DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.215, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.102243/2019-38 e
23112.102461/2019-72, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA CRISTINA
GONÇALVES PELEGRINI, para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Araras, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Ricardo Pereira da Silva Oliveira,
publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024, seção 2, pág. 17, código nº 0984207.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 21/2024/CoSeTILS/SAADE/R, de 24/10/2024, resolve:
Nº 7.220 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Anderson Marques da Silva, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de
Sinais - CoSeTILS, (FG-5), a partir de 04/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos do processo: 23112.033762/2024-14, resolve:
Nº 7.221 - Art. 1º - Designar a servidora Joyce Cristina Souza, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de
Sinais - CoSeTILS, com atribuição de função gratificada, (FG-5), a partir de 04/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear pro tempore a Profa. Dra. Leandra Andréia de Sousa como
Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
função gratificada nível 2 / FG-2. A partir de 01/11/2024.
Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 127/2023 do CCBS, de 23/10/2023 que
nomeava a Profa. Dra. Natália Rejane Salim, como Chefe do referido Departamento.
Portaria publicada no Diário Oficial da União dia 07/11/2023.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI Diretora
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.023147/2024-91, ESTA
PORTARIA APROVA:
Art. 1º - A designação da Profa. Dra. Marilde Terezinha Prado Santos como
Chefe do Departamento de Computação da Universidade Federal de São Carlos, com
Função Gratificada Nível 2, com mandato de 2 (dois) anos a partir de vinte e dois de
novembro de dois mil e vinte e quatro.
Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e dois de novembro de dois mil e vinte
e quatro, da Portaria CCET nº 330/2022, de dezoito de novembro de dois mil e vinte e
dois, publicada no D.O.U. de vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois, Seção 2,
página 41, que designou a Profa. Dra. Marcela Xavier Ribeiro para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025396/2024-11, ESTA
PORTARIA APROVA:
Art. 1º - A designação do Prof. Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA NERIS como
Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CCEC) da Universidade Federal de
São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2
(dois) anos a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro.
Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e
quatro, da Portaria CCET nº 312/2022, de seis de outubro de dois mil e vinte e dois,
publicada no D.O.U. de dez de outubro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 38, que
designou o Prof. Dr. Fredy João Valente para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o
Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025697/2024-45, ES T A
PORTARIA APROVA:
Art. 1º - A designação da Profa. Dra. HELENA DE MEDEIROS CASELI como
Coordenadora do Curso de Ciência da Computação (CCCC) da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois)
anos a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro.
Art. 2º - A revogação, a partir de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e
quatro, da Portaria CCET nº 314/2022, de seis de outubro de dois mil e vinte e dois, publicada
no D.O.U. de treze de outubro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 37, que designou a
mesma para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 501, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.021635/2024-64, ESTA
PORTARIA APROVA:
Art. 1º -
A designação da Profa. Dra. Fabiane
Letícia Lizarelli como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso -
FCC, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º - A revogação da Portaria CCET nº 458/2024, de quinze de abril de dois
mil e vinte e quatro, publicada no D.O.U. de vinte e dois de abril de dois mil e vinte e
quatro, Seção 2, página 38, que designou a mesma para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.033724/2024-53, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ROQUE NIVALDO SENTANIN, devido ao falecimento da servidora
inativa Anna Lucia de Souza Filho Sentanin, matrícula SIAPE nº 424363, Assistente em
Administração, ocorrido em 19/10/2024.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.470 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IGNEZ CARACELLI, matrícula SIAPE
nº 3212685, código da vaga nº 898536, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no
Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem
da Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo SEI nº 23112.028897/2024-50)
Nº 5.471 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA BITTAR, matrícula SIAPE nº
433687, código da vaga nº 719233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei
11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 9% (nove por cento) anuênios, nos termos
do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.033143/2024-11)
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 5.472, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.034175/2024-34; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário:
. .M AT R Í C U L A
.NOME
. .6843000
.ANGELO BATISTA AIELLO
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 209, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de
janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033779/2024-63, CONSIDERANDO os termos
do Ofício nº 19/2024/CCCBL-So, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Andréa Onofre de Araujo para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CCCBL-So), do
Campus
Sorocaba
da
UFSCar,
por dois
anos,
atribuindo
a
respectiva
função
Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data.
Art. 2º - Revogar, a partir desta data, a PORTARIA CCHB Nº 197/2024, de
14/06/2024, que designava o Prof. Dr. Hylio Lagana Fernandes para exercer a funções acima,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 117, na Seção 2, no dia 20 de junho de 2024.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS

                            

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