DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .55
.TERESINHA INACIA SILVA
DE ALMEIDA
.05502.001746/2015-
98
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional 
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
. .56
.UBIRATAN GONCALVES DA
SILVA VALE
.05502.064215/2015-
14
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional 
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
. .57
.VALDECIR 
RAIMUNDO
M A R Q U ES
.05502.064186/2015-
82
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Telefonista
.Auxiliar
.Especial
.I
. .58
.VALDERICE 
ARAÚJO 
DO
NASCIMENTO
.05502.063902/2015-
12
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional 
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
. .59
.ZELZA MUNIZ DE BARROS
.05502.001032/2015-
80
.Art.
31,
da Emenda
Constitucional
nº
19/98,
alterado
pelo art.
1º
da
Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Auxiliar
.Especial
.I
CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.ADALBERTO 
MARTINS 
DA
S I LV A
.05502.001640/2015-
94
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto
lei 14.024/2021
. .2
.CARLOS 
ALBERTO 
RICARDO
F E R N A N D ES
.05502.005905/2015-
23
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .3
.CARLUCIO LOPES SOARES
.05502.062557/2015-
91
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR3 
- 
equivalente 
ao 
CCE 
10,
previsto lei 14.024/2021
. .4
.DORLY DA SILVA GUERRA
.05502.005503/2015-
29
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR4 
- 
equivalente 
ao 
CCE 
13,
previsto lei 14.024/2021
. .5
.EDSON 
DE 
JESUS
M O N T A LV AO
.05502.002148/2015-
36
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .6
.ELCI MARQUES MONTEIRO
.05502.004207/2018-
53
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .7
.FRANCISCO 
VICENTE
DE
SOUSA
.05502.059663/2015-
98
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .8
.IRANI DE
LUCENA CAMPOS
BAHIA DE SOUZA
.05502.001726/2015-
17
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .9
.LEOCADIO 
RODRIGUES
PEREIRA
.05502.059973/2015-
11
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR 2 - equivalente ao CCE 7, previsto
na Lei nº 14.204/2021
. .10
.MARCOS COSTA LIMA
.05502.062308/2015-
04
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .11
.MARIA DE FATIMA DE JESUS
S I LV A
.05502.063258/2015-
74
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .12
.MARIA FRANÇA DE JESUS
.05502.002359/2015-
79
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
. .13
.MARIA SANDELANE MOURA
DA SILVA
.05502.059565/2015-
51
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR5 
- 
equivalente 
ao 
CCE 
15,
previsto lei 14.024/2021
. .14
.ROSILENE OLIVEIRA MAIA
.05502.003607/2015-
07
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR3 
- 
equivalente 
ao 
CCE 
10,
previsto lei 14.024/2021
. .15
.SEBASTIAO 
RODRIGUES
FIGUEIRA
.05502.059725/2015-
61
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com
as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto
lei 14.024/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
. .1
.IZAEL OLIVEIRA
.05502.001329/2015-
45
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e
§ 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº
11.358/06,
observadas 
as
alterações
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Agente 
de
Polícia
Civil
.PRIMEIRA
. .2
.JAEDER 
NATAL
RIBEIRO
.05502.065510/2015-
80
.Art. 3º, caput, inciso II e §1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI,
tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações
legislativas posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Escrivão de Polícia
.PRIMEIRA
. .3
.MARIA 
HELENA 
DA
SILVA BATISTA SOUSA
.05502.065595/2015-
04
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e
§ 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº
11.358/06,
observadas 
as
alterações
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Escrivã de Polícia
.TERCEIRA