DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.140 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade, com efeitos a partir da data do óbito,
a SEBASTIANA MARIA DE MESSIAS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso
I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) IVANILDO ALVES MESSIAS, matrícula SIAPE nº 345957, falecido(a) em 24
de agosto de 2024. (Processo nº 23077.114196/2024-14)
Nº 1.143 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) JOSE
TIAGO DE FRANCA MELO, matrícula nº 1149423, aposentado(a) conforme Portaria nº 554-
PROGESP, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU nº 072, de 15/04/2019, seção 2, de
forma que passe a ser de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ?b? da Constituição
Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
calculados de acordo artigo 1º da Lei nº 10887/2004 (média das 80% maiores
remunerações)
e proporcionais
à
razão de
12382
/12775
avos. (Processo
nº
23077.010883/2019-96)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.134482/2024-98, resolve:
Nº 1.142 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 1° da Lei nº 10.887/2004 e proporcionais a razão de 12506/12775 avos, a
FRANCISCO PAULO DA SILVA, OPERADOR DE LUZ, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348384, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, mantido o valor
de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.145, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.134479/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos calculados de acordo com
o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, com vigência a contar de 11/12/2023, a FRANCIS CO
MIGUEL DA SILVA, BOMBEIRO HIDRAULICO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade, matrícula nº 348457,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 19% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.511, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106,
de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e
nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO Edital nº 140/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 239, de 18/12/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .23077.145596/2024-63
.ADRIANA CAVALCANTE MARQUES
.DE
.704373
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MIRIAM CRISTIANE ALVES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia Social e
Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com
a finalidade de participar de congresso junto à União Latino-Americana de Entidades de
Psicologia, em Mendonza, Argentina, no período compreendido entre 04/11/2024 e
10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102911.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCO ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 18/11/2024
e 23/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica e participar de
congresso junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido
entre 24/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos de afastamento
com ônus limitado Solicitação nº 102807.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CRISTINA GARCIA DIAS, Professor do
Magistério Superior,
lotada e em exercício
no Departamento de
Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 18/11/2024
e 23/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica e participar de
congresso junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido
entre 24/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos de afastamento
com ônus limitado. Solicitação nº 102806.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.121, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LISIANE FEITEN WINGERT ODY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo
Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
University of
California at Berkeley, em
Berkeley, Estados Unidos,
no período
compreendido entre 03/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS através de verba CAPES/PROEX.
Solicitação nº 102963.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.126, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Ney Fialkow, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Artes e com exercício no
Departamento de Música, com o objetivo de atuar como professor visitante junto à
Universidade Estadual da Flórida, na Flórida, Estados Unidos, no período compreendido
entre 01/01/2025 a 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, sendo
as
despesas
da viagem
financiadas
pela
instituição
de destino.
Solicitação nº
23078.550521/2024-91.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente,a LUDMILA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1872470, Código de
vaga SIAPE 273777, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão 09, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Setor Administrativo da FABICO, com proventos
proporcionais. Processo 23078.546406/2024-11.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.132, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica e participar de conferência junto
à Australian National University, em Camberra, Austrália, no período compreendido entre
20/11/2024 e 01/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103002.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.134, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CHRISTIANNE LOBATO RAMALHO GUZAS,
Administrador, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional Del Litoral, em
Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 29/11/2024 e 08/12/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS
(somente passagens). Solicitação nº 102832.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULICE SALVAGNI, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de Buenos Aires,
em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 21/11/2024 e 25/11/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas
através de recursos CAPES/PROAP (passagens e 01 diárias). Solicitação nº 102967.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
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