DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.5
.SILAS 
JARDIM
T R I N DA D E
.05504.008222/2018-
51
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso
V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário,
inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
.INTERMEDIÁRIO
.A
.II
PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.RAIMUNDO DE JESUS
MENDONÇA
.05504.009489/2018-
65
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.AU X I L I A R
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
.ES P EC I A L
.A
.I
M AG I S T É R I O
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ELIANE 
GUIMARAES
B O R G ES
.05504.001879/2015-44 .Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III.
.ES T AT U T Á R I O
.PROFESSORA DE
2º
G R AU
.SUPERIOR
.D IV
.2
.
.2
.FRANCISCO 
CAJUEIRO
NETO
.05504.007076/2015-01 .Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III.
.ES T AT U T Á R I O
.PROFESSOR 
DE
ENSINO DE 1º E 2º
G R AU S
.SUPERIOR
.D IV
.4
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.CLASSE
.
.1
.LUCIANA RIBEIRO MACIEL
pensionista 
de
EDSON
MACIEL MENDONÇA
.05504.000621/2015-
21
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei
nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI,
tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.AGENTE 
DE
POLÍCIA
.TERCEIRA
CO M I S S I O N A D O S
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.JOÃO 
ALCINDO 
COSTA
MILHOMEM
.05504.013776/2018-70
.art. 8º, § 3º, do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018 c/c art. 41
e seguintes da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de acordo com as
tabelas previstas nos Anexos V e VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP 5 - equivalente ao
CCE
15, 
previsto
lei
14.024/2021
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.JOELMA 
RAMOS
P AC H ECO
.05504.022287/2018-
17
.Art. 
29 
da
Lei 
13.681/18, 
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV, Tabela "b", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO FEDERAL DE
FINANÇAS 
E
CO N T R O L E
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.2
.MARIA 
BERNADETH
RAYOL ALBUQUERQUE
.05504.012776/2018-
52
.Art. 
29 
da
Lei 
13.681/18, 
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV, Tabela "c", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.3
.MARIA DO SOCORRO
FERREIRA BARBOSA
.05504.019479/2018-
38
.Art. 
29 
da
Lei 
13.681/18, 
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV, Tabela "a", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.B
.II
.
.
.ROSA DE FÁTIMA DOS
SANTOS
.05504.012559/2018-
62
.Art. 
29 
da
Lei 
13.681/18, 
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV, Tabela "c", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.4
.TEREZA 
FARIAS
DUARTE MONTEIRO
.05504.016734/2018-
91
.Art. 
29 
da
Lei 
13.681/18, 
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.C
.II
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.E M P R EG O
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.JOSÉ 
STEFFSON
SILVA FORTE
.05502.001664/2015-43 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art.
13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível
Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA .AU X I L I A R
O P E R AC I O N A L
DE 
SERVIÇOS
DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.2
.MARTA 
EMILIA
MATOS 
DE
MENDONÇA
.05502.001147/2015-74 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art.
13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.DAT I LÓ G R A FO
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.3
.MEIRES DA SILVA
SANTOS
.05502.063094/2015-85 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art.
13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA .AU X I L I A R
O P E R AC I O N A L
DE 
SERVIÇOS
DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.4
.PAULO 
JOSE
VIEIRA FORMOSO
.05502.063829/2015-71 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art.
13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA .ARTÍFICE 
DE
M AC Â N I C A
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.5
.S E BA S T I AO
PEREIRA 
DE
MOURA
.05502.059849/2015-47 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art.
13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA .ARTÍFICE 
DE
ESTRUTURA DE
OBRAS 
E
M E T A LU R G I A
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I