DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Elisa Sant´Anna Monteiro da Silva, professora do
magistério superior, no período de 18/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluso, para
participar do 2nd GSG Egypt Animal Reproduction Symposium, na cidade de Cairo, Egito,
com ônus limitado. Processo: 23117.071545/2024-74.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.067413/2024-48; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Uberlândia, na forma abaixo indicada:
Nome: Nadjara Davi Silva
Matrícula SIAPE nº: 3891440
Cargo: Auditor
Órgão cessionário: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Cargo em comissão a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)
Código: GSISTE - NS
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021, c/c o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar mensalmente a frequência do
servidor(a) ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.997 - Art. 1º Designar Adilson Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1843103, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Qualidade de Vida do Estudante
da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 29 de outubro de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 6.010 - Art. 1º Designar Izabella Benzaquen Habib Santos, Matrícula SIAPE Nº 1668293,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Comissão de Ética da Universidade
Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 29 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3091/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.024 - Art. 1º Designar Lynika Antunes Santana Manalischi, Matrícula SIAPE Nº
1929331, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Editora da Universidade
Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1374/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 6.026 - Art. 1º Designar Pedro Gustavo Silva Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 1984454, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Contratos da Divisão Administrativa
da Diretoria da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 31 de
outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3098/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Nº 6.028 - Art. 1º Designar Cláudia de Fátima Costa, Matrícula SIAPE Nº 1512092, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Revisão da Divisão Editorial da Editora
da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4291/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA ,
Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Berne Union "SME Specialist
Meeting 2024", em Zurique, Suiça, no período de 02 a 08 de novembro de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.086717/2024-72).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto
nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza o afastamento do País de DEBORAH SANTA CRUZ SILVA, Assessora do Cerimonial do
Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro da Fazenda nas Reuniões
do Eurogrupo e do G20, em Londres/Reino Unido e Berlim/Alemanha no período de 02 a 08 de
novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008275/2024-40)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA ,
Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a fim de acompanhar
e assessorar o Ministro da Fazenda nas Reuniões do Eurogrupo e do G20, em Paris/França,
Londres/Reino Unido, Berlim/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, no período de 01 a  09 de
novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.008277/2024-39)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.967, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.007633/2024-39, resolve:
Designar LEONARDO QUINTAS FURTADO, matrícula Siape nº 1041416, Procurador
da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuação Judicial
perante os Tribunais Superiores e TNU - CASTJ, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia
e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 1.290, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no
D.O.U
de 11
de
março de
2020, bem
como
o disposto
no
Processo SEI
nº
19726.004898/2024-13, resolve:
Designar JOSE FRANCISCO SARAIVA GOMES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1540772, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
do Laboratório de Inovação, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
do Espírito Santo, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/MF Nº 1.951, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo nº 19726.011185/2024-14, resolve:
Dispensar JOSÉ FRANCISCO SARAIVA GOMES, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1540772, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE
1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA PRFN2 Nº 1.952, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo nº 19726.011185/2024-14, resolve:
Designar RENATO MENDES SOUZA SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1321930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe,
código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, ficando,
em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E
DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA DE PESSOAL PGDAU/PGFN/MF Nº 1.944, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 4º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009353/2024-65, resolve:
Designar MARIANA CORREA ANDRADE PINHO, matrícula Siape nº 1041136,
Procuradora da Fazenda Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do
FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 36, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENDORA
DA DELEGACIA
DA RECEITA
FEDERAL DO
BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de 20 de
fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20,
de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ-R nº 33, de 09 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 21 de outubro de 2024; e
Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em exercício na
Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a sessões do dia 24 de
outubro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB