DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Entrega
0129
-
Operações,
adestramentos
e
exercícios
conjuntos realizados.
Monitoramento das
entregas
e
inserção
de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega
0131
-
Sistemas
de
monitoramento,
comando
e
controle
implementados
para
desenvolvimento de capacidades
operacionais conjuntas das Forças
Armadas.
. .Entrega
0132
-
Exercícios
do
Sistema Nacional de Mobilização -
SINAMOB e emprego das funções
logísticas.
. .Entrega 0134 - Logística militar
para
as
missões
subsidiárias
demandadas pelo Governo Federal.
. .Entrega 0135 - Cadastro atualizado
de reserva mobilizável.
. .Entrega 0137 - Produção científica
e
acadêmica
sobre
Defesa
Nacional.
. .Entrega 0144 - Instrumentos de
cooperação bilaterais e multilaterais
relacionados ao
desenvolvimento
das
capacidades
conjuntas
das
Forças
Armadas.
(Acordos,
memorandos de entendimento e
termos de cooperação).
.
.
. .Objetivo
Específico
0100
-
Fortalecer as capacidades militares
do Exército Brasileiro para a defesa
do território.
Comando
do
Exército.
.Monitoramento do objetivo
específico e
inserção das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0157 - Forças Blindadas -
Desenvolvimento e aquisição de
442
Viaturas
Blindadas
Sobre
Rodas e Sobre Lagartas.
Monitoramento das
entregas
e
inserção
de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0170 - Projeto Astros -
Pesquisa,
desenvolvimento
e
implantação de uma unidade de
mísseis táticos de cruzeiro de longo
alcance.
. .Entrega 0212 - Sistema Integrado
de Monitoramento de Fronteiras -
Sisfron - Implantação e integração
dos
meios
destinados
ao
monitoramento e controle da faixa
de fronteira terrestre.
. .Entrega 0213 - Projeto Aviação do
Exército - Modernização de 6
helicópteros PANTERA e aquisição
de 10 helicópteros de emprego
Geral e 9 Veículos Aéreos Não
Tripulados.
. .Entrega 0464 - Implantação do
Sistema de Defesa Cibernética.
.
.
. .Entrega 0473
- Ampliação da
Capacidade de Defesa Antiaérea.
. .Entrega 0491 - Manutenção dos
meios
operativos
do
Exército
Brasileiro.
. .Entrega 1987 - Subunidades com
Capacidades
Plenas
de
Operacionalidade.
. .Entrega 1988
-
Programa de
formação
e
preparação
dos
militares do Exército Brasileiro.
.
.
. .Objetivo
Específico
0236
-
Fortalecer as capacidades militares
da Aeronáutica para defender o
espaço aéreo brasileiro.
Comando
da
Aeronáutica.
.Monitoramento do objetivo
específico e
inserção das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0501 - Projeto F-39 -
GRIPEN - Aquisição e produção de
34 caças.
Monitoramento das
entregas
e
inserção
de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0502 - Projeto KC-390 -
Aquisição
de
9
aeronaves
cargueiro.
. .Entrega 0504
-
Aeronaves de
ataque leve A-29 modernizadas
entregues
à
Força
Aérea
Brasileira.
. .Entrega 0506 - Helicópteros de
Médio Porte - HX-BR - Aquisição de
5 helicópteros.
. .Entrega 0513 - Helicópteros Leves
TH-X
-
Aquisição
de
27
helicópteros.
. .Entrega
0517
-
Constelações
Satelitais e Sistemas do Programa
Estratégico de Sistemas Espaciais -
P ES E .
. .Entrega 0518 - Manutenção dos
meios operativos da Força Aérea
Brasileira.
. .Entrega 0553 - Recursos Humanos
com preparo operacional.
. .Entrega 0566 - Recursos Humanos
(civis
e
militares)
formados/capacitados na área de
Ciência, Tecnologia e Inovação -
C T&I.
. .Entrega
2017
-
Aeronave
Aeromédica e Reabastecimento -
Conversão de 2 aeronaves A330.
. .Entrega 2212 - Projeto KC-X -
Desenvolvimento
versão
reabastecedor.
.
.
. .Objetivo
Específico
0292
-
Assegurar o controle do espaço
aéreo Brasileiro.
Comando da
Aeronáutica.
