DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100062
62
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.327-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. MARIANA PALMEIRA MARTINEZ, em vaga destinada à pessoa com deficiência,
na vaga nº 0999911, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 1.298, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de
2024.
. MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 341295, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.299, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.372-RTR/UFMS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23455.000620/2024-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.279-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, referente ao
afastamento da Servidora LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.373-RTR/UFMS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23455.000619/2024-57, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.288-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, referente ao
afastamento do Servidor PAULO EDUARDO TEODORO.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.374-RTR/UFMS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de outubro de 2024, VANESSA TEODORO da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Corregedoria da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.378-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.030650/2024-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de outubro de 2024, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado
pela Servidora BIANCA BERIGO FERREIRA, código de vaga 0865841, lotada na Faculdade de
Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura
Municipal de Santos, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 5468-P-DEG E P AT / 2 0 2 4 ,
publicada no Diário Oficial de Santos, de 16 de setembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.386 RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031162/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento de JAMES VENTURINI, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento " 22ª Infocus Latin
America", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 19 a 24 de novembro de 2024, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.387 RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23456.000699/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento
de THIAGO DONDA RODRIGUES,
Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar do evento "Encontro
de Investigação em Educação Matemática", na Cidade do Porto, Portugal, pelo período de
20 a 29 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.389 RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11,
CD,
de 20
de
fevereiro
de 2020,
e
considerando
contido no
Processo
nº
23104.030832/2024-73, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA LÚCIA IARA GABORIM MOREIRA, Professora
do
Magistério
Superior, para
participar
dos
eventos
"Festivais de
Outono
da
Universidade de Aveiro e Concerto at St. John`s Museum in Nepomu " nas cidades de
Aveiro, Portugal e Nepomuk, República Tcheca, no período de 19 a 30 de novembro de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.369, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.012701/2024-64, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, a vacância de um cargo
de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 327584, ocupado pela servidora Renata
Rocha e Rezende Oliveira, matrícula SIAPE nº 2.340.956, lotada no Departamento de
Análises Clínicas - DEACL.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.117/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030094/2024-85, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ANA LUCIA PEREIRA SCHILD ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº
0420282, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E216, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 19% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.118/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031363/2024-21, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
100% (cem por cento) da média aritmética, à servidora SONIA MARIA SCHIO ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1683489, Código 705001, Código de
Vaga nº 0857597, nível 04 da Classe D - Professor Associado 7704, Doutor, lotado(a) no(a)
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.120/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031374/2024-19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor CARLOS EDUARDO WAYNE NOGUEIRA ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1286544, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva
de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.151/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032470/2024-76, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 03 a 08 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar disciplina
na Faculdade de Odontologia da Universidad de la República e participar de reuniões de
planejamento do levantamento de saúde bucal no Uruguai, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.154/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031824/2024-65, resolve:
Dispensar o servidor MATEUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806420, SIAPECAD nº 01583368, lotado(a)
no(a) Faculdade de Meteorologia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.155/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031824/2024-65,
resolve:
Designar a servidora MORGANA VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1207012, SIAPECAD nº 01980541, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.161/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032427/2024-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FABIANA TORMA BOTELHO, da
Faculdade de Nutrição, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 1er. Simposio Latinoamericano de
Enfermedad Celíaca 2024, na Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE