DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.450 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, HOMERO CAMPOS REIS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de
Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas, em vaga
decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/05/2022, código 0929313, com
exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.451 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JULIERME HENRIQUE BRAZ, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de
Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas, em vaga
decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 13/09/2023, código 0267915, com
exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.452 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JANICE MARIA ANDRADE DE CASTRO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
área de Medicina I, II e III - Medicina de Família e Comunidade/ Clínica Médica e subáreas,
em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 21/07/2023, código 0931342,
com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 2.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, PAULA SOUZA AMARAL, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de PSICÓLOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 31/07/2024,
código 0984289. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e demais
informações que constam no Processo nº 23282.000710/2024-00, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula
SIAPE nº 2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto ao Gabinete da Secretaria de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, do Ministério das
Mulheres, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 206, de 08 de julho de 2024,
publicada no DOU em 09 de julho de 2024, na Seção: 2, pág. 28, a partir de
31/10/2024.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para participar de visita
técnica no Instituto Misioneiro de Biodiversidad (IMiBio), na cidade de Puerto Iguazú,
Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.043630/2024-13);
JEFERSON JOSE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar, apresentando trabalho,
na IEEE LACCI 2024 - Latin America Conference on Computational Intelligence, na cidade de
Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.043902/2024-77);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALFREDO DE GOUVEA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2024 a 25/01/2025, para participar de
desenvolvimento de pesquisa na Universidade de Valparaíso, na cidade de Valparaíso,
Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.043003/2024-74);
DANTE LUIZ DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para participar do Programa
Embaixador UTFPR - Visita à UNLP, na cidade de La Plata, Buenos Aires, Argentina, com
ônus (Processo n° 23064.041826/2024-65);
JEFERSON JOSE BAQUETA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para participar,
apresentando trabalho, da IBERAMIA 2024 - 18th Ibero-American Conference on Artificial
Intelligence, na cidade de Montevideo, Uruguay, com ônus limitado (Processo n°
23064.038937/2024-94);
JOSE ABRAMO MARCHESE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024, para participar,
apresentando trabalho, do 15th International Terroir Congress, na cidade de Mendoza,
Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.037633/2024-18);
JULIANA VITORIA MESSIAS BITTENCOURT, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2024 a
13/12/2024, para participar do 10th International Workshop on Bioresources e realizar
Visita a Universidad de La Frontera, na cidade de Pukón, Chile, com ônus (Processo n°
23064.034339/2024-46);
LOVANIA ROEHRIG TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025, para participar de Estágio de
Pós-Doutorado em Linguística, na Rice University, na cidade de Houston, Texas, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.040210/2024-77, e nº
23064.040212/2024-66);
LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participar, apresentando trabalho,
da 8ª Conferência Internacional Regional Helix,, na cidade de Leiria, Portugal, e participar
da visita técnica ao UPTEC - Science and Tecnology Park of University of Porto, na cidade
do Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.044443/2024-49);
MARCELO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025, para participar de Estágio de Pós-
Doutorado em Ciência da Computação, na Rice University, na cidade de Houston, Texas,
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.040174/2024-41, e nº
23064.040211/2024-11);
MARCIO JACOMETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participar,
apresentando
trabalho,
da
Conferência
Internacional
de
Inovação
Sustentável,
Empreendedorismo, Tecnologia e Design - 8ª Regional Helix, na cidade de Leiria, Portugal,
e de Visita Técnica à UPTEC - Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com
ônus (Processo n° 23064.024312/2024-45);
MARCO AURELIO WEHRMEISTER, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 30/11/2024 a 15/12/2024, para participar de Missão de
Trabalho do Projeto CAPES/BRAFITEC, na cidade de Nancy, França, com ônus limitado
(Processo n° 23064.046236/2024-29);
MURILO PEREIRA MOISES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 20/11/1024 a 07/12/2024, para participar de reuniões
com o Grupo de Desarrollo Empresarial I mas D mas i (GDE), com a finalidade de
apresentar o projeto aprovado no Edital Prime 2023 da SETI/ Governo do Paraná, na
cidade
de
Terrassa,
Barcelona,
Espanha,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.043290/2024-12);
NERI VOLPATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, para participar, apresentando trabalho, da 3rd
International Conference on 3D Printing & Additive Manufacturing, na cidade de Roma,
Itália, e de Visita técnica à Università di Padova e acompanhamento de trabalho de
doutorado sanduiche de Felipe G. Di Nisio, na cidade de Padova, Itália, com ônus limitado
(Processo n° 23064.042552/2024-21);
PAULO FERNANDO ADAMI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 22/11/2024 a 23/11/2024, para participar do
Tecno Day, na cidade de Colonia Yguazú, Paraguai, com ônus limitado (Processo n°
23064.036959/2024-10);
RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/11/2024 a 30/11/2024, para participar de atividade
de internacionalização e intercâmbio de conhecimento na Pontífica Universidade Católica
do Chile, conforme edital 07/2024 da DIRPPG-GP, na cidade de Santiago, Chile, com ônus
(Processo n° 23064.039672/2024-41);
ROGER BORGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 07/12/2024 a 10/03/2025, para participar de missão no Institute
of Bio- and Geosciences Plant Sciences (IBG) Plant Science (IBG-2) Forschungszentrum
Jülich
GmbH,, na
cidade
de Jülich,
Alemanha, com
ônus
limitado (Processo
n°
23064.031702/2024-71);
SILVESTRE LABIAK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 29/11/2024 a 11/12/2024, para participar da
Imersão Técnica Internacional "Cidade Inteligante 2024", na cidade de Copenhague-
Dinamarca,
Estocolmo-Suécia
e
Oslo-Noruega, com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.048415/2024-09).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 437, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SARAH CRISTINA FONTES VIEIRA, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Pediatra, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "7th World Congress of Pediatric Gastroenterology,
Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23530.015461/2024-70)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 438, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14
a 20 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso " ES P E
2024 - 62nd Annual Meeting - European Society for Pediatric Endocrinology", em
Liverpool, Inglaterra. (Processo nº 23537.032346/2024-08)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 439, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 21 a 23 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do Encontro de Pesquisadores da I CAN América
Latina, em Santiago, Chile. (Processo nº 23533.036725/2024-07)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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