.Monitoramento do objetivo
específico e
inserção das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega
0587
-
Aderência
do
Sistema de Controle
do Espaço
Aéreo
Brasileiro
aos
padrões
internacionais.
Monitoramento das
entregas
e
inserção
de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0591 - Pessoas capacitadas
para atuar no Sistema de Controle
do
Espaço
Aéreo
Brasileiro
-
S I S C EA B .
.
.
. .Objetivo
Específico
0299
-
Contribuir para a Segurança de Voo,
por
meio
do
Sistema
de
Investigação
e
Prevenção
de
Acidentes Aeronáuticos - SIPAER.
Comando da
Aeronáutica.
.Monitoramento do objetivo
específico e
inserção das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0614 - Investigações de
acidentes aeronáuticos concluídas
tempestivamente.
Monitoramento das
entregas
e
inserção
de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0624 - Pessoas capacitadas
para
atuar
no
Sistema
de
Investigação
e
Prevenção
de
Acidentes Aeronáuticos - SIPAER.
.
.
. .Objetivo
Específico
0363
-
Fortalecer as capacidades militares
da Marinha do Brasil para controlar
e defender as Águas Jurisdicionais
Brasileiras - AJB.
Comando da
Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico e
inserção das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega
0825
-
Submarinos
Convencionais
-
Construção
de
submarinos diesel elétricos.
Monitoramento das
entregas
e
inserção
de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0881 - Submarino Nuclear
- Construção de um submarino.
. .Entrega
0885 -
Construção do
Estaleiro
e
da
Base
Naval
-
Submarino Nuclear.
. .Entrega 0886 - Programa Nuclear
da
Marinha -
Combustível
para
submarino
nuclear
e
outras
aplicações.
. .Entrega 0887 - Manutenção dos
meios operativos da Marinha do
Brasil
-
Programa
Geral
de
Manutenção - PROGEM.
. .Entrega 0888 - Desenvolvimento
do Míssil Antinavio Nacional de
superfície - Projeto MANSUP.
. .Entrega 0924 -
Fragatas Classe
Tamandaré - FCT disponibilizadas
para
a
Marinha
do
Brasil
-
Programa de Recomposição do
Núcleo do Poder Naval.
. .Entrega 0925 - Navio de Apoio
Antártico (NApAnt) disponível para
a Marinha do Brasil - Programa de
Recomposição do Núcleo do Poder
Naval.
. .Entrega 0926 - Implantação do
Programa
Sistema
de
Gerenciamento da Amazônia Azul -
SisGAAz.
. .Entrega
0927
-
Programa
de
Navios-Patrulha - Construção de
NPa 500t.
. .Entrega
2007
-
Programa
de
formação e preparação de militares
e servidores civis da Marinha do
Brasil.
. .Entrega
2008
-
Programa
de
controle e fiscalização do tráfego
aquaviário nas Águas Jurisdicionais
Brasileiras - AJB.
. .Entrega 3282 - Fragatas Tamandaré
Emgepron
-
Construção
de
4
Fragatas.
.
.
.
.Programa 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
.
.AT R I B U T O
.Ó R G ÃO / U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
.AT R I B U I Ç ÃO
. .Objetivo Geral 1276 - Ampliar o
conhecimento
científico
e
tecnológico,
a
conservação
da
biodiversidade, o uso sustentável
dos recursos naturais, por meio da
gestão efetiva dos espaços costeiros
e
marinhos, para
promover
os
interesses do país no oceano, zona
costeira e Antártica.
Secretaria
da
Comissão
Interministerial para os
Recursos do
Mar -
SECIRM/Comando
da
Marinha.
.Monitoramento do objetivo
geral.
. .Objetivo
Específico
0032
-
Contribuir para a sustentabilidade
marinha,
a
manutenção
dos
serviços ecossistêmicos e da justiça
social no oceano, zonas costeiras e
Antártica.
.Monitoramento do objetivo
específico,
inserção
e
validação das
informações
no Sistema
Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP, com subsídios dos
órgãos
partícipes
do
Programa.
. .Entrega
0049
-
Dados
oceanográficos e meteorológicos
marinhos continuamente coletados
por meio de sistemas permanentes
de observação do oceano - GOOS-
Brasil.
.Monitoramento da entrega,
inserção e
validação das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
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