DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FUNAI N° 1.194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro
de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Funai n.° 1.156, de 17 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União n.º 205, seção 2, página 45.
Onde se lê: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO
MILKEN TOSTA, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a
fim de participar da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de
los Pueblos Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru,
no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI n.º 08620.012511/2024-64).
Leia-se: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN
TOSTA, Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a fim de
participar da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de los
Pueblos Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru, no
período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n.º
08620.012511/2024-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316633/2024-48 e
14022.085169/2024-63, resolve:
Dispensar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.XXX.XXX-
28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.330, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316633/2024-48 e
14022.085169/2024-63, resolve:
Designar LIVAN BACELAR PINHEIRO, matrícula nº 1.491.986, CPF nº 655.XXX.XXX-
68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.370, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282594/2024-78 e
14022.085446/2024-38, resolve:
Designar RAFAELLA ALENCAR CABRAL, matrícula nº 1.720.243, CPF nº 053.XXX.XXX-
19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Sul, da Gerência-Executiva Natal, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve:
Dispensar FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA, matrícula
SIAPE nº 1.115.384, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato
Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.395, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve:
Designar MAGNO NAOTO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1.492.377, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional
de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e
14022.085339/2024-18, resolve:
Dispensar KELLY VASCONCELOS VENTURA, matrícula nº 1.419.155, CPF nº
305.XXX.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização
do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e
14022.085339/2024-18, resolve:
Designar LEANDRO JUNQUEIRA, matrícula nº 1.525.592, CPF nº 247.XXX.XXX-43, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento
de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334295/2024-26 e
14022.085339/2024-18, resolve:
Designar JEAN CARLOS MIRANDA ALVES, matrícula nº 3.327.242, CPF nº
434.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340461/2024-23 e
14022.085338/2024-65, resolve:
Designar EVELINE CUNHA MOURA, matrícula nº 1.984.904, CPF nº 027.XXX.XXX-
89, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285515/2024- 81 e
nº 14022.085210/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO DA SILVA CAJAZEIRA, matrícula nº 1.985.132, CPF nº
987.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.426, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285515/2024-81 e
nº 14022.085210/2024-00, resolve:
Designar ALISSON PIACENTINI REIS, matrícula nº 3.349.621, CPF nº 046.XXX.XXX-
58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.271969/2024-74 e
14022.085216/2024-79, resolve:
Dispensar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº
153.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 242, de
13 de fevereiro 2023,
bem como o contido
nos Processos nº
35014.271969/2024-74 e 14022.085216/2024-79, resolve:
Designar ARNALDO CORREA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1.450.153, CPF nº
153.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº
35014.355975/2024-83 e 14022.085217/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, KARINA PESSI
HENNEMANN, matrícula nº 1.378.909, CPF nº 018.XXX.XXX-48, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada
Executiva
de Chefe
da
Seção de Análise
de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Criciúma da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA