do 28º Seminário Acadêmico Internacional
APEC; atividades acadêmicas e científicas, na cidade de Barcelona/Espanha, para fazer
constar,
onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás",
leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº
23070.053270/2024-71).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.404, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, pelo período de 20/11/2024 a
23/11/2024, para participação no Encuentro UNI Ciencia y Tecnología, na cidade de
Lima/Peru, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.028453/2024-69.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.987 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no art. 47 da Lei
Complementar nº
73/1993 e,
ainda, os
documentos constantes
do Processo
nº
23088.029109/2024-97, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 01/11/2024, a requisição do servidor RODRIGO
LUCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1640561, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, para exercício junto à Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas da Advocacia-
Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 3º Caberá à Advocacia-Geral da União efetivar a apresentação do servidor
à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da requisição.
Art. 4º Cumpre à Advocacia-Geral da União comunicar à Universidade Federal
de Itajubá a frequência do servidor, mensalmente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.037, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Univeridade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 169, §2º do Regimento Geral da
Unifei, resolve:
I - Designar o Professor Fabrício Vieira de Andrade para exercer a função de
Coordenador Local Pro-tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia
de Materiais (PPGCEM), pelo período de 31/10/2024 a 30/04/2025. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JIMMY SUDARIO CABRAL,
Matrícula SIAPE nº 2022634, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para
participar no Colóquio Internacional El Tocar - Jean Luc Nancy y El Pensamiento Háptico, e,
reunião com membros da rede de pesquisa Ética e Literatura , ambos em Santiago, Chile,
de 05/11/2024 a 13/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.937281/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.541, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF,
Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para
participar no Minga Ecuménica Latinoamericana y Caribeña, em Havana, Cuba, de 23/11/24
a 30/11/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.937645/2024-47.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.551, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fo r a ,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.934153/2024-08, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1870502, lotado no Instituto de Ciências da Vida, campus Governador Valadares, do
quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 15 de outubro de 2024.
WARLESON PERES
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