DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 145, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º
da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021,
torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte
pedido de renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01250.075120/2018-19 (615)
CNPJ: 63.025.530/0001-04 - MATRIZ
Razão Social: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Nome da Instituição: REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Endereço da Instituição: Rua da Reitoria - 3° Andar, Lado Esquerdo - Butantã
- CEP: 05.508-220 - São Paulo/SP
CNPJ: 63.025.530/0083-50 - FILIAL
Nome da Instituição: CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
Endereço da Instituição: Avenida Centenário, nº 303 - São Dimas - CEP:
13.416-000 - Piracicaba/SP.
CNPJ: 63.025.530/0062-26 - FILIAL
Nome da Instituição: ESCOLA DE ARTES CIENCIAS E HUMANIDADES
Endereço da Instituição: Rua Arlindo Bettio, nº 1000 - Vila Guaraciaba - CEP:
03.828-000 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0022-39 - FILIAL
Nome da Instituição: ESCOLA DE EDUCACAO FISICA E ESPORTE
Endereço da Instituição: Avenida Professor Mello de Morais, nº 65 - Butantã
- CEP: 05.508-030 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0103-39 - FILIAL
Nome da Instituição: ESCOLA DE EDUCACAO FISICA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre
- CEP: 14.040-907 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0028-24 - FILIAL
Nome da Instituição: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Endereço da Instituição: Avenida Trabalhador Sancarlennse, nº 400 - Parque
Arnold Schmidt - CEP: 13.566-590 - São Carlos/SP.
CNPJ: 63.025.530/0025-81 - FILIAL
Nome da Instituição: ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
Q U E I R OZ
Endereço da Instituição: Avenida Pádua Dias, nº 11 - São Dimas - CEP:
13.418-900 - Piracicaba/SP.
CNPJ: 63.025.530/0015-00 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE CIENCIAS FARMACEUTICAS
Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 580 - Butantã -
CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0020-77- FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2227 - Butantã
- CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0029-05 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Endereço da Instituição: Alameda Doutor Octávio Pinheiro, nº 975 - Vila Nova
Cidade Universitária - CEP: 17.012-901 - Bauru/SP.
CNPJ: 63.025.530/0086-01 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida do Café, nº 1 - Vila Monte Alegre - CEP:
14.040-904 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0004-57 - FILIAL
Nome da Instituição: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Endereço da Instituição: Rua do Matão, nº 321 - Travessa 14 - CEP: 05.508-
090 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0009-61 - FILIAL
Nome da Instituição: INSTITUTO DE QUÍMICA
Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 748 - Butantã -
CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0005-38 - FILIAL
Nome da Instituição: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Endereço da Instituição: Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2415 - Butantã
- CEP: 05.508-000 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0027-43 - FILIAL
Nome da Instituição: ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre
- CEP: 14.040-902 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0080-08 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida do Café, nº 1 - Vila Monte Alegre - CEP:
14.040-903 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0081-99 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE
RIBEIRÃO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre
- CEP: 14.040-901 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0018-52 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA
Endereço da Instituição: Avenida Doutor Arnaldo, nº 455 - Pacaembu - CEP:
01.246-903 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0030-49 - FILIAL
Nome da Instituição: INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Endereço da Instituição: Avenida Trabalhador Sancarlense, nº 400 - Parque
Arnold-Schmidt - CEP: 13.566-900 - São Carlos/SP.
CNPJ: 63.025.530/0037-15 - FILIAL
Nome da Instituição: INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
Endereço da Instituição: Praça do Oceanográfico, nº 191 - Butantã - CEP:
05.508-120 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0010-03 - FILIAL
Nome da Instituição: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Endereço da Instituição: Avenida Professor Mello de Morais, nº 1721 -
Butantã - CEP: 05.508-030 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0097-56 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE
ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS
Endereço da Instituição: Avenida Duque de Caxias Norte, nº 225 - Jardim
Elite - CEP: 13.635-900 - Pirassununga/SP.
CNPJ: 63.025.530/0026-62 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre
- CEP 14.049-900 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0019-33 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Endereço da Instituição: Rua Professor Orlando Marques Paiva, nº 87 -
Butantã - CEP: 05.508-270 - São Paulo/SP.
CNPJ: 63.025.530/0052-54 - FILIAL
Nome da Instituição: PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
Endereço da Instituição: Avenida Bandeirantes, nº 3900 - Vila Monte Alegre
- CEP: 14.040-900 - Ribeirão Preto/SP.
CNPJ: 63.025.530/0119-04 - FILIAL
Nome da Instituição: CENTRO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Endereço da Instituição: Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, nº 370 -
Butantã - CEP: 05.508-020 - São Paulo/SP.
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0558.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1911/2024/SEI-MC TI.
A instituição
apresentou todos
os documentos,
conforme disposto
na
Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01200.001384/2013-17 (063)
CNPJ: 96.216.841/0001-00 - MATRIZ
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: FURI
Endereço da Instituição: Rua Universidade das Missões, nº 464 - Bairro
Universitário, CEP. 98.802-470, Santo Angelo/RS
CNPJ: 96.216.841/0007-03 - FILIAL - URI CAMPUS DE ERECHIM
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: URI CAMPUS DE ERECHIM
Endereço: Avenida Sete de Setembro, s/n - Fátima - CEP: 99.709-910 -
Erechim/RS
CNPJ: 
96.216.841/0003-71
- 
FILIAL
- 
URI
CAMPUS 
DE
FREDERICO
W ES T P H A L E N
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: URI CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN
Endereço: Rua Assis Brasil, s/n - Itapagé - CEP: 98.400-000 - Frederico
Westphalen/RS
CNPJ: 96.216.841/0008-86 - FILIAL - URI CAMPUS DE SANTIAGO
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: URI CAMPUS DE SANTIAGO
Endereço: Avenida Batista Bonotto Sobrinho, s/n - Universitário - CEP: 97.700-
000 - Santiago/RS
CNPJ: 96.216.841/0002-90 - FILIAL - URI CAMPUS DE SANTO ANGELO
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: URI CAMPUS DE SANTO ANGELO
Endereço: Rua Universidade das Missões, s/n - Universitário - CEP: 98.802-247
- Santo Ângelo/RS
CNPJ: 96.216.841/0005-33 - FILIAL - URI CAMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: URI CAMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA
Endereço: Rua José Bonifácio, s/n - Centro - CEP: 97.800-000 - São Luiz Gonzaga/RS
CNPJ: 96.216.841/0004-52 - FILIAL - URI CAMPUS DE CERRO LARGO
Razão Social: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
Nome da Instituição: URI CAMPUS DE CERRO LARGO
Endereço: Rua Daltro FIlho, s/n - Fundos - Centro - CEP: 97.900-000 - Cerro Largo/RS
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0031.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1928/2024/SEI-MC TI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01200.000143/2013-51 (39)
CNPJ: 02.949.141/0001-80 - MATRIZ
Razão Social: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA.
Nome da Instituição: *******
Endereço da Instituição: Avenida Frei Galvão, nº 12, CEP. , Gramame, CEP.
58.067-695, João Pessoa/PB
CNPJ: 02.949.141/0002-61 - FILIAL
Nome da Instituição: FACENE - FAMENE
Endereço da Instituição: Avenida Frei Galvão, nº 12, CEP. , Gramame, CEP.
58.067-695, João Pessoa/PB
CNPJ: 02.949.141/0003-42 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE NOVA ESPERANÇA DE MOSSORÓ
Endereço da Instituição: Avenida Presidente Dutra, nº 701, Alto de São Manoel,
CEP. 59.628-000, Mossoró/RN
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0031.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1906/2024/SEI-
MC TI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 148, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna
público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.014920/2024-81 (845)
CNPJ: 56.089.790/0032-84 FILIAL
Razão Social: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Nome da Instituição: COORDENADORIA DE FAUNA SILVESTRE
Endereço da Instituição: Avenida do Cursinho s/nº, Vila Moraes, CEP 04.169-
000, São Paulo/SP
Modalidade de solicitação: requerimento de credenciamento da instituição.