DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.34
.JOSÉ 
SERGIO 
LEITÃO
CARVALHO
.05502.001130/2015-
17
.Portaria de Pessoal nº 3.899, de
26 
de
Novembro 
de
2020
(19975.126562/2020-45)
.27 
de
Novembro de
2020, 
Edição
nº 227, Seção
2, Páginas 17
e 18
.1 do Anexo III - Art. 6º - Republicado
em Portaria Após Revisão
.
.
.
.
.
.
.
.35
.JOYCE MARIA OLIVEIRA
N AT T R O DT
.05502.063178/2015-
19
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de
26 
de
Junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27 de junho
de 
2023,
Edição nº 120,
Seção 
2,
Páginas 58 a
66
.74 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.36
.JUCILEIDE GARCIA DE
OLIVEIRA
.05502.059527/2015-
06
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de
26 
de
Maio 
de
2023
(19975.114649/2023-12)
.29 de Maio
de 
2023,
Edição nº 101,
Seção 
2,
Páginas 40 a
49
.106 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.37
.KELPS MARLON LIRA DA
S I LV A
.05502.062920/2015-
79
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
10.478, de 22 de Setembro de
2023 (19975.129314/2023-07)
.25 de Setembro
de 2023, Edição
nº 183, Seção 2,
Páginas 43 e 44
.7 do Anexo I, Ex-Territórios do Amapá e
de
Roraima
e
1 do
Anexo
III,
Ex-
Território de Roraima, Art. 6º - Policiais
Civis
.
.
.
.
.
.
.
.38
.LEONARDO 
FERREIRA
T R I N DA D E
.05504.008945/2018-
50
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de
26 
de 
Junho
de 
2023
(19975.118214/2023-47)
.27 de Junho de
2023, Edição nº
120, 
Seção 
2,
Páginas 49 a 58
.64 do Anexo I e 1 do Anexo II, Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.39
.LEONILDES 
NEUSA
COELHO OLIVEIRA
.05504.021919/2018-
17
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
7.118, de 28 de Junho de 2024
(19975.020404/2024-14)
.1 de Julho de
2024, Edição nº
124, 
Seção 
2,
Páginas 72 e 73
.19
do
Anexo I
-
Ex-Territórios
de
Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2
do Anexo II - Ex Território do Amapá,
Art. 
29 
-
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.40
.LUIZ 
AFONSO
MIRA
P I C A N ÇO
.05504.012274/2018-
21
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
7.114, de 28 de Junho de 2024
(19975.020400/2024-28)
.1 de Julho de
2024, Edição nº
124, 
Seção 
2,
Páginas 62 a 66
.63 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29
- Cargos de Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.41
.LUIZ 
GONZAGA
QUEIROZ CASTRO
.05502.062552/2015-
69
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de
28
de 
Julho
de
2023
(19975.122657/2023-32)
.31 de Julho de
2023, Edição nº
144, 
Seção 
2,
Páginas 61 a 67
.79 do Anexo I e 16 do Anexo II,
Funções
Gratificadas 
e
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.42
.MARIA 
AUGUSTA
CARDOSO ANAICE
.05504.012351/2018-
43
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.803, de 27 de Outubro de
2023 (19975.132959/2023-19)
.30 de Outubro
de 2023, Edição
nº 206, Seção 2,
Páginas 51 a 64
.142 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29
- Cargos de Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.43
.MARIA 
AUXILIADORA
CASTILO DIAS
.05504.023872/2018-
26
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de
16 
de 
Março
de 
2023
(19975.107244/2023-28)
.20 de Março de
2023, Edição nº
54, 
Seção 
2,
Páginas 51 a 59
.134 do Anexo I e 4 do Anexo II, APO -
Art. 29
.
.
.
.
.
.
.
.44
.MARIA DA CONSOLATA
CRUZ MENDES
.05502.065214/2015-
89
.Portaria de Pessoal nº 3.899, de
26 
de 
Novembro
de 
2020
(19975.126562/2020-45)
.27 de Novembro
de 2020, Edição
nº 227, Seção 2,
Páginas 17 e 18
.6 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.45
.MARIA 
DE
NAZARÉ
VIEIRA
.05502.060920/2015-
34
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.753, de
27 
de 
Abril
de 
2023
(19975.111525/2023-85)
.28 de Abril de
2023, Edição nº
81, 
Seção 
2,
Páginas 77 a 81
.58 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.46
.MARIA INÊS RIBEIRO
.05502.004196/2015-
69
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.257, de 21 de Dezembro de
2023 (19975.139369/2023-17)
.22 de Dezembro
de 2023, Edição
nº 243, Seção 2,
Páginas 57 a 61
.75 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.47
.MARIA JOSÉ PINTO DE
A R AU J O
.05504.000141/2015-
60
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
5.685, de 24 de Maio de 2024
(19975.016532/2024-55)
.27 de Maio de
2024, Edição nº
101, 
Seção 
2,
Páginas 40 a 49
.83 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6º -
Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
.
