DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor JÚLIO ONÉSIO
FERREIRA MELO, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, para realizar pós-
doutorado no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Portugal, no
período de 1º de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com ônus para FAPEMIG e
ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.031315/2024-01)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor VICENTE DE
PAULA LEÃO, lotado no Departamento de Geociências, para realizar pós-doutorado no
Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da
Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de
outubro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.03119/2024-29)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032802/24-92/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24/09/2024, da Função Gratificada FG -
1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de
Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 24/09/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, MANUELLA DE
ARAGÃO PIRES, matrícula SIAPE n.º 2219008, lotada no Departamento de Licenciaturas e
Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão
de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD.
Art. 3º - Esta Portaria revoga a Portaria nº 1051/2024-GR, de 07/10/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.035252/24-63/UFS, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2024, o servidor LUAN BURITI
BORGES, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1999631, lotado no
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e Pesquisa - PROCC/POSGRAP, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035178/24-85/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, TIAGO NERY RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2448855, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia -
DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura do Departamento de Física -
DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035178/24-85/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, LAELIA PUMILLA BOTELHO CAMPOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551048, lotada no Departamento de Física do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física Médica
Licenciatura do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo SEI 23113.034175/2024-24, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do
Departamento 
de 
Apoio 
Didático-Pedagógico 
da 
Pró-Reitoria 
de 
Graduação 
-
DEAPE/PROGRAD, a Professora Associada, Nível 03, LÍVIA DE REZENDE CARDOSO, Matrícula
SIAPE nº 2624229, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.120, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.036170/24-36/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 19/10/2024 a 18/10/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ELIANA MIDORI SUSSUCHI, matrícula
SIAPE nº 2523631, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.029592/2023-74;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLORA DE CARVALHO MANGINI, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, aprovado na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 919, de 06/09/2024,
publicada no D.O.U. de 10/09/2024, seção 1, página 44, código de vaga nº 0288939.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Filosofia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.123, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026333/2024-72, resolve:
Art. 1 º - Retificar a portaria nº 996, de 19/09/2024, publicada no Diário Oficial
da União, Edição nº 185, Seção nº 2, Página nº 38, de 24/09/2024, que autorizou o
afastamento do país, do servidor ALMIR ROGERIO SILVA SANTOS, Professor Titular, 01,
matrícula, SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com apresentação de seminário,
ao Departamento de Engenharia Matemática da Universidade do Chile, na cidade de
Santiago, Chile, pelo período de 27/10/2024 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Onde se lê: "com ônus limitado para UFS",
Leia-se: "com ônus limitado para UFS e com ônus em recursos PROAP/CAPES do
PROMAT, destinados ao custeio de 6,0 (seis) diárias.", ficando ratificados os demais termos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.136, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.022896/2023-19, resolve:
Art. 1° - Retificar a portaria nº 1096, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União, Edição nº 130, Seção: 2, página nº 36, de 11/07/2023, que autorizou o
afastamento do país da servidora ANDHRESSA ARAÚJO FAGUNDES, Professor Adjunto, 04,
matrícula SIAPE nº 2020815, lotada no Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 08/01/2024 a
07/01/2025, na Toronto Metropolitan University - TMU, na cidade de Toronto, Canadá,
com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "de 08/01/2024 a 07/01/2025",
Leia-se: "16/02/2024 a 15/02/2025", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o
que consta
na Portaria
nº
1.172/MEC, publicada
no D.O.U.
de
18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.037137/24-33/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 17/10/2024 a 16/10/2026, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, RITA DE CASSIA
ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem
do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO