DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras Gomes
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes
Pinto
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra): Dirce
Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Manuel Casasanta Neto
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Isabela Nery Leão Freire
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 381, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO RODRIGO QUEIROz, matrícula 6003473,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo
Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º Designar o servidor MANOEL CÂNDIDO FERREIRA RIBAS, matrícula
6007167, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da
Chefe da Assessoria Jurídica 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Santo Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de novembro de 2024, a servidora FERNANDA
CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula 6006656-3, Técnica do MPU/Administração, para o
encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, Cargo em
Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
05/11, com início às 08h e término às 17h
06/11, com início às 08h e término às 17h
12/11, com início às 08h e término às 17h
13/11, com início às 08h e término às 17h
19/11, com início às 08h e término às 17h
2ª Turma - Sessão Virtual:
21/11, das 07:30 às 07:30 horas do dia 25/11/2024
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
19/11, das 07:30 às 07:30 horas do dia 21/11/2024
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
12/12, com início às 08h e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
05/11, com início às 08h30 e término às 17h
06/11, com início às 08h30 e término às 17h
12/11, com início às 08h30 e término às 17h
13/11, com início às 08h30 e término às 17h
19/11, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial:
07/11, com início às 08h e término às 17h
1ª Turma - Sessão Virtual:
21/11, das 08:30 às 08:30 horas do dia 25/11/2024
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO (em substituição ao titular do 1º Ofício
Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
26/11, com início às 08h e término às 17h
27/11, com início às 08h e término às 17h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA (em substituição ao titular do 2º Ofício
Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/11, com início às 08h30 e término às 17h
27/11, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
12/12, com início às 08h e término às 10h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001692/2024-19, resolve:
I - Designar, no período de 25.11.2024 a 04.12.2024, a servidora CARLA DA SILVA
BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e
impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 318, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001852/2024-64, resolve:
I - Designar, no período de 18.11.2024 a 22.11.2024, a servidora ADRIANA
CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-
4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de
02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº
20.02.2200.0000563/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA
ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da
22ª Região, código CC4.
Art. 2º Designar, a contar de 04/11/2024, o servidor EDSON SOARES BARBOSA,
matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da
22ª Região, código CC4.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de
outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº
20.02.2200.0000567/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor EDIELSON ALVES SANTANA,
matrícula 6000959-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT-22ª
Região, código CC4.
Art. 2º Designar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA
ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT-22ª
Região, código CC4.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 10652-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de processos de elevada
complexidade, materialidade e/ou relevância.", código 945, patrocinado pelo(a) AudBancos e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.539, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo
8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.425, de 29 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 6 de outubro de 2023, edição nº 192, seção 2 (SEI 6548914);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
Considerando o Memorando SEI nº 7534333/2024 - GABSUBDPGF, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO
BASTOS do encargo de substituta do/a Coordenador/a de Apoio à atuação no Sistema
Interamericano de Direitos Humanos - SIDH/CSDH da Assessoria Internacional da Defensoria
Pública da União (Coordenadora 1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
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