DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.398, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060878/2024-10, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CLEOPATA
BORGES DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnica em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716933, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.399, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060883/2024-14, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ALEXANDRE MENDES PAZ, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 689372, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.400, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.061050/2024-71, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KAUE
FABIANO DA SILVA QUEIROZ, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262003, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.402, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.059598/2024-51, resolve:
I. Tornar sem efeito a portaria nº 1378/REITORIA/2024, publicada no DOU nº
205 de 22/10/2024, seção 2, página 26.
II. Declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2024, o cargo de Auxiliar de
Veterinária e Zootecnia ocupado por FERNANDA DAMACENO TAVARES - 1921205, lotada na
Seção de Apoio Administrativo - CEEX/SAA, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.403, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.050098/2024-53, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSIELLE
ABRAHAO DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Microbiologia / Biologia Celular para a Coordenação do Curso de
Engenharia Agrícola do Campus Jandaia do Sul, na vaga de código nº 934590.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Biologia Funcional e Molecular.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.404, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.054967/2024-19, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AMANDA
MERIAN FREITAS MENDES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 13.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Probabilidade e Estatística para o Departamento de
Estatística do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265126.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Estatística.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061737/2024-14, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO
RICARDO LIMA CORREIA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 716958.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.406, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061516/2024-38, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SUELEM
THAIS SILVEIRA HENRIQUES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264645.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061451/2024-21, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DENISE
BARBOSA VASCONCELOS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 812698.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.408, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061732/2024-83, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ
FERNANDO LIMA CARVALHO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716944.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061438/2024-71, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KAROLINA
DE MOURA MANSO DA ROCHA, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 716755.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.061789/2024-82, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GILSON
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Contador, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 979980, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.421, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.055105/2024-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1246/REITORIA, de 27 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 30,
que nomeou em caráter efetivo ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, tendo em a desistência
do mesmo em assumir o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.440, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido
no processo nº 23075.042330/2024-80, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINE DA ROS MONTES D'OCA - 1688737,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Química, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.451, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no processo nº 23075.049736/2024-93, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, o servidor LUCAS HENRIQUE
RAMOS CAZIONATO - 3068231, da função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança, Riscos
e Governança de TIC, FG-01, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA