DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.13
.RITA 
MARIA
BARBOSA DE SOUZA
.05504.009817/2018-
23
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de
2016.
.Estatutário
.Técnico Federal de
Finanças e Controle
.Intermediário
.Especial
.IV
.
.14
.WALDIVIA 
JUCÁ
PENALBER
.05504.012212/2018-
10
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei
nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de
2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.IV
ART. 6º POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.C AT EG O R I A
.
.1
.ALBERTO 
DA 
SILVA
R O D R I G U ES
.05502.005827/2015-
67
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.2
.ANTÔNIO 
DE
OLIVEIRA
S EA B R A
.05502.059314/2015-
76
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.3
.CLEONE 
ARTIMANDES
REIS
.05502.061191/2015-
33
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.4
.CLOTEN 
BARBOSA 
DOS
SANTOS
.05502.005715/2015-
14
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.5
.EDIMILSON EVANGELISTA
DA SILVA
.05502.065607/2015-
92
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.6
.ELEN REGINA BARRETO
C ES A R
.05502.060110/2015-
88
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Primeira
.
.7
.EROTILDE 
BATISTA
DA
S I LV A
.05502.003898/2015-
25
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista 
Policial
Civil
.Especial
.
.8
.FLAVIO MAGALHAES DA
S I LV A
.05502.059665/2015-
87
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente Carcerário Civil
.Primeira
.
.9
.FRANCISCO CARLOS DOS
SANTOS FILHO
.05504.000042/2015-
88
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.10
.HAMILTON 
DIAS 
DE
SOUZA
.05502.063051/2015-
08
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.11
.HERMES 
VENANCIO
DA
S I LV A
.05502.005548/2015-
01
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.12
.IRANI DA SILVA DUARTE
.05502.005544/2015-
15
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional
de
Perito Criminal Civil
.Especial
.
.13
.IRENE DA COSTA PESSOA .05502.063339/2015-
74
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
.
.14
.IZIDIA 
DE
MELO 
LIRA
ROSA
.05502.001634/2015-
37
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Segunda
.
.15
.JANETE 
PIRES
DO
NASCIMENTO
.05502.004071/2015-
39
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.16
.JOÃO VIEIRA DE SOUZA
FILHO
.05502.063174/2015-
31
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.17
.JORGE LIMA DA SILVA
.05502.004215/2015-
57
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Segunda
.
.18
.JOSÉ DE ATAÍDE CAMPOS
FILHO
.05502.061737/2015-
56
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.19
.JOSÉ 
DO 
CARMO
CARVALHO DE SOUZA
.05502.003977/2015-
36
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.20
.JOSÉ NILTON HERCULANO
ALBUQUERQUE
.05502.001328/2015-
09
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.21
.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
P I R ES
.05504.020154/2018-
06
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Perito Criminal Civil
.Especial
.
.22
.JOSÉ 
SERGIO
LEITÃO
CARVALHO
.05502.001130/2015-
17
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.23
.JOYCE MARIA OLIVEIRA
N AT T R O DT
.05502.063178/2015-
19
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.24
.JUCILEIDE 
GARCIA 
DE
OLIVEIRA
.05502.059527/2015-
06
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.25
.KELPS MARLON LIRA DA
S I LV A
.05502.062920/2015-
79
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.26
.MARIA 
DA 
CONSOLATA
CRUZ MENDES
.05502.065214/2015-
89
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.27
.MARIA 
DE
NAZARÉ
VIEIRA
.05502.060920/2015-
34
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.28
.MARIA INÊS RIBEIRO
.05502.004196/2015-
69
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivão de Polícia Civil
.Especial
.
.29
.MARIA JOSÉ
PINTO DE
A R AU J O
.05504.000141/2015-
60
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.30
.MARIA SALETE DA SILVA
.05502.065175/2015-
10
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivão de Polícia
.Especial
.
.31
.MARILIN FERNANDES DA
S I LV A
.05502.060274/2015-
13
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial
.
.32
.MARLENE DOS SANTOS
C AT ÃO
.05502.005123/2015-
94
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Primeira
.
.33
.MARLI CRUZ LAMAZON
.05502.059362/2015-
64
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivã de Polícia Civil
.Especial