DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243788/2021-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RICCARDO BONAVITA,
matrícula SIAPE nº 0361479, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.241030/2024-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA GUEDES, ex-companheira pensionada do(a) ex-
servidor(a) ANTONIO MIRA, matrícula SIAPE nº 0367665, cargo Vigilante, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/08/2024,
data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225822/2023-98, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor JONAS FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de
Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda.
Laudo n.º 0.019.297/2020, de 06/02/2020.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.139, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235243/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor LUIZ CARLOS CYRICO, matrícula SIAPE n.º 195****, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 09 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 070.310/2024, de 30/07/2024.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve:
Conceder aposentadoria
por invalidez à servidora
MARCIA FERREIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 215****, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12,
proventos proporcionais. Laudo nº 2067, de 03/10/2011.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.033, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.230411/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA MARTI DA
SILVA SIMÕES,
matrícula SIAPE n.º 037****,
ocupante do cargo
de Biomédico,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.261546/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO DE MIRANDA BATISTA,
matrícula SIAPE n.º 035****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A ,da Lei nº 8112/90, e proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.041, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214615/2024-99, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
WANDERLEY
DE
SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231122/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA PINHEIRO PINTO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233551/2024-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220021/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANALUCIA PEREIRA MATERA
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 125****, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e
considerando o disposto no Processo n° 23079.216089/2021-59, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão MARIA
ISABEL CARLOTA INGLEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.03036081, beneficiária do
instituidor MARCOS ANTONIO INGLEZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1200821, a partir de
30/09/2024, em virtude de decisão administrativa
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.473, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e
considerando o disposto no Processo n° 23079.216821/2021-91, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão NEUZA
MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº.03072266, beneficiária do instituidor DORALICE
ANUNCIATA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6368616, a partir de 30/09/2024, em virtude de
decisão administrativa.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.475, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e
considerando o disposto no Processo n° 23079.201716/2024-08, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiária de pensão GRACIETE JOSE
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.03044297, beneficiária do instituidor JOSE AMARO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1201575, a partir de 30/09/2024, em virtude de decisão administrativa.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.522, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.240056/2024-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MEIRINHO
PAIXAO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor Substituto