DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.954, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.008524/2024-05, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2024, CARLOS EDUARDO
CABRAL CARVALHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, matrícula
SIAPE nº 1336107, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Energia e
Mineração, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.955, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.007934/2024-21, resolve:
Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Energia e Mineração, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.956, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.007805/2024-32, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799223, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e
Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.957, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.007803/2024-43, resolve:
Designar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº
1765899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento
Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor
GABRIEL SAAD KIK BUSCHINELLI, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, a
fim de participar da 48ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França, no período de 02 a 06 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.008385/2024-10).
MARCOS BARBOSA PINTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS FINANCEIROS
PORTARIA Nº 3.819, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, a VICE-PRESIDENTE DE
GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal
CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da
CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 11/01/2024, e conforme delegação
de competência recebida por força da Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir:
Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Guilherme Campos Cardoso; 336.XXX.XXX-62;
107.XXX-4; Ordenador de Despesa; Paulo Augusto Schade; 023.XXX.XXX-40; 085.XXX-9;
Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-
4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5; Gestor
Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-6;
Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador
Substituto; Delniran Alves Cipriano; 309.XXX.XXX-68; 034.XXX-4; Conformidade de Registros
de Gestão; Renan Gonçalves de Freitas; 011.XXX.XXX-42; 129.XXX-7; Conformidade de
Registros de Gestão Substituto; Euclides Machado da Silva; 410.XXX.XXX-91; 043.XXX-0;
Indicação
para Inscrição
de
NE
em RPNP;
Flávia
Cristina
Francisca dos
Santos;
799.XXX.XXX-04; 095.XXX-8; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. #;
UNIDADE GESTORA; NOME 1; 110765; CEF PREST.SERVIÇO FNAC / Aviação Civil; 2; 130233;
CEF SAP-MAPA; 3; 130234; CEF SAF/MAPA; 4; 133089; CEF Instituto Nacional de
Colonização Agrária; 5; 135098; CEF Ministério da Agricultura; 6; 157241; CEF PAC/FNDE;
7; 175004; CEF Programas Sociais; 8; 180006; CEF ME/CIDADANIA; 9; 187003; CEF Empresa
Brasileira de Turismo; 10; 193054; CEF Superintendência Nacional da Zona Franca de
Manaus; 11; 200244; CEF ANCINE; 12; 200321; CEF Ministério da Justiça/DEPEN; 13;
200329; CEF SENASP/MJ; 14; 200412; CEF FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos; 15; 200457; CEF Ministério das Mulheres; 16; 240138; CEF Ministério da Ciência
e Tecnologia/SECIS; 17; 250107; CEF Ministério da Saúde; 18; 280123; CEF Ministério da
Indústria e Comércio Exterior; 19; 343048; CEF PAC CH IPHAN; 20; 400049; CEF
CAIXA/MTPS; 21; 420045; CEF PAC/PRAÇAS/MINC; 22; 440107; CEF MMA/Planos de
Resíduos Sólidos; 23; 443002; CEF Agência Nacional de Águas; 24; 443023; CEF
MMA/FNMA; 25; 530020; CEF Ministério da Integração Nacional; 26; 533027; CEF
SUDECO; 27; 540007; CEF Ministério do Turismo; 28; 540045; CEF PAC MINC; 29; 550013;
CEF POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA; 30; 550015; CEF POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA; 31;
560018; CEF Fundo Nacional de Habitação Interesse Social; 32; 810023; CEF MDH/
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Designar os empregados relacionados
abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob
responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Anderson Silva
Malafaia; 089.XXX.XXX-11; 091.XXX-4; Ordenador de Despesas; Dario Ferreira Reis de
Paula; 311.XXX.XXX-66; 080.XXX-6; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de
Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos;
719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5;
Gestor Financeiro Substituto;
Waldiney de
Jesus Silva
Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira;
932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador Substituto; Delniran Alves Cipriano; 309.XXX.XXX-68;
034.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Renan Gonçalves de Freitas;
011.XXX.XXX-42; 129.XXX-7; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Euclides
Machado da Silva; 410.XXX.XXX-91; 043.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP;
Flávia Cristina Francisca dos Santos; 799.XXX.XXX-04; 095.XXX-8; Indicação para Inscrição
de NE em RPNP Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 156245; NOVO FIES/CEF.
Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas
Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF;
Matrícula; Papel/Atribuição; José Gomes de Araujo Neto; 234.XXX.XXX-20; 046.XXX-4;
Ordenador de Despesas; Lineia Lourenço Santana Sampaio; 073.XXX.XXX-26; 091.XXX-8;
Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-
4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.XXX.XXX-68; 092.XXX-5; Gestor
Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-6;
Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador
Substituto;
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araujo;
005.XXX.XXX-73;
080.XXX-0;
Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-
5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araujo;
005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Márcia Texeira
Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto.
#; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 170380; FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Renata Almeida Gomes da Rocha;
818.XXX.XXX-15; 085.XXX-5; Ordenador de Despesas; Hélio de Barros Rodrigues Junior;
657.XXX.XXX-34; 072.XXX-4; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de
Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos;
719.XXX.XXX-68;
092.XXX-5;
Gestor
Financeiro Substituto;
Delniran
Alves Cipriano;
309.XXX.XXX-68; 034.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Renan Gonçalves de
Freitas; 011.XXX.XXX-42; 129.XXX-7; Conformidade de Registros de Gestão Substituto;
Euclides Machado da Silva; 410.XXX.XXX-91; 043.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em
RPNP; Flávia Cristina Francisca dos Santos; 799.XXX.XXX-04; 095.XXX-8; Indicação para
Inscrição de NE em RPNP Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 179104;
CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. Esta portaria revoga a Portaria 2114/24
VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 11 de junho de 2024.
TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Diretor Executivo de Produtos de Governo
Resp. p/Vice-Presidência de Governo
RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI
Diretor Executivo de Fundos de Governo
Resp. p/Vice-Presidência Agente Operador
MARCOS BRASILIANO ROSA
Vice-Presidente de Finanças e Controladoria
PORTARIA Nº 3.820, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA e o VICE-PRESIDENTE
AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso das atribuições que lhes
confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral
da CAIXA de 11/01/2024, e conforme delegação de competência recebida por força da
Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir:
Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Kelly Emanuela Bezerra Honório; 307.XXX.XXX-32;
090.XXX-9; Ordenador de Despesas; Alex de Freitas Pereira; 144.XXX.XXX-85; 123.XXX-2;
Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-
4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0;
Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-20; 022.XXX-
6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-1; Contador
Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade
de
Registros
de
Gestão;
Márcia
Texeira
Barbosa;
033.XXX.XXX-00;
123.XXX-5;
Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Márcia Texeira
Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto.
#; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 170381; FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACAO
SALARIAL.
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Myrian Costa Chaves; 726.XXX.XXX-00;
096.XXX-0; Ordenador de Despesas; Bruno Leonardo Pontes Ribeiro; 007.XXX.XXX-80;
096.XXX-5; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-
77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73;
080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-
20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-
1; Contador Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4;
Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-
5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP. #; UNIDADE
GESTORA; NOME 1; 200279; CEF - PROGRAMA HABITE SEGURO. Designar os empregados
relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG)
que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração
Financeira do
Governo Federal SIAFI, conforme
a seguir: Nome;
CPF; Matrícula;
Papel/Atribuição; Marcelo Maschio Pegolo; 218.XXX.XXX-36; 066.XXX-2; Ordenador de
Despesas; Juliano Moreira Santiago; 032.XXX.XXX-61; 085.XXX-8; Ordenador de Despesas
Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro;
Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Gestor Financeiro
Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade
de
Registros
de
Gestão;
Márcia
Texeira
Barbosa;
033.XXX.XXX-00;
123.XXX-5;
Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Fulvia Maria Toledo
Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Indicação para Inscrição de NE em RPNP
Substituto. #; UNIDADE GESTORA; NOME 1; 400048; CEF - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - LC N.
110/2001.
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Clayton Hisashi Takabatake; 259.XXX.XXX-
06; 077.XXX-0; Ordenador de Despesas; Uillians Emilio Rodrigues; 009.XXX.XXX-29;
086.XXX-0; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.XXX.XXX-
77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73;
080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.XXX.XXX-
20; 022.XXX-6; Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.XXX.XXX-72; 090.XXX-
1; Contador Substituto; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4;
Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-
5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Fulvia Maria Toledo
Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Indicação para Inscrição de NE em RPNP -
Substituto.
#;
UNIDADE
GESTORA;
NOME
1;
560019;
CAIXA
ECON.FEDERAL-
PROG.NAC.HAB.URBANA/PMCMV. Designar os empregados relacionados abaixo para o
exercício
de
papéis/atribuições
nas
Unidades
Gestoras
(UG)
que
estão
sob
responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
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