DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.524, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201333/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E, Padrão 416, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária do contrato de LÍVIA SILVIA DE SOUZA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, para 40h de trabalho semanal, a partir de
23/10/2024, conforme processo nº. 23079.245774/2024-35.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.572, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231659/2024-83, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
EDSON MOTTA
JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2024, nos termos do inciso I
do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LUIZ FERNANDO
PEREIRA MARQUES RAMOS, Matrícula SIAPE nº 3427392, ocupante do cargo de Engenheiro,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.251066/2024-33.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 30-outubro-2024, o cargo de Administrador de
Edifícios, ocupado pelo (a) servidor (a) MAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUS T I N O,
matrícula SIAPE n° 3062209, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.252213/2024-92.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 9.506, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232043/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS SIMOES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1124850, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, Classe D, Padrão 116, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.137, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229521/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) BRUNA FRANCHETTO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARCIA FERREIRA FERNANDES ,
matrícula SIAPE nº. 215****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03
c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos proporcionais. Laudo nº 2067,
de 03/10/2011.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARCIA FERREIRA FERNANDES ,
matrícula SIAPE nº. 215****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EC 41/03
c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos proporcionais. Laudo nº 2067,
de 03/10/2011.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve:
Conceder aposentadoria
por invalidez à servidora
MARCIA FERREIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 215****, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12,
proventos proporcionais. Laudo nº 2067, de 03/10/2011.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.053397/2011-50, resolve:
Conceder aposentadoria
por invalidez à servidora
MARCIA FERREIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 215****, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 07 no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
redação dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12,
proventos proporcionais. Laudo nº 2067, de 03/10/2011.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .ADRIANO ALVES DE ALCANTARA
.3405580
.Instituto de Matemática
.23079.212017/2024-85
.31-dez-25
. .ISMAEL SAMPAIO BASTOS
.1239677
.Instituto de Matemática
.23079.214719/2024-01
.31-dez-25
. .JOAO PEDRO BORGES HOMEM DEL REY
.3407384
.Instituto de Matemática
.23079.215117/2024-63
.31-dez-25
. .JULIANA CORREIA FERREIRA
.3344160
.Instituto de Matemática
.23079.224555/2023-31
.30-mai-25
. .LORHAN DA SILVA COSTA
.3407942
.Instituto de Matemática
.23079.216784/2024-63
.31-dez-25
. .TAIANE DAMASCENO DA HORA
.3410277
.Escola de Serviço Social
.23079.217821/2024-51
.31-dez-25
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto
PORTARIA Nº 10.621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .ALINE RIGUETI BARCELLOS
.3892892
.Instituto de Matemática
.23079.214657/2024-20
.31-dez-25
. .ANSELMO DE SOUZA PONTES JUNIOR
.3408361
.Instituto de Matemática
.23079.216183/2024-51
.31-dez-25
. .BRUNO BANDEIRA MONTEIRO
.3401855
.Instituto de Matemática
.23079.200713/2024-49
.31-dez-25
. .CARLOS ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA
.3408348
.Instituto de Matemática
.23079.215731/2024-25
.31-dez-25
. .EDUARDO GALVAO DE MELLO BARBOZA
.3405569
.Instituto de Matemática
.23079.213945/2024-67
.31-dez-25
. .GABRIEL BARRUCI DA SILVA
.3375567
.Instituto de Matemática
.23079.257694/2023-41
.20-nov-25
. .JUAN SEBASTIAN FORERO CARDOZO
.3407943
.Instituto de Matemática
.23079.216828/2024-55
.31-dez-25
. .MARIANNA DEL SECCHI SYPNIEVSKI
.3400873
.Instituto de Matemática
.23079.200711/2024-50
.31-dez-25
. .PEDRO GOMES DE QUEIROZ
.3088210
.Faculdade de Direito
.23079.225988/2024-95
.31-dez-25
. .RAFAEL ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER
.3406900
.Instituto de Matemática
.23079.215478/2024-18
.31-dez-25
. .RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI
.1331345
.Instituto de Matemática
.23079.235986/2023-23
.01-mai-25
. .VICTOR GONÇALVES CORREA NETO
.1196087
.Escola de Educação Física e Desportos
.23079.226515/2023-24
.01-jul-25
. .VICTOR PESSANHA MENDES DE OLIVEIRA
.3406049
.Instituto de Matemática
.23079.214227/2024-16
.31-dez-25
. .VITOR DOS SANTOS PONCIANO
.1098200
.Instituto de Matemática
.23079.214697/2024-71
.31-dez-25
. .YAN ROBERT ORTIZ BLYTH
.3381669
.Instituto de Matemática
.23079.256230/2023-18
.20-nov-25
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor Substituto