DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .35
.JOANA DA SILVA CARVALHO
.05502.003476/2015-50
.EC 98/2017
. .36
.JOSÉ FERRARI
.05502.063991/2015-99
.EC 98/2017
. .37
.JOSÉ JOAQUIM THOMÉ BARROS
.05502.065528/2015-81
.EC 98/2017
. .38
.JOSÉ PEREIRA DA SILVA
.05502.062763/2015-00
.EC 98/2017
. .39
.JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA
.05502.001570/2015-74
.EC 98/2017
. .40
.LEOCADIO RODRIGUES PEREIRA
.05502.059973/2015-11
.Decreto nº 9.324/18
. .41
.LEONIDE DE SOUSA MELO GOMES
.05502.062958/2015-41
.EC 98/2017
. .42
.LINDALVA CABRAL DE SOUZA
.05502.061917/2015-38
.EC 98/2017
. .43
.LINDOLFO BERNARDO COUTINHO NETO
.05502.060013/2015-95
.EC 98/2017
. .44
.LUZINEIA SOARES DE CAMPOS
.05502.059882/2015-77
.EC 98/2017
. .45
.MAGNALDO VIANA COSTA PEREIRA
.05502.059592/2015-23
.EC 98/2017
. .46
.MANOEL MESSIAS CALDEIRA DA CONCEICAO
.05502.065200/2015-65
.EC 98/2017
. .47
.MARCOS COSTA LIMA
.05502.062308/2015-04
.Decreto nº 9.324/18
. .48
.MARIA APARECIDA VICENTE
.05502.059483/2015-14
.EC 98/2017
. .49
.MARIA CARVALHO OLIVEIRA
.05502.005920/2015-71
.EC 98/2017
. .50
.MARIA CICETE SOARES FIGUEIREDO
.05502.063848/2015-05
.EC 98/2017
. .51
.MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
.05502.063258/2015-74
.Decreto nº 9.324/18
. .52
.MARIA DO SOCORRO DE ASSIS FRANCA
.05502.059614/2015-55
.EC 98/2017
. .53
.MARIA FRANÇA DE JESUS
.05502.002359/2015-79
.Decreto nº 9.324/18
. .54
.MARIA HELENA DA SILVA BATISTA SOUSA
.05502.065595/2015-04
.EC 98/2017
. .55
.MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA
.05502.005103/2015-13
.EC 98/2017
. .56
.MARIA PERPETUA GAMA DE ALMEIDA
.05502.004131/2015-13
.EC 98/2017
. .57
.MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA
.05502.059565/2015-51
.Decreto nº 9.324/18
. .58
.OLINDA COSTA PEREIRA, pensionista de ACÁCIO
NOGUEIRA BATISTA
.05502.003981/2015-02
.EC 98/2017
. .59
.ORLANDO SABINO DA SILVA
.05502.001625/2015-46
.EC 98/2017
. .60
.PAULINO CARVALHO DE SOUZA FILHO
.05502.004492/2015-60
.EC 98/2017
. .61
.PEDRO BENTO DA SILVA
.05502.061945/2015-55
.EC 98/2017
. .62
.PEDRO MARIO DA SILVA COSTA
.05502.061959/2015-79
.EC 98/2017
. .63
.RAIMUNDA BARRETO DE OLIVEIRA
.05502.062039/2015-78
.EC 98/2017
. .64
.RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA
.05502.002045/2015-76
.EC 98/2017
. .65
.RAIMUNDA MENDES DE FREITAS
.05502.065315/2015-50
.EC 98/2017
. .66
.RAIMUNDO RIBEIRO
.05502.005977/2015-71
.EC 98/2017
. .67
.RAIMUNDO SEBASTIÃO DA SILVA
.05502.003292/2015-90
.EC 98/2017
. .68
.ROBERTO DE ARAUJO CARNEIRO
.05502.060807/2015-59
.EC 98/2017
. .69
.ROCICLEIDE VASCONCELOS DO NASCIMENTO
.05502.003168/2018-77
.EC 98/2017
. .70
.ROLDÃO FELIX SOUZA
.05502.004917/2018-83
.EC 98/2017
. .71
.ROSARIA GOMES DE FREITAS
.05502.003290/2015-09
.EC 98/2017
. .72
.ROSILENE OLIVEIRA MAIA
.05502.003607/2015-07
.Decreto nº 9.324/18
. .73
.SABINO FIRMINO DE ALMEIDA
.05502.064917/2015-90
.EC 98/2017
. .74
.SALMA ALVES DA SILVA ARAUJO
.05502.064903/2015-76
.EC 98/2017
. .75
.SEBASTIAO RODRIGUES FIGUEIRA
.05502.059725/2015-61
.Decreto nº 9.324/18
. .76
.SUNITA DA SILVA VERAS
.05502.063826/2015-37
.EC 98/2017
. .77
.TERESINHA INACIA SILVA DE ALMEIDA
.05502.001746/2015-98
.EC 98/2017
. .78
.UBIRATAN GONCALVES DA SILVA VALE
.05502.064215/2015-14
.EC 98/2017
. .79
.VALDECIR RAIMUNDO MARQUES
.05502.064186/2015-82
.EC 98/2017
. .80
.VALDENIZE CHAVES CESAR, pensionista do Sr.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SÁ
.05502.005909/2015-10
.EC 98/2017
. .81
.VALDERICE ARAÚJO DO NASCIMENTO
.05502.063902/2015-12
.EC 98/2017
. .82
.ZELZA MUNIZ DE BARROS
.05502.001032/2015-80
.EC 98/2017
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ADELINA MARIA OLIVEIRA
S I LV A
.05502.005216/2015-
19
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional 
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
. .2
.ADONIAS MOURA SOUSA
.05502.002171/2015-
21
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Artífice de Eletricidade
.Auxiliar
.Especial
.I
. .3
.ALDECIR RODRIGUES DOS
SANTOS
.05502.059316/2015-
65
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do
Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.Intermediário
.A
.I
. .4
.ANA
CÉLIA 
SALES
DA
CO S T A
.05502.003745/2018-
21
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional 
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.III
. .5
.ANALICE 
PEREIRA 
DE
SOUZA
.05502.059909/2015-
21
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.Auxiliar
.Especial
.III
. .6
.ANGELA 
CRISTINA 
REIS
CO E L H O
.05502.003308/2018-
15
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do
Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
. .7
.ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS SOUSA
.05502.004623/2015-
17
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do
Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente 
de
Telecomunicações 
e
Eletricidade
.Intermediário
.A
.I
. .8
.ANTÔNIO 
MARTINS
U C H OA
.05500.004578/2015-
92
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II
(Emprego de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do
Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente
de 
Serviços
de
Engenharia
.Intermediário
.A
.I