DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100068
68
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAMIÃO FRANCISCO
BOUCHER até 21/05/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Letras do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010383/2023-96).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento para o exterior ao servidor MARCUS VINICIUS
NASCIMENTO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula 3214666, lotado na
Coordenação do curso de Educação Física, campus de Miracema, para participar do
Congresso American Heart Association EPI / Lifestyle Scientific Sessions, em Chigago, Illinois
- Estados Unidos e do Treinamento em Modelos Predctivos Texas PARC, em Austin, Texas
- Estados Unidos, pelo período inicial de 15 (quinze) dias, a contar de 15 a 29 de novembro
de 2024 e prorrogação de 15 (quinze) dias, a contar de 30 de novembro a 14 de dezembro
de 2024. Dados no processo nº 23101.002705/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RAPHAEL SANZIO PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1514306, Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-reitor de Pesquisa e Pós-
graduação
e
Inovação,
cargo
de
direção
(CD-02).
Dados
no
processo
nº
23101.008327/2024-72.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.329, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KARYLLEILA DOS SANTOS ANDRADE KLINGER,
matrícula SIAPE nº 1413856, Professora do Magistério Superior, do cargo de Diretora de
Pós-Graduação, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.008327/2024-72.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KARYLLEILA DOS SANTOS ANDRADE KLINGER,
matrícula nº 1413856, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-
reitora de Pesquisa e Pós-graduação e Inovação, cargo de direção (CD-02). Dados no
processo nº 23101.008327/2024-72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº
1371932, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Administração
Pública
-
PROFIAP,
função
gratificada
(FG-01). Dados
no
processo
nº
23101.008376/2024-13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-
28, de 24/08/2001, a Instrução Normativa nº 02, de 12/09/2018, a deliberação do
Conselho Universitário, em sua 494ª reunião, realizada em 18/10/2024, e o que consta
do Processo SEI 23114.911485/2024-62, resolve:
Nº 779 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de JULIANA SARAIVA MOREIRA, matrículas
10381-0/UFV e 1917946-3/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40
(quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas
diárias, com redução proporcional da remuneração, a contar de 1º de novembro de 2024.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.916444/2024-62, resolve:
Nº 780 - 1. exonerar, a pedido, ULISSES FERNANDO DE OLIVEIRA, matrículas 11497-9/UFV e
2982203-6/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação
D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga nº 903821, a contar de 31 de outubro de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 781 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-
3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 4 a 11 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do XXXIX Curso FEDNA 2024, bem como realizar visita técnica à
empresa
Copesa,
em
Madri,
Espanha,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
23114.916601/2024-30)
Nº 782 - autorizar o afastamento do País de TEOGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas
10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 5 de janeiro a 24 de dezembro de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciência do Solo, na Murdoch
University, em Perth, Australia, com ônus Fapemig. (Processo SEI 23114.916135/2024-92)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 783 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO uma cota de pensão civil instituída pelo
aposentado SABINO BERNARDO NETO, matrículas 3278-6/UFV e 0428232-1/Siape, em razão de seu
falecimento ocorrido em 24 de outubro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº
103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de outubro de
2024. (Processo SEI 23114.916825/2024-41)
Nº 784 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JOÃO FRANCISCO DE QUEIROZ, matrículas 9022-0/UFV e
0430015-0/Siape, ocupante da vaga nº 338418 do cargo de Servente de Obras, nível
de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914886/2024-74)
Nº 785 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ANTÔNIO
DE PÁDUA MESSIAS LOPES, matrículas 3466-5/UFV e 0428361-1/Siape, ocupante da
vaga nº 336928 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com
proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902817/2024-18)
Nº 786 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ROSINÉIA APARECIDA DA CUNHA, matrículas 7294-X/UFV e
1006622-8/Siape, ocupante da vaga nº 339551 do cargo de Auxiliar em Administração,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I,
da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de
12/11/2019,
publicada
no
DOU
de
13/11/2019;
2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção -
Expediente de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, FG-9, do Departamento de
Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.914854/2024-79)
Nº 787 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a VICENTE DANIEL DE SOUZA, matrículas 9955-4/UFV e 0430602-
6/Siape, ocupante da vaga nº 338870 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de
classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914522/2024-94)
Nº 790 - 1. exonerar, a pedido, TATIANE DE JESUS FERNANDES, matrículas 13331-0/UFV
e 3314853-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-
Graduação em Letras, FG-9, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, a contar de 24 de outubro de 2024;
2. designar LUIZA MIQUELÃO SILVA RIBEIRO, matrículas 13559-3/UFV e
3434413/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.916287/2024-95)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 788 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 24 a 29 de novembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do "Simposio sobre Biocustodia en el
Laboratorio y Gobernanza de la Investigación de Uso Dual", em Lima, Peru, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.916733/2024-61)
Nº 791 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA,
matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 20 de novembro de 2024 a
20 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Second Antarctic
Circumnavigation Expedition", no âmbito do Projeto PROANTAR, na Antártica, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.915444/2024-45)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de
27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:
Nº 789 - tornar sem efeito a nomeação da candidata RIZIANE FERREIRA GOMES,
conferida pela Portaria Nº 727/2024, de 02/10/2024, publicada no DOU de 03/10/2024,
Seção 2, p. 34, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, regido pelo Edital nº 04/2023, com homologação publicada no DOU de
23/11/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Fechar