DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Entrega 0865 - Fiscalização das
cessões de uso de espaços físicos
de
águas
da
União
em
mar
territorial.
.
.Articular-se
com
o
Ministério
da
Gestão
e
Inovação
em
Serviços
Públicos,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações
sobre
a
entrega,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1222 - Monitoramento e
Identificação
por
meio
de
sensoriamento remoto de manchas
de óleo.
Centro Gestor
e
Operacional
do
Sistema de Proteção
da
Amazônia
-
CENSIPAM.
Monitoramento
das
entregas
e
inserção
das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1240 - Detecção por meio
de
Sensoriamento
Remoto
de
Embarcação Não Colaborativa.
.
.
. .Entrega
1739
-
Avaliação
de
impacto ambiental das atividades
do Brasil no âmbito do Programa
Antártico Brasileiro realizada.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
Articular-se
com
o
Ministério
do
Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações
sobre
as
entregas,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega
2010
-
Parâmetros
ambientais na área de influência da
Estação
Antártica
Comandante
Ferraz - EACF monitorados.
.
.
. .Objetivo
Específico
0078
-
Consolidar e ampliar a participação
do Brasil no cenário internacional
quanto aos temas relacionados ao
Oceano e à Antártica.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico,
inserção
e
validação das
informações
no Sistema
Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP, com subsídios dos
órgãos
partícipes
do
Programa.
. .Entrega 0211 - Manter a presença
e
prover
apoio
logístico
às
atividades de pesquisas científicas,
diversificadas e de alta qualidade,
realizadas no Continente Antártico.
.
.Monitoramento da entrega,
inserção e
validação das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Objetivo
Específico
0091
-
Impulsionar
o
conhecimento
científico,
o
desenvolvimento
tecnológico
e
a
inovação
no
oceano, zona costeira e nas regiões
polares.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico,
inserção
e
validação das
informações
no Sistema
Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega
0140
-
Ocupação
e
desenvolvimento
de
pesquisas
científicas na Estação Científica do
Arquipélago de São Pedro e São
Paulo - ASPSP.
.Monitoramento da entrega,
inserção e
validação das
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0311 - Publicação de novos
livros
didáticos
baseados
na
realidade nacional para distribuição
gratuita entre os estudantes de
graduação e pós-graduação da área
de Ciências do Mar.
Articular-se com
o
Ministério da Educação, com
vistas ao preenchimento de
informações
sobre
as
entregas,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0321
- Estudantes de
graduação e pós-graduação em
Ciências do Mar com experiência
embarcada.
.
.
.
.AT R I B U T O
.Ó R G ÃO / U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
.AT R I B U I Ç ÃO
. .Entrega 0675 - Disseminação da
cultura oceânica entre crianças e
adolescentes,
por
meio
do
Programa Escolas Azuis.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
Articular-se
com
o
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação, com
vistas ao preenchimento de
informações
sobre
as
entregas,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0678 - Fomento a projetos
de pesquisa científica nas regiões
polares.
. .Entrega 0701 - Apoio a projetos de
pesquisa
e
desenvolvimento
tecnológico em todas as áreas das
ciências no mar.
. .Entrega 0704 - Apoio à pesquisa e
ao desenvolvimento tecnológico em
temas estratégicos como poluição
marinha, conservação ambiental e
serviços ecossistêmicos.
.
.
. .Entrega 1986
- Levantamentos
geológicos,
geofísicos,
oceanográficos, ambientais e dos
potenciais minerais.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando da
Marinha.
Articular-se
com
o
Ministério
das
Minas
e
Energia,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações
sobre
as
entregas,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega
3281
-
Avaliação
de
Recursos Minerais em ambiente
marinho.
.
.
. .Objetivo Específico 0099 - Viabilizar
o
ordenamento
ecológico
e
econômico nos espaços costeiros e
marinhos sob jurisdição nacional
para
aumentar
a
resiliência
à
mudança
do
clima
e
prover
segurança
jurídica,
contribuindo
com
a
sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico,
inserção
e
validação das
informações
no Sistema
Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega
0193
-
Planejamento
Espacial Marinho Brasileiro - PEM
elaborado.
.Monitoramento da entrega
e inserção das informações
no Sistema
Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega 1985 - Áreas da plataforma
rasa mapeadas em alta resolução.
.
.Articular-se
com
o
Ministério
das
Minas
e
Energia,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações
sobre
a
entrega,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 2090 - Disponibilização dos
dados geoespaciais das cessões de
uso dos espaços físicos em área da
União
no
mar
territorial
na
Infraestrutura Nacional de Dados
Espaciais - INDE.
Articular-se com
o
Ministério
da
Gestão
e
Inovação
em
Serviços
Públicos,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações
sobre
as
entregas,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega
2104
-
Municípios
capacitados, em gestão patrimonial,
no Projeto Orla.
.
. .Entrega
3283
-
Cartografia
geológica da Plataforma Continental
Jurídica Brasileira - PCJB realizada.
.
.Articular-se
com
o
Ministério
das
Minas
e
Energia,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações
sobre
a
entrega,
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
.
.AT R I B U T O
.Ó R G ÃO / U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
.AT R I B U I Ç ÃO
. .Medida Institucional Normativa -
Ampliar
o
limite
exterior
da
plataforma
continental
brasileira
além das 200 milhas náuticas, de
acordo com a Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do
Mar, na Margem Equatorial (Norte)
e na Região Oriental Meridional
(Sudeste).
.Secretaria
da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
.Monitoramento da medida
institucional normativa e a
inserção de informações no
Sistema
Integrado
de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Definição de método de avaliação
econômica, patrimonial territorial
do mar territorial, como bem da
União.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
S EC I R M / C o m a n d o
da Marinha.
.Articular-se
com
o
Ministério
da
Gestão
e
Inovação
em
Serviços
Públicos,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema
Integrado
de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Estratégias
para
prevenção
e
combate à poluição
plástica no
oceano.
.Articular-se
com
o
Ministério
do
Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema
Integrado
de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Plano de Ação Federal da Zona
Costeira.
.Articular-se
com
o
Ministério
do
Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema
Integrado
de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Planos de Gestão
de Recursos
Pesqueiros elaborados de forma
participativa e publicados.
.Articular-se
com
o
Ministério
da
Pesca
e
Agricultura, com vistas ao
preenchimento
de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema
Integrado
de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Programa de Gestão de Riscos
Ambientais na área da Estação
Antártica
Comandante
Ferraz
-
EAC F.
.
.Articular-se
com
o
Ministério
do
Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima,
com
vistas
ao
preenchimento
de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema
Integrado
de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
.
.
Programa 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SNCTI (*)
.
.AT R I B U T O
.Ó R G ÃO / U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L
.AT R I B U I Ç ÃO
. .Objetivo Específico 0425 - Ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento e
inovação do ecossistema de segurança cibernética nacional.
. .Entrega 1351 - Disseminação do
conhecimento acerca das temáticas
de cibernética
e segurança
da
informação.
Comando do
Exército/Ministério
da Defesa
Monitoramento
das
entregas e a inserção de
informações
no
Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1335 - Laboratórios de
segurança
cibernética
para
Infraestruturas Críticas, Inteligência
Artificial
e
Comunicações
Quânticas.
.
.
(*)Programa de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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