DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.554, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938709/2024-27, resolve:
Conceder Pensão Civil a RITA DE CÁSSIA DA FONSECA, de acordo com o artigo
217, inciso II da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LAIR TAROCO, matrícula
SIAPE nº 1147084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 09 de
Agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.523, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.931141/2024-13, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2024, o cargo de Assistente de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GUSTAVO PEREIRA LEONEL, matrícula
SIAPE nº 1771850, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.544, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA DUTRA ROCHA, SIAPE 1726626, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, código FG-01, com mandato de
01/11/2024 a 31/10/2026, conforme Processo 23071.936454/2024-68.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente HUMBERTO SCHUBERT
COELHO, Matrícula SIAPE nº 1025676, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de
Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar no VIII Colóquio
do Atlântico e XIV Colóquio Tobias Barreto, em Lisboa e Porto, ambas as cidades em
Portugal, de 31/10/24 a 12/11/24, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.935829/2024-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.935992/2024-35; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CASSIA VIVIANI SILVA SANTIAGO,
matrícula SIAPE nº. 0429791, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.935194/2024-11; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO TAGLIATI, matrícula
SIAPE nº. 1147582, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC
47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.553, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fo r a ,
no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1.350, de 23/09/2024, DOU de 25/09/2024, seção 2, página 19,
conforme abaixo discriminado:
1- ANA CARLA BALTHAR BANDEIRA, nomeada para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, aprovada no
concurso nº 19, para o Instituto de Ciências da Vida - Departamento de Ciências
Básicas da Vida - Campus Governador Valadares, Edital nº 95/2022-PROGEPE, processo
nº 23071.932931/2024-16, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo
com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.658, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084012/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gislene
Cristina Valadares Miranda, matrícula SIAPE nº 0561163, ocupante do cargo de Médico-
Área, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do 24th WPA World Congress of
Psychiatry (WCP) Congresso Mundial de Psiquiatria, em Cidade do México/México, no
período de 13/11/2024 a 21/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.679 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira
Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Visitas técnicas,
missões junto ao Instituto de Educación Universidad de La República, Observatório
Professiones de La Comunicación Faculdtad de Information y Communication, INEFOP, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 07/11/2024 a 16/11/2024.
Nº 9.684 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Clara
Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de banca
acadêmica "Quaternary wastewater treatment by solar photo -Fenton in demonstration -
scale raceway pond reactors", na Universidad de Almeria, em Almeria/Espanha, no período
de 11/11/2024 a 15/11/2024.
Nº 9.694 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de
Souza Braga, matrícula SIAPE nº 2410826, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do encontro
científico "Desafios da saúde global relacionados às mudanças demográficas e climáticas, e
suas implicações para o planejamento urbano e territorial", em Basel/Suiça, no período de
22/11/2024 a 29/11/2024.
Nº 9.695 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Massara Rocha, matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "Seminario Internacional - Psicoanalisis y Literatura: reflexiones sobre ciencia,
ficción y fantasía; aula: Programa de Magister en Psicologia" na Universidad Diego Portales,
em Santiago/Chile, no período de 04/11/2024 a 09/11/2024.
Nº 9.697 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Flávia
Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "IV
Seminário Iberoamericano de Economia de la Cultura", em Cidade do México/México, no
período de 23/11/2024 a 02/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.693, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084146/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Fábia
Pereira Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Centro de Comunicação, para Ministrar Curso "Escuela De
Verano: Fortalecimiento De La Comunicación En La Educación Superior De América Latina",
na Universidad Nacional de Mar Del Plata, em Mar Del Plata/Argentina, no período de
10/11/2024 a 17/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.740, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084160/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar e ministrar
palestra sobre Vigilancia Genômica de águas residuárias no Segundo Fórum de Parceiros
Globais da Rede Internacional de Vigilância de Patógenos na Organização Mundial da
Saúde-Asia, em Bangkok/Tailândia, no período de 17/11/2024 a 26/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.261419/2024-73, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/11/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Isabela Bonde Alves Alonso, matrícula SIAPE
nº 2410690, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento
de Atenção à Saúde do Trabalhador, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.713, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.257934/2024-59, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06/10/2024, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Salvador dos Santos e Silva
Júnior, matrícula SIAPE nº 2103885, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotado
no Departamento de Planejamento e Projetos, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA