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DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.485, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014792/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo ANTONIO PEDRO FRAGOSO WOYCIKIEVICZ
para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado
por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de
11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53
de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 2º lugar, Área: DENDROMETRIA E
MENSURAÇÃO FLORESTAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga
nº 0919280, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto
nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025007/2024-52, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FRANCISCO PAULO
MAGALHÃES SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1418282, código de vaga nº 927797, lotado(a)
no(a) Departamento de Computação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 3.542/2024-UFPE, de 12/09/2024, da Universidade Federal de
Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 20/09/2024, seção 2, página 29. Tal
ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021246/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 27/10/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria
será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ALMIR SILVEIRA MENELAU
. .Nº Matrícula SIAPE
.2117858
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR 
. .Código de Vaga
.873068
. .Lotação
.D ECO N
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício n° 7521270/2024-DGP
BAIXADA, e tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.033858/2022-05, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição da servidora JULIANA TERESA DA CRUZ, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2336749, para o qual foi
disponibilizada através da Portaria GABREI n° 5.269/2022, publicada no D.O.U em
15/08/2022, seção 2, página 36, que teve como finalidade exercer suas atribuições na
Defensoria Pública da União no Núcleo Regional da Baixada Fluminense/RJ;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir de 21/10/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 6.581, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições legais e estatutárias, em virtude da decisão exarada pelo Exmo
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2a
região, nos autos do Agravo de Instrumento n° 5014359-32.2024.4.02.0000/RJ, contra
decisão judicial
da 16a
Vara Federal
do Rio
de Janeiro,
exarada no
NUP:
00883.000154/2024-99, Processo: 5049638-05.2024.4.02.5101, e, tendo em vista o que
consta do Processo n°. 23083.042815/2023-93, resolve:
Exonerar, a partir de 30/10/2024, BETANIA VAHL DE PAULA, do cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, matrícula SIAPE n°
3431873, cuja Portaria GR n° 4665 foi publicada no DOU de 22/08/2024 , Seção 2, pág. 30,
retificada em 23/08/2024, Seção 2, pág. 22, decorrente do Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023,
Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024, publicado no
DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Agricultura Digital com ênfase em
Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, do Instituto de
Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Gabriel de Araújo Santos, código da
vaga 0575695, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 6.582, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições legais e estatutárias, em virtude da decisão exarada pelo Exmo
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2a
região, nos autos do Agravo de Instrumento n° 5014359-32.2024.4.02.0000/RJ, contra
decisão judicial
da 16a
Vara Federal
do Rio
de Janeiro,
exarada no
NUP:
00883.000154/2024-99, Processo: 5049638-05.2024.4.02.5101, e, tendo em vista o que
consta do Processo n°. 23083.042815/2023-93, resolve:
Nomear ERLI PINTO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Agricultura Digital com
ênfase em Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, do
Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Gabriel de Araújo
Santos, código da vaga 0575695, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 6.583, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de
fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria
n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág.
39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.038492/2024-14, resolve:
Contratar MÁRIO TATSUO MAKITA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Bacteriologia Veterinária, do Departamento de Microbiologia e Imunologia
Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
48/2024, DOU de 26/08/2024, durante o período de 30/10/2024 a 31/12/2024, na vaga
da professora Miliane Moreira Soares de Souza, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
MARCELO DA CUNHA SALES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 6.516, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.058275/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS CAMPIO PINHA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3055962, para exercer pró-tempore a função de
Chefe do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, FG-0001;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria nº 750, de 15 de
dezembro de 2021; o Oficio nº 156 / 2024 - Proplan, de 22 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.839 Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de
Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
da
função
de
Diretora da
Divisão
de
Projetos
Acadêmicos
e
Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1. Designar o servidor
técnico-administrativo, Klefferson Freitas
de Jesus, matrícula Siape
nº 1009776,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Diretor da
Divisão de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento,
código FG-1. Fica revogada a Portaria nº 750, de 15 de dezembro de 2021. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº
0986/2013, de 09 de julho de 2013; Portaria Ufersa/Gab nº 0251/2016, de 13 de abril
de 2016; a Portaria nº 288, de 25 de maio de 2021; Portaria nº 1.386, de 31 de agosto
de 2024; o Oficio nº 155 / 2024 - Proplan, de 22 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.840 Designar a servidora técnico-administrativa, Edmara Rodrigues de Oliveira,
matrícula siape nº 3160860, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para
substituir o Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, código CD-4, em seus impedimentos legais. Ficam revogadas: I - a Portaria
Ufersa/Gab nº 0986/2013, de 09 de julho de 2013; II - a Portaria Ufersa/Gab nº
0251/2016, de 13 de abril de 2016; e III - a Portaria nº 288, de 25 de maio de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.861, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº
23091.008515/2024-66; a Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024 e a Portaria nº
1.548, de 23 de setembro de 2024, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.224, de 26 de agosto de 2024, da
maneira como segue: Onde se lê: "no período de 26 de outubro de 2024 a 8 de
novembro de 2024", leia-se: "no período de 26 de outubro de 2024 a 9 de novembro
de 2024".
Fica revogada a Portaria nº 1.548, de 23 de setembro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 26 de agosto de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

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