DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 718, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.033210/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDA LOPES RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe/denominação
DIV, nível 001, matrícula SIAPE 1646061, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta
Universidade, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024 (15 dias), para realizar missão de
estudo, no âmbito do Programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul
- edição Colômbia, junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em
Bogotá-Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033812/2024-25, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 362 de 17/10/2024, publicado no
DOU de Nº 203, de 18/10/2024, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, XXX.910.121-XX, para ocupar
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1,
Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Engenharia Agrícola/Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de
Construções Rurais, no código de vaga nº 0934863, junto à Coordenação do Curso de
Engenharia Agrícola /CCCH - Campus de Chapadinha.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 721, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033930/2024-33, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 353 de 16/10/2024, publicado no
DOU de Nº 202, de 17/10/2024, Seção 3, página 153, JONATAS DA SILVA CASTRO, CPF:
XXX.356.063-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Ciências Agrárias, no código de vaga nº 0934166, junto à
Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca/CCPI - Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 723, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.023321/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA ANTONIA GUEDES MOLINA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2019410,
Classe Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.030886/2024-18, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DEBORA BATISTA PINHEIRO SOUSA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2296844, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENGENHARIA
AMBIENTAL/CCBL, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 726, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.030886/2024-18, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DIEGO LIMA MEDEIROS, CPF ***.524.915-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1104575, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA
AMBIENTAL/CCBL, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 727, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao
contido no(a) processo nº 23115.033993/2024-90, resolve:
Exonerar RAIMUNDO NUNES COSTA, CPF ***.724.513-**, matrícula SIAPE n.º
1908616, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.033993/2024-90, resolve:
Dispensar (o)a
servidor(a) INGRID THANGRIANNE PINTO
LIMA CUTRIM,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2221249, da
Função Gratificada,
FG-02, de CHEFE do(a)
DIVISÃO DE EMISSÃO,
REGISTRO E
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.033993/2024-90, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NUNES COSTA, CPF ***.724.513-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1908616, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 731, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.032951/2024-31, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARCELINO SILVA FARIAS FILHO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1698421, da Função Gratificada, FG-
01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, a contar de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 732, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.032951/2024-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JULIA KATIA BORGNETH PETRUS, CPF ***.513.863-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1566001, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
GEOCIENCIAS/CCH, a contar de 01/11/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.032690/2024-50, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) VALERIA DUARTE FERNANDES ACOSTA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2852297, da Função Gratificada,
FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES, a contar de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 734, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.032690/2024-50, resolve:
Designar (o)a servidor(a) IGOR CARVALHO SANTOS, CPF ***.070.753-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2183575, para
exercer a
Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISAO DE
GESTÃO DE
MORADIA/PROAES, a contar de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 735, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.031848/2024-74, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, da Função Gratificada, FG-01, de
CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA/PROAES, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 736, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.033690/2024-77, resolve:
Designar
(o)a
servidor(a)
RICARDO VINHAES
MALUF
CAVALCANTE,
CPF
***.346.143-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE
n.º 1825551, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA
ADMINISTRATIVA/PROAES, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 737, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.032923/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA
ARAGAO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
652358, Classe Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚ D E
PÚBLICA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 6º, Inciso I
e § 8º, pela integralidade da remuneração.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.031508/2024-43, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO DINIZ COSTA FILHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2274957, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA/CCBL, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA