DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.030085/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) BENEDITO SOUZA FILHO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 5122304, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 740, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.030085/2024-44, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO, CPF
***.969.232-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 1068386, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH,a contar de 31/10/2024, em
caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 741, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.028899/2024-19, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2062073, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL, a contar de 15/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 742, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.028899/2024-19, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CPF ***.205.453-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2227891, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIA/CCET, a contar de 15/10/2024, em
caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 743, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032985/2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RONALDO RODRIGUES ARAUJO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2336896, da Função Comissionada
FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE GEOGRAFIA/CCH, a contar de 29/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 744, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032985/2024-26, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
IRECER
PORTELA
FIGUEIREDO SANTOS,
CPF
***.622.633-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2420440, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE GEOGRAFIA/CCH, a contar de 29/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 745, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034423/2024-17,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116 de 05/04/2024, publicado no
DOU de nº 67, de 08/04/2024, Seção 3, página 76, JANIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, CPF
***.017.033-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno
Infantil e da Saúde Mental, no código de vaga nº 0317392, junto a(o) Departamento de
Enfermagem /CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.034290/2024-89, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DO SOCORRO BRITO
E SILVA, CPF ***.006.823-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, CPF ***.206.003-**, matrícula SIAPE nº 406593,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em
04/10/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2024, com
aplicação de redutor, por acumulo de benefícios.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 695 - Conceder pensão ao LUCIANO BORGES CORREA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora ANA JOSEFA PINHEIRO CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matricula SIAPE 0416795, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 3 de julho de 2024.
(Processo nº 23108.072632/2024-58).
Nº 696 - Conceder pensão à MARIA LUCIA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Jardineiro, matricula SIAPE
0415414, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 6 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.076964/2024-10).
Nº 698 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARTHA VIVIANA TORRES CE LY ,
matrícula SIAPE nº 2230679, no período de 14/12 a 20/12/2024, para Missão Acadêmica
de Capacitação e Internacionalização, na Universidad Pedagógica y Tecnológica de
Colombia, em Tunja - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.076971/2024-11).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 700 - Exonerar o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº
416241, do cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT, código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua assinatura. (Processo: 23108.070422/2024-25).
Nº 701 - Nomear o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº
416241, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
assinatura. (Processo: 23108.070422/2024-25).
Nº 702 - Exonerar o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº
2147999, do cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
assinatura. (Processo: 23108.070483/2024-92).
Nº 703 - Nomear o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº
2147999, para exercer o cargo de Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070483/2024-92)
Nº 707 - Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Paulo Da Cas Cichoski, matrícula
SIAPE nº 3006790, no período de 30/11 a 07/12/2024, para participar de evento científico
- XIX Congreso Interamericano de Filosofía - promovido pela Sociedad Filosófica del
Uruguay, em Montevidéu-Uruguai, com ônus para a UFMT (Passagens e Diárias -
PPGFil/UFMT). (Processo nº 23108.064902/2024-57).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.198-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de EVANDRO DOUGLAS
MOORE DE LUCENA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para o Câmpus do
Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 903640, conforme Portaria
nº 1136-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU,
de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 132, de 2 de setembro de
2024, publicado no DOU, de 3 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 194,
de 7 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.323-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.023714/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, código de
vaga nº 341438, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, 
lotada
na 
Unidade
de 
Terapia
Intensiva 
Pediátrica
-
UTIP/STPC/DMED/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e dez por cento
da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso
I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze
por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE