DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
APOSENTADO - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL
OU
P A D R ÃO
.
.1
.APARECIDA 
DE
M I R A N DA
.04093.018008/2013-
14
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.2
.CLEONICE PALCA
F E R N A N D ES
KU S M O
.04093.007295/2013-
37
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.3
.DEBORA 
DE
AVILA 
GOMES
ANDRADE
.04093.006236/2013-
41
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.4
.DELIA 
BRIGIDA
GUSMAO 
DE
CARVALHO
.04093.005897/2013-
50
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.5
.ELZA AGUIAR DA
S I LV A
.04093.007942/2013-
19
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.6
.ESTER FIUZA
.04093.008354/2013-
94
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.7
.F R A N C I S CO
LAERTI 
DE
FREITAS
.03125.016149/2018-
20
.Art. 2º, inciso IX e art. 3º, §1º, inciso II, da Lei nº
13.681/2018 e Anexo VII da Lei nº 11.358 de 19 de outubro
de 2006
.Estatutário
.Agente 
de
Polícia
.Intermediário
.Especial
.-
.
.8
.IVETE 
MELGAR
DE SOUZA
.19975.103821/2019-
26
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.9
.IVONE MARIA DA
SILVA BRUNO
.04093.007634/2013-
85
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.10
.JOSE 
OLIVEIRA
DA SILVA
.04093.009434/2013-
67
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.
.11
.JOSELITA
FERREIRA 
DOS
PASSOS
CARVALHO
.04093.005867/2013-
43
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.12
.L AU R I Z A
CARVALHO 
DE
SOUZA
.04093.001556/2013-
13
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.13
.M A LV I N A
DUMPIERRE
.04093.009599/2013-
39
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.14
.MARIA
APARECIDA LEGHI
.04093.007805/2013-
76
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.15
.MARIA 
IZABEL
ALVES CAETANO
.04093.010395/2013-
41
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.16
.MARIA MATILDE
PÉREZ TISSEI
.04093.004514/2013-
26
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.17
.MARIA
UBALDINA 
DE
OLIVEIRA VIEIRA
.04093.000309/2013-
91
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.
.18
.MARILENE
A P A R EC I DA
BUENO 
DE
CASTRO LIMA
.04093.002724/2013-
80
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.19
.OSNILDA 
DE
MATOS SANDER
.04093.003778/2013-
62
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.20
.R A I M U N DA
ADELAIDE 
DE
PINHO GABRIEL
.04093.003872/2013-
11
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.
.21
.SILVANA MARISA
DENTI FONTES
.04093.007444/2013-
68
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
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.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.
.22
.VITOR FERREIRA
DE LIMA
.03125.008003/2018-
19
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei,
bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4