Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100050 50 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 7.136, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 6444/2024, de 02/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, de 04/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a LUÍS ALBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia. Solicitação nº 102384. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6975/2024, de 21/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2024, que dispensa LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, Estatístico, com exercício na Divisão de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.529747/2024-22. Onde se lê: "(...) Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Estatístico - 701033, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, matrícula SIAPE 1860001 da função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, (...)", leia-se: "(...) Dispensar, a partir de 21/10/2024, a ocupante do cargo de Estatístico - 701033, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, matrícula SIAPE 1860001 da função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, (...)", ficando os demais termos ratificados. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.138 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2055679, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ações de Internacionalização, Código SRH 1036, código CD-4, UORG 52, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Secretário de Relações Internacionais, com vigência a partir de 04/11/2024. Processo nº 23078.561141/2024-81. Nº 7.140 - Designar SHEILA IRRIBAREM DE MELLO BOTT, Matrícula SIAPE 1083070, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441, código FG-5, UORG 436, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.573773/2024-98. Nº 7.141 - Designar GABRIELA RÔLLO MAURANTE, Matrícula SIAPE 3364839, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1446, código FG-3, UORG 2783, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.565703/2024-66. Nº 7.142 - Designar LETÍCIA CORRÊA BITENCOURT BIANCHI, Matrícula SIAPE 2164156, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 1477, código FG-5, UORG 2787, com vigência a partir de 1º de novembro de 2024. Processo nº 23078.573155/2024-48. Nº 7.143 - Dispensar, a partir de 01/11/2024, a ocupante do cargo de Porteiro - 701458, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IARA BAHY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0358066 da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 1477, Código FG-5, UORG 2787, para a qual foi designada pela Portaria nº 4608/2023 de 24/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2023. Processo nº 23078.573155/2024-48. Nº 7.144 - Dispensar, a partir de 25/10/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CATIELE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2222125 da função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441, Código FG-5, UORG 436, para a qual foi designada pela Portaria nº 4505/2024 de 19/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2024. Processo nº 23078.573773/2024-98. Nº 7.145 - Dispensar, a partir de 01/11/2024, a ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHELE DA SILVA NIMETH, matrícula SIAPE 1583109 da função de Secretária da Secretaria de Projetos Institucionais, Código SRH 1495, Código FG-4, UORG 2858, para a qual foi designada pela Portaria nº 3353/2022 de 14/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2022. Processo nº 23078.570734/2024-39. Nº 7.146 - Exonerar, a partir de 04/11/2024, ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, da função Secretário de Relações Internacionais, Código SRH 862 Código CD-3, UORG 1720, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 6170/2024 de 25/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024. Processo nº 23078.551859/2024-60. Nº 7.147 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, BENITO BISSO SCHMIDT, matrícula SIAPE 0409252, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais, Código SRH 862, código CD-3, UORG 1720, com vigência a partir de 04/11/2024. Processo nº 23078.551859/2024-60. Nº 7.148 - Designar MICHELE DA SILVA NIMETH, Matrícula SIAPE 1583109, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos Institucionais da PROPES Q , Código SRH 1495, FG-4, com vigência a partir de 01/11/2024. Processo nº 23078.570734/2024-39. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO , matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 01/11/2024 a 08/11/2024, para participar da Obesity Week 2024, em San Antonio/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.250534/2024- 52) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LIDIA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 26/11/2024 a 03/12/2024, para participação na conferência "Jornadas Uruguayas de Química Medicinal - Investigación y desarrollo de sustancias bioactivas en el contexto de una salud", junto à UdelaR, em Montevidéu, no Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.239289/2024-22) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAFAEL BTESHE, matrícula SIAPE nº 469****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 26/10/2024 a 07/11/2024, para participação no International Science Fiction Symposium, junto à Directorate of the Exhibition of Achievemens "Russia", em Moscou, na Rússia- com ônus limitado. (Processo 23079.251928/2024-28) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO SIGNORINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período de 15/11/2024 a 29/11/2024, para participação no ESO Workshop "MUSE 2024", junto ao European Southern Observatory, e realização de colaboração científica, junto ao Instituto Leibniz de Astrofísica, respectivamente em Munique e Potsdam, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.251740/2024-80) EUGÊNIA DE SOUZA MELLO GUIMARÃES MOTTA , matrícula SIAPE nº 338****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 13/11/2024 a 16/11/2024, para participação na Conferencia Internacional de CALAS "Ciencias Sociales y Humanidades: Claves de lectura, aportes y potencialidades frente a las crisis en América Latina", junto à Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.252804/2024-60) MANOEL DO COUTO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 29/10/2024 a 10/11/2024, para participar do X Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica, em Viana do Castelo, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.246775/2024- 05) THAIS PIONORIO OMENA, matrícula SIAPE nº 279****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Fisioterapia, no período de 09/12/2024 a 09/12/2025, para realização de pós-doutorado, junto à University of Alberta, em Alberta, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.223736/2024-21) BRUNO DE VASCONCELOS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1871116****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 23/11/2024 a 04/12/2024, com ônus limitado, para participar de Workshop e Seminário de Pesquisa, junto à Malmö University, em Malmö, Suécia, - com ônus limitado. (Processo 23079.253209/2024- 41) FERNANDO RABOSSI, matrícula SIAPE nº 257****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 15/11/2024 a 25/11/202, para participar do Segundo Encuentro de la Red de Investigación Latinoamericana, na Cidade do México, Méxic- com ônus limitado. (Processo 23079.253069/2024-10) ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 13/11/2024 a 20/11/2024, para participar da 58th Annual Convention of ABCT - Association for Behavior and Cognitive Therapies, na Philadélphia/Pensilvânia, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.250103/2024-96) PATRICIA SONIA SILVEIRA RIVERO , matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar do XXXIV Congreso ALAS RD-Caribe 2024, em Santo Domingo, República Dominicana - com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.250352/2024-81) HUGO TREMONTE DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 101****,, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 13/01/2025 a 12/04/2025, para realização de missão científica junto à University of Birmingham, em Birmingham, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.246555/2024- 73) MONIQUE ROBALO MOURA CARMONA, matrícula SIAPE nº 148****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 12/11/2024 a 28/11/2024, para realização de visita científica ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal,- com ônus limitado. (Processo 23079.251196/2024-76) JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 29/10/2024 a 15/11/2024, pa r a realização de visita técnica de acordo de colaboração internacional, junto à University of Petroleum, em Qingdao, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.251305/2024-55) CASSIA CURAN TURCI Vice-Reitora DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO, matrícula SIAPE nº 125***, publicada no Diário Oficial da União nº 192, do dia 03/10/2024, seção 2, página 27. (Processo 23079.246595/2024-15) CASSIA CURAN TURCI Vice-ReitoraFechar