DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CREDE
MUNICÍPIO
ESCOLA
ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL
GERAL
33903000
33903300
33903600
33903900
44905200
SEFOR 2
FORTALEZA
EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
1.030,00
1.500,00
1.600,00
6.870,00
11.000,00
SEFOR 2
FORTALEZA
EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
4.600,00
4.600,00
SEFOR 2
FORTALEZA
EEFM HELENITA MOTA
1.200,00
2.000,00
2.200,00
5.400,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
5.700,00
5.700,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
3.000,00
3.000,00
6.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM JOAQUIM ALVES
3.200,00
2.000,00
0,00
5.200,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
1.500,00
4.100,00
5.600,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
3.000,00
2.000,00
5.000,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
400,00
6.100,00
6.500,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA
2.000,00
2.200,00
4.200,00
SEFOR 3
FORTALEZA
EEFM SÃO JOSÉ
3.000,00
6.000,00
9.000,00
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PORTARIA Nº1076/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
1142928/2014 -VIPROC e 4452820/2014 e 1754905/2017 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria n° 0044/2017-GAB, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de Janeiro de 2017, o(a) servidor(a) EDINARDO LIMA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível E, matrícula(s) n° 16911712, por não tero(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO, DO CEARÁ. em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1080/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº 6006136/2018-VIPROC, CONSIDERANDO, que o ex-servidor requereu Aposentadoria por Tempo de Serviço através do processo
nº 94000849-1 com a partir de 02 de fevereiro de 1993 e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do ex-servidor RESOLVE
EXCLUIR, a partir de 1º de abril de 1997 da Portaria de Nº 557/2002-GAB, datada de 08 de julho de 2002 e publicada no DOE de 05 de dezembro de
2002, que concedeu a ascensão funcional através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria, do cargo/função
de Agente de Administração referência 22 para cargo/função de Agente de Administração referência 23, o nome do ex-servidor PERBOYRE CAMPELO
LOPES, matricula nº 22100104050118. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1081/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
n° 1721438/2017 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria n° 0345/2017-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de Abril de 2017, o(a) servidor(a)
FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE UMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matricula(s)
n° 47870917, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2014/PROCESSO Nº8840955/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CAMPOS E OLIVEIRA LTDA, estabelecida na Av. Pompilio
Gomes, 835 – Passaré – CEP: 60.861-790, inscrita no CNPJ sob o nº 63.556.260/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, RG nº 96002736840 - SSP/CE e CPF nº 619.521.253-91, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-
SSP/CE e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2014, publicado no D.O.E de 02.06.2014, de acordo com
justificativa exarada no Processo Nº 8840955/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I,
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento de supressão de valores ao contrato resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo
a contratação, para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM (CANAFÍSTULA
) - CE, ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, integrantes do Termo original, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$17.169,91 (dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), representando 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento) do
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa, conforme Planilha anexada às fls. 23-46 e Documento do DAE às fls. 51 do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM AS CLÁUSULA INALTERADAS;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. RITA DE CÁSSIA MENDES FIODOSIO. Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2095258/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda
Nascimento de Oliveira CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:3,4,5,6,11,12 E 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco dias (365), contado após
a assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Duzentos e quarenta dias (300), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.790,15 (Quatorze mil setecentos e noventa reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00-5622 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira -
CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristiana Gomes da Silva, 02 - Valneide do Nascimento Pessoa.
Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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