DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.226 - Exonerar, a partir de 06 de dezembro de 2024, o servidor RONALDO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE-2571078, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção
de COORDENADOR-GERAL, Código CD3, do Campus Universitário de Marajó - Breves.
Nº 4.227 - Nomear o servidor SÍLVIO CARLOS FERREIRA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE-
2403118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, a partir de 06 de
dezembro de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador-
Geral, Código CD3, do Campus Universitário de Marajó - Breves, em regime de tempo
integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando em conseqüência
exonerado do Cargo de Direção de Vice-Coordenador, Código CD-4 do referido Campus.
Nº 4.228 - Nomear a servidora SOLANGE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2537956
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer, por 4 (quatro) anos, a partir de 06 de dezembro
de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Vice-Coordenadora, Código
CD4, do Campus Universitário de Marajó - Breves, em regime de tempo integral, nos
termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 4.230 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Diretora de Pesquisa, Código CD-
3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a servidora GERMANA MARIA AR AU J O
SALES, Matrícula SIAPE-1153617, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de
novembro de 2024.
Nº 4.231 - Declarar vago o cargo de VIGILANTE , código de vaga nº 252824, ocupado pelo
servidor OCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 327631, lotado na PREFEITURA ,
com vigência a partir de 05 de outubro de 2024, data de seu falecimento, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 4.232 - Retificar a Portaria n° 1014/2024, de Reitoria da Universidade Federal do Pará,
que autorizou a designação do servidor ELREN PASSOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE:
3146301, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de abril
de 2025, para afastamento do país para o estágio Pós-Doutoral, a ser realizado na
Universidade de Pavia, Itália, com ônus para UFPA, para declarar que o período é de 01 de
abril de 2024 a 01 de abril de 2025, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 4.233 - Alterar de FG-2 para FG-1 a função gratificada de Assistente da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), ocupada pela servidora
MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA, Matricula SIAPE: 2948782, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo
em vista a dispensa do servidor ERISON PALHETA DE SOUSA, conforme Portaria nº
3912/2024.
Nº 4.234 - Designar o(a) servidor(a) JOCILENE COSTA VANZELER, Matricula SIAPE:
1820664,ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-2, da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da
servidora MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA, conforme Portaria nº 4233/2024.
Nº 4.237 - Designar a servidora ADRIANA CLAIREFONT MELO COUCEIRO, Matrícula SIAPE-
1152862, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos,
em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990 e a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Diretora-Adjunta da Escola de Música, Código FG-
1, ficando dispensado dessa Função a pedido o PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE.
Nº 4.238 - Designar o(a) servidor(a) MARIA TEREZINHA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo
de TÉCNICO EM SECRETARIADO, matricula SIAPE: 326479, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-1, do Gabinete da Reitoria, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01 de novembro de 2024.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP Nº 454, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23074.022617/2024-14 e, o estrito cumprimento da sentença proferida em sede de
tutela antecipada na demanda judicial nº 0803473-80.2024 .4.05.8200, resolve:
Art. 1º Tornar
sem efeito as Portarias nº
445/PROGEP/DLCP e nº
446/PROGEP/DLCP, que operaram a concessão de pensão civil por morte, respectivamente,
a MARIA CLARA DE MOURA NORONHA, e EMANUEL DE MOURA NORONHA, na qualidade
de pessoas designadas que vivem na dependência econômica da ex-servidora MARIA ALICE
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º
0337488, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em
inatividade, na data de 23/01/2015.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 458, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.094615/2024-45, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDERSSON GUIMARÃES
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1005124, com lotação no Departamento de Engenharia
Mecânica do Centro de Tecnologia- CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 01/11/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.095832/2024-69, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JORGE JOAQUIM GOMES DA SILVA, MAT. SIAPE 1999001, lotado na Superintendência de
Tecnologia da Informação - STI, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 06/11/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 641, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.093150/2024-24, resolve:
I - Nomear VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, Siape 1732771, Técnico Administrativo do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da
Assessoria de Comunicação/REITORIA, código CD-04, a partir de 02/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 644, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.095419/2024-65, resolve:
I - Exonerar, a pedido, NATUCIA SANTOS DA SILVA, Siape 1221466, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF, código CD-03, a partir
de 03/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 645, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.093150/2024-24, resolve:
I - Nomear BARBARA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, Siape 1073486, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF, código CD-03, a
partir de 04/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 647, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.089349/2024-25, resolve:
I - Nomear TIAGO MARITAN UGULINO DE ARAUJO, Siape 2813926, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Informática/CI, código CD-03, no período de 03/11/2024 a 02/11/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.089349/2024-25, resolve:
I - Nomear ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, Siape 2579537, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Centro de Informática/CI, código CD-04, no período de 03/11/2024 a 02/11/2028.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.043825/2024-26, resolve:
I. Nomear o servidor MAURO ANTÔNIO ALVES CASTRO - 1110686, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa
de Pós-Graduação em Bioinformática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.397, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no
Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de
2014, 
publicada 
no
DOU 
de 
03.04.2014; 
e, 
o 
contido
no 
processo 
nº
23075.060875/2024-78, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
MARIANA CAVALCANTI SIMÕES TEODORO, habilitada em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeira, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 676982, para
Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA