DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.460, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.060441/2024-78, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora MICHELE ALVES DOS SANTOS CARDOZO -
2116265, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Equipe Dispensação -
FARMADISTR/DISPENSAC, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe
é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DARIO LUIZ DIAS PAIXAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no
período de 01/11/2024 a 16/11/2024, para participar dos "ICF Summit 2024/Smart City Expo
& Congress 2024/Web Summit Lisboa 2024/Concelho de Oeiras", em Barcelona/Espanha e
Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.061853/2024-25)
EDUARDO ANGELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 10/11/2024 a 16/11/2024, para participar e apresentar trabalho no PROGRAMA
ESCALA
DOCENTE -
ASSOCIAÇÃO
DE
UNIVERSIDADES GRUPO
MONTEVIDÉU,
em
Resistencia/Chaco/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060078/2024-91)
LUIZ ANTONIO CORREA LUCCHESI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 08/11/2024 a 23/11/2024, para participar e
apresentar trabalho no "Congresso Anual da ASA/SSSA/CSSA" e na "COP 29/Conferência da
ONU sobre Mudanças Climáticas", em San Antonio Texas/EUA e Bacu/Azerbaijão, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.056540/2024-55)
RODRIGO LUIS KANAYAMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 12/11/2024 a 18/11/2024, para participação no "15th Annual
Constitutional Law Colloquium at Loyola University Chicago School of Law and Florida State
University College of Law e visita às instalações da Florida State University College, em
Tallahassee/Florida/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060099/2024-14)
MARIANA DE FREITAS COELHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/11/24 a 07/12/24, para
acompanhar a turma do curso de especialização Mba em Marketing Intelligence, na
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal , com ônus UFPR e FUPEF/UFPR. (Processo nº
23075.059371/2024-13)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de
acordo com
a Resolução
nº 92/2006-CEPE, e
ainda o
contido no
processo nº
23075.036141/2024-78, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAIO CÉZAR GAZIM, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Oftalmologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.060274/2024-65, resolve:
I. Autorizar a contratação de LEANDRO JOSÉ LEMES STIVAL, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia de
Recursos Hídricos e Ambiental.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.276, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.087927/2024-04, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 08 de novembro de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 08, ocupado por Mariana de
Souza Alves, Matrícula SIAPE 2085424, lotado(a) no(a) Diretoria de Relações Internacionais,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 902230.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4296 - Exonerar, a partir de 01/11/2024, ERNANI NUNES RIBEIRO, Matrícula SIAPE n°
2147781, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em
Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, Código CD-04,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2353/2024, de
20/06/2024. (Processo n° 23076. 088371/2024-44).
Nº 4297 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2024, KATIA SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE
n° 1836356, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Graduação,
do cargo de Diretor de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD-04,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2747/2020, de
25/08/2020. (Processo n° 23076. 088370/2024-71).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MISIA LINS VIEIRA REESINK, SIAPE nº 1178503, lotado(a) no(a) Departamento
de Antropologia e Museologia, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, trânsito incluído,
para Missao de trabalho, no(a) Philipps-Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.073766/2024-74)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/05/2024, MAURICIO ALVES DA
MOTTA SOBRINHO, Matrícula SIAPE n° 3199298, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.
(Processo n° 23076.115565/2023-02)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2024, ZANONI DUEIRE LINS,
Matrícula SIAPE n° 1134110, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Elétrica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC.. (Processo n° 23076. 078582/2024-22).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2024, KAROLINE PAES JAMUR,
Matrícula SIAPE n° 1881019, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 081059/2024-73)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 442, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, AUTORIZA a retificação da publicação de Afastamento no País
informada no Despacho UFRB nº 859, de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 192, de 03/10/2024, em face do que consta no processo administrativo
eletrônico nº 23007.00017590/2024-38, como segue:
onde se lê: "para participação de palestra sobre O Belo Digital, na cidade de
Aversa, Itália, e participação no Colóquio Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance
ordinaire, na cidade de Paris, França".
leia-se: "para participação de palestra sobre O Belo Digital, na cidade de Aversa,
Itália, e participação no Colóquio Imaginaire et vie quotidienne: la connaissance ordinaire,
na cidade de Paris, França, com ônus de diárias da Universidade Federal da Bahia".
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.512 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula
n.º 3229319, Professora Titular do Instituto Metrópole Digital, para participar da
Conferência Internacional sobre Informática na Educação (TISE) e realizar atividades de
pesquisa na Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Leiria e Lisboa, em Portugal,
no período de 25.11.2024 a 04.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.146569/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.516 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
o afastamento do país de VALBER CESAR CAVALCANTI ROZA, matrícula n.º 1728690,
Assistente em Administração do Centro de Tecnologia, para defesa de Doutorado em
Ciências e Tecnologias da Informação, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
12.10.2024 a 27.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.131027/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.072538/2024-11, resolve:
Nº 1.137 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a
EMANUEL FERRAZ JARDIM DE SA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E -
Titular, Nível/Padrão de Vencimento 1 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 346469, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, mantido o valor de 23%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de

                            

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