.48
.MARIA 
SALETE
DA
S I LV A
.05502.065175/2015-
10
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.257, de 21 de Dezembro de
2023 (19975.139369/2023-17)
.22 de Dezembro
de 2023, Edição
nº 243, Seção 2,
Páginas 57 a 61
.79 do Anexo I e 9 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.49
.MARILENA RODRIGUES
DA SILVA
.05502.002431/2015-
68
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320,
de 
12
de 
Maio
de 
2022
(19975.113801/2022-69)
.13 de Maio de
2022, Edição nº
90, 
Seção 
2,
Páginas 24 a 36
.169 do Anexo I e 169 do Anexo II
.
.
.
.
.
.
.
.50
.MARILIN 
FERNANDES
DA SILVA
.05502.060274/2015-
13
.Portaria de Pessoal nº 3.899, de
26 
de 
Novembro
de 
2020
(19975.126562/2020-45)
.27 de Novembro
de 2020, Edição
nº 227, Seção 2,
Páginas 17 e 18
.5 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.51
.MARLENE DOS SANTOS
C AT ÃO
.05502.005123/2015-
94
.Portaria nº 9.645, de 21 de
Setembro 
de
2018
(18791.000279/2018-65)
.24 de Setembro
de 2018, Edição
nº 184, Seção 2,
Página 48
.5 do Anexo
.
.
.
.
.
.
.
.52
.MARLI CRUZ LAMAZON .05502.059362/2015-
64
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de
28
de 
Julho
de
2023
(19975.122657/2023-32)
.31 de Julho de
2023, Edição nº
144, 
Seção 
2,
Páginas 61 a 67
.101 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.53
.NAIBE BARBOSA PIRES
PEREIRA
.05502.004079/2015-
03
.Portaria nº 8.761, de 31 de
Março 
de
2020
(19975.109559/2020-67)
.1 de abril de
2020, Edição nº
63, 
Seção 
2,
Página 19
.7 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
.
.54
.NELSON 
ALVES
DOS
SANTOS
.05502.003945/2015-
31
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de
28
de 
Julho
de
2023
(19975.122657/2023-32)
.31 de Julho de
2023, Edição nº
144, 
Seção 
2,
Páginas 61 a 67
.110 do Anexo I e 18 do Anexo II,
Funções
Gratificadas 
e
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.55
.NESTOR 
SANTOS
DE
OLIVEIRA
.05504.005665/2018-
90
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.623,
de 
22
de 
Junho
de 
2021
(19975.119051/2021-58)
.23 de Junho de
2021, Edição nº
116, 
Seção 
2,
Páginas 15 e 16
.11 do Anexo I
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
10.283, de 5 de Setembro de
2024 (19975.031883/2024-96)
.6 de Setembro
de 2024, Edição
nº 173, Seção 2,
Páginas 63 a 65
.28 do
Anexo I,
Ex-
Territórios de Rondônia,
do Amapá e de Roraima
e 1 do Anexo II, Ex-
Território 
do 
Amapá,
Empregados Públicos
.
.
.
.
.56
.NILSON 
FREITAS
DOS
SANTOS
.05502.001262/2015-
49
.Portaria de Pessoal nº 3.899, de
26 
de 
Novembro
de 
2020
(19975.126562/2020-45)
.27 de Novembro
de 2020, Edição
nº 227, Seção 2,
Páginas 17 e 18
.1 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.57
.NIXON 
NICACIO
DA
S I LV A
.05502.005809/2015-
85
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de
16 
de 
Março
de 
2023
(19975.107358/2023-78)
.20 de Março de
2023, Edição nº
54, 
Seção 
2,
Páginas 65 a 74
.152 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.58
.ORLANDO 
DA
SILVA
DUARTE
.05504.015493/2018-
62
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de
26 
de 
Maio
de 
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de Maio de
2023, Edição nº
101, 
Seção 
2,
Páginas 53 a 69
.247 do Anexo I e 22 do Anexo II, Cargo
Comissionado
.
.
.
.
.
.

                            

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