DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição; Nathalya
Priscilla Costa Pacheco; 010.XXX.XXX-65; 085.XXX-1; Ordenador de Despesas; Poliana Rocha
Oliveira; 972.XXX.XXX-20; 095.XXX-8; Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira
de Avellar; 070.XXX.XXX-77; 050.XXX-4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de
Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Gestor Financeiro Substituto; Fulvia Maria Toledo
Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15; 081.XXX-4; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia
Texeira Barbosa; 033.XXX.XXX-00; 123.XXX-5; Conformidade de Registros de Gestão
Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.XXX.XXX-73; 080.XXX-0; Indicação
para Inscrição de NE em RPNP; Fulvia Maria Toledo Patay Nicolau; 989.XXX.XXX-15;
081.XXX-4; Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto. #; UNIDADE GES T O R A ;
NOME 1; 560020; CAIXA ECON.FEDERAL-PROG.NAC.HAB.RURAL/PMCMV. Esta portaria
revoga a Portaria 2115/24 VIFIC/VIMAR, de 11 de junho de 2024.
RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI
Vice-Presidente
Em exercício
Resp. p/Vice-Presidência Agente Operador
MARCOS BRASILIANO ROSA
Vice-Presidente de Finanças e Controladoria
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 4.059, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JULIANO CAVALCANTE DONATO LOPES, matrícula nº
15***3-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como Assistente Especial da Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de JOSÉ MARIA DE LIMA QUINTO FILHO, Diretor de
Tecnologia, e da empregada RUTH HELENA FERNANDES DOS SANTOS LIMA do Banco da
Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, respectivamente, nos períodos de
07 a 16.11.2024 e 05 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da
29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29), evento que
será realizado em Baku, Azerbaijão. Processo SECRE-COAPO 2024/092, de 24.10.2024.
LUIZ LESSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 12.716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.002621/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS RANGEL LECHUGA, matrícula Siape nº 1412498, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE - 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.771, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MF nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março 2023, considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.018591/2024-88, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, matrícula
Siape nº 1535753, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Secretário-Executivo da Assessoria Especial e Representação Institucional da
Prefeitura Municipal do Recife.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.785, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.087541/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1834564, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002597/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL GOMES FRANÇA, CPF nº ***.702.968 -**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do
art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento
e à avaliação
da implementação do Concurso Público Nacional
Unificado, e ao
planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002186/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2024, DANIELA CRISTINA BRITO
DE MEDEIROS SANTOS, matrícula Siape nº 1461250, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Comunicação e Suporte à Articulação Federativa, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Governo Digital da Assessoria Especial de
Cooperação Federativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.808, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002185/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 6 de novembro de 2024, JULIANA MENDES
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1265353, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão, código CCE 1.10, da
Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 277, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.003021/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
2744801, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, Código CCE
1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE 1800081, para
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do
Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.597, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.018838/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 1º de novembro de 2024, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
à servidora RISLA LOPES MIRANDA, Técnico de Nível Superior, matrícula 1043269, em
exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERBERT BORGES PAES DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.728, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de
março
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19973.018940/2024-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MAÍRA TAQUES DOS SANTOS
CHRIST, matrícula SIAPE nº 2039821, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO