DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.250, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir
autorização
a
MARCONI
BARROS
PEREIRA
GUIMARAES
TELECOMUNICACOES,
CNPJ:
17.811.125/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.013. Processo: 53504.008500/2024-61. VALTER RAYMUNDO CARVALHO, CPF nº
***.539.068-**.
Nº 15.012. Processo: 53504.008630/2024-01.
LUCIUS VINICIUS PEREIRA GAITAN
CASTELLANOS, CPF nº ***.584.328-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 15.233, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53569.002880/2024-75.
Expede autorização à E D da Silva Navegacao & Transporte Ltda, CNPJ nº
36399040000103, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 14.881, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº
53508.003960/2024-62. Outorga
autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.791, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008155/2024-65. Expede autorização à Olivier Jacques
Gustave Joannes, CPF nº ***.099.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo indeterminado,
sem caráter
de
exclusividade, em
âmbito nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.794, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008177/2024-25. Expede autorização à Roberto da Silva
Santos, CPF nº ***.508.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.847, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008234/2024-76. Expede autorização à Diego Rodrigo
Pacheco de Morais, CPF nº ***.801.448-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.852, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº 53504.008246/2024-09.
Expede
autorização
à David
Hoff
Fernandes, CPF nº ***.602.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53512.000633/2024-90. Expede autorização à Open Seas Dive
Servicos Maritimos Ltda, CNPJ nº 34.936.402/0001-14, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.863, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007980/2024-42. Expede autorização à Zeg Biogas e
Energia S.A., CNPJ nº 24.025.216/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo indeterminado,
sem caráter
de
exclusividade, em
âmbito nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.866, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53504.008412/2024-69.
Expede
autorização
à
Laercio
Schumacher Filho, CPF nº ***.254.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por
prazo indeterminado,
sem caráter
de
exclusividade, em
âmbito nacional
e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.867, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008352/2024-84. Expede autorização à Albino Manoel de
Carvalho, CPF nº ***.507.606-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.869, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008435/2024-73. Expede autorização à Daniel Mariano
Bifulco, CPF nº ***.824.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.873, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008463/2024-91. Expede autorização à Mario Guilherme
Pedroni, CPF nº ***.666.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.875, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004705/2024-37. Expede autorização à Cesar Rogerio Leal
do Amaral, CPF nº ***.588.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.907, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004652/2024-54. Expede autorização à Paulo Cesar Correia
de Aquino Machado, CPF nº ***.106.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008519/2024-15. Expede autorização à Acp Participacoes
Societarias S.a., CNPJ nº 32.257.153/0001-05, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.909, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008530/2024-77. Expede autorização à Bruno Cesar Belchior
da Silva, CPF nº ***.868.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.910, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004637/2024-14. Expede autorização à Marceli Giovani de
Souza Firmino, CPF nº ***.652.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.008551/2024-92. Expede autorização à Frederico Griese, CPF
nº ***.098.898-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.914, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004552/2024-28. Expede autorização à Katia Mariana Silva
Lima dos Santos, CPF nº ***.062.134-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004638/2024-51. Expede autorização à Elielco Dantas
Laurindo, CPF nº ***.882.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004651/2024-18. Expede autorização à Pnl Agencimento de
Servicos e Negocios Ltda, CNPJ nº 04.415.877/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 14.920, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53508.004697/2024-29. Expede autorização à Silvana Pacheco
Bruno, CPF nº ***.051.447-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA