DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.262197/2024-14, resolve:
Designar o servidor Alexandre Alves da Rocha, matrícula SIAPE nº 2133359,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação, da Faculdade de Ciências Ec o n ô m i c a s ,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.747, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.262141/2024-51, resolve:
Dispensar a servidora Gabriela Córdova Christófaro, matrícula SIAPE nº
1850197, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Dança, da
Escola de Belas Artes, a partir de 01/11/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA GAB Nº 350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.013828/2024-12, o artigo 102 da Lei n°
8.122/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE WAGNER SILVA,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2142828, para participar do evento
"Pensar no futuro... para agir no presente... para mudar o futuro", a ser realizado em São
José de Guaviare, na Colômbia, no período de 1º a 11 de novembro de 2024, incluso o
trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Dispensar JOSÉ ARNALDO SANTANA COSTA, Professor do Magistério
Superior, do encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em
Química, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 257/2024 - GABINETE, de 9 de agosto de 2024.
Art. 3° Esta Portaria surtirá efeitos a partir de 7 de novembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 355, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.013287/2024-22, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 343/2024 - GABINETE, de 14 de outubro de 2024, para
que onde se lê:
Designar MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Secretária Executiva, para substituir
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Professora do Magistério Superior, no cargo de Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, no período de 14 de outubro de 2024 a 22 de outubro de
2024, em razão de férias da titular do cargo referentes ao exercício de 2024, nos termos
do art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n°
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Leia-se:
Designar MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Secretária Executiva, para substituir
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Professora do Magistério Superior, no cargo de Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, no período de 14 de outubro de 2024 a 21 de outubro de
2024, em razão de férias da titular do cargo referentes ao exercício de 2024, nos termos
do art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n°
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo nº 23204.014267/2024-79, resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Medicina do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de
11 de outubro de 2023.
Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de novembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo nº 23204.014267/2024-79, resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Medicina do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de novembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.013981/2024-40, resolve:
Art. 1° Designar ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de
Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, THALIS FERREIRA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de novembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 360, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar CARMEM SULAMITA RIBEIRO DE SOUSA, Administradora, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Acompanhamento Orçamentário, código FG-1, da
Diretoria
de Planejamento
da Pró-Reitoria
de
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional desta Universidade, ficando dispensado da referida função FRANCISCO DE
ASSIS LIRA JUNIOR, Contador, a contar de 1º de novembro de 2024. (Processo nº
23204.014260/2024-57)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 998, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 966, de 11 de outubro de 2024, publicada no
DOU nº 199, seção 2, página 26, de 14/10/2024, que nomeou FABIO SERRA BARBOSA DA
SILVA, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de
desistência da vaga.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.154 - Autorizar o afastamento da servidora HELLEN MARGARETH POMPEU DE SA L ES ,
Matricula SIAPE: 3271375, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 02 a 07 de setembro de
2024, para participação com apresentação de trabalho, do evento "IX SIMELP - Simpósio
Mundial de Estudos de Língua Portuguesa" e "VI Congresso da AILP", em Funchal/Ilha da
Madeira, Portugal, com ônus para UFPA.
Nº 4.162 - Autorizar o afastamento do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Matricula
SIAPE: 2190546, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETA, e investido no Cargo de Direção de
Reitor desta Universidade, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2024, para
representar a instituição como Reitor na "LXXXVI Reunion del Consejo de Rectores y
Rectoras - AUGM" da Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM), que
será realizado na Universidad Nacional de Cuyo (UNICUYO), cidade de Cuyo, Argentina,
com ônus para UFPA.
Nº 4.194 - Designar o(a) servidor(a) JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, Matricula SIAPE:
2095169,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento da Força de
Trabalho, FG-1, da Diretora de Planejamento da Força de Trabalho e Desempenho, da PRO-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa da servidora MARILYA JORDANA MELO E SILVA, conforme Portaria nº 4021/2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.204 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS
MELO, Matricula SIAPE: 2871574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 01 a 04 de
outubro de 2024, participar com apresentação de trabalho, do evento "XXIV Congreso
Argentino de Herpetología", na Universidad Nacional del Nordeste, cidade de Corrientes,
Argentina, com ônus limitado.
Nº 4.207 - Designar a servidora MARCELLE PEREIRA MOTA, Matrícula SIAPE-2151241,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação,
Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da
dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, por meio
da Portaria n. 3955/2024, ficando em conseqüência dispensada das funções sem ônus de
Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação.
Nº 4.208 - Designar o servidor LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE-
3416033, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Assistente da
Diretoria 
de 
Almoxarifado 
e 
Patrimônio, 
Código 
FG-4, 
da 
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, ficando
dispensado dessa Função o servidor
PAULO SÉRGIO MANITO
M E N D ES .
Nº 4.219 - Exonerar do Cargo de Direção de Secretária do Gabinete, Código CD-4, desta
Reitoria, a servidora MARIA TEREZINHA PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE-326479, ocupante
do
cargo efetivo
de
TECNICO EM
SECRETARIADO, do
quadro
de pessoal
desta
Universidade, a partir de 01 de novembro de 2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA