DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistérior Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 30/10/2024 a
31/10/2024, para proferir palestra, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo
23079.253553/2024-31)
MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 217****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 30/10/2024 a 13/11/2024, para participar de congresso e cooperação
internacional, junto à International Society of Underwater Technology, e à China University
of Petroleum, em
Tianjin e Qingdao, China - com
ônus limitado. (Processo
23079.251973/2024-82)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/11/2024 a
11/11/2024 , para participação em reunião do BRICS Research Institute Project 2.0, junto
à Durban University of Technology, em Durban, na África do Sul - com ônus limitado.
(Processo 23079.250657/2024-93)
ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 279****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
01/12/2024 a 06/12/2024, para participação no 1st Workshop of the Earth Commission
Transformation Pathway Workstream , junto à IIASA, em Laxenburg, na Áustria - com ônus
limitado. (Processo 23079.252004/2024-49)
RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/11/2024 a
20/11/2024, para participação no 2024 International Symposium on Disaster Reduction and
Emergency Management, junto à Universidade Tsinghua, em Hefei, na China - com ônus
limitado. (Processo 23079.250583/2024-95)
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/11/2024 a
01/12/2024, pararealização de visitas técnicas, junto à JME, à BAM e à VAREX ,
respectivamente em Londres, na Inglaterra; e em Berlim e Walluf, na Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.250990/2024-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.251158/2024-13, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELLYSON RICARDO SERUFFO DE ALMEIDA ,
matrícula nº 195****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.506, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.231274/2024-16, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA, matrícula nº 213****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício
na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO, Matrícula Siape
nº
1659373,
Jornalista, da
Função
Gratificada
de
Diretor de
Jornalismo,
do(a)
Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.258698/23-47.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.512, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, LUCAS GOMES PADILHA FILHO, Matrícula Siape nº 0361288, Físico,
da Função Gratificada de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de
Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.245559/24-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.513, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar GISELE DE SOUSA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1228364, Engenheiro
de Segurança do trabalho, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Saúde e
Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1,
processo nº 23079.245559/24-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de
Iniciação Científica - CIC, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.529, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação
de Iniciação Científica e Tecnológica - CIC&T, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ANDREA FERREIRA JOÃO , matrícula SIAPE nº 1505324, publicado no
Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024, seção 02, página 24.
Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para
realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás-os -Montes e Alto Douro, em Vila
Real, Portugal, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1505324, lotada na EEFD, no período de
18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado.",
Leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para
realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás -os-Montes e Alto Douro, em Vila
Real, Portugal, no período d e 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado; e realização de
cursos relacionados ao seu pós-doutorado em desenvolvimento, junto à Federação
Internacional de Ginástica, em Paipa, na Colômbia, no período de 04/11/2024 a 12/11/2024,
com ônus limitado, e em Lausanne, na Suíça, no período de 01/12/2024 a 12/12/2024, com
ônus limitado, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 150****, lotada na EEFD.". (Processo
23079.254748/2023-17)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 15 de outubro de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 172****,
publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2024, seção 02, página 29.
Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus PROAP PPGAC-CAPES-UFRJ",
ficando ratificados os demais termos. (Processo 23079.250570/2024-16)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.514, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249368/2024-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HELENA BERNARDINO CORDEIRO, cônjuge do ex-
servidor Francisco Barbosa Cordeiro, matrícula SIAPE nº 036****, Eletricista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 31/07/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242591/2024-68, resolve:
Conceder pensão temporária a MAURO SOUZA DA SILVA, cônjuge da ex-
servidora MARCIA VALÉRIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 176****, Restaurador/Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10), com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020,
observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
02/07/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204488/2024-10, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE
ALENCAR FILHO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II
da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/co art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 20/10/2024.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248341/2024-31, resolve:
Conceder pensão temporária a JOHYCE VIANNA MUNIZ FERREIRA, filha menor de
21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSÉ MUNIZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 036****,
Motorista , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 23/08/2024, data do óbito do (a) ex-servidor , com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto