DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2024.
Serviço Social do Comércio - SESC
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Unidade: Serviço Social do Comércio (SESC) - Orçamento Programa Retificado
.
.Código
.Especificação
.Orçado Inicial
.Ajuste Orçamentário
.Valor Final
. .1.0.00.00
.RECEITAS CORRENTES
.11.103.917.541,00
.495.982.575,00
.11.599.900.116,00
. .1.2.00.00
.Contribuições
. 8.322.000.000,00
.138.000.000,00
. 8.460.000.000,00
. .1.2.31.00
.Contribuições para o Sesc
. 8.322.000.000,00
.138.000.000,00
. 8.460.000.000,00
. .1.2.31.01
.Contribuições para o Sesc
. 8.322.000.000,00
.138.000.000,00
. 8.460.000.000,00
. .1.3.00.00
.Receita Patrimonial
. 1.324.745.994,00
.301.300.777,00
. 1.626.046.771,00
. .1.3.10.00
.Receitas Imobiliárias
. 16.258.605,00
.1.757.637,00
. 18.016.242,00
. .1.3.10.01
.Aluguéis
. 5.777.889,00
.65.313,00
. 5.843.202,00
. .1.3.10.02
.Arrendamentos
. 756.109,00
.-85.368,00
. 670.741,00
. .1.3.10.03
.Taxa de Ocupação de Imóveis
. 9.724.607,00
.1.777.692,00
. 11.502.299,00
. .1.3.20.00
.Receitas de Valores Mobiliários
. 1.308.202.484,00
.299.493.675,00
. 1.607.696.159,00
. .1.3.20.01
.Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
. 1.308.202.484,00
.299.493.675,00
. 1.607.696.159,00
. .1.3.90.00
.Demais Receitas Patrimoniais
. 284.905,00
.49.465,00
. 334.370,00
. .1.3.90.99
.Outras Receitas Patrimoniais
. 284.905,00
.49.465,00
. 334.370,00
. .1.6.00.00
.Receitas de Serviços
. 1.441.382.702,00
.51.788.413,00
. 1.493.171.115,00
. .1.6.01.00
.Serviços Prestados pelo Sesc
. 1.441.382.702,00
.51.788.413,00
. 1.493.171.115,00
. .1.6.01.01
.Serviços Educacionais
. 239.913.175,00
.-11.321.391,00
. 228.591.784,00
. .1.6.01.02
.Serviços de Saúde
. 527.038.904,00
.9.336.610,00
. 536.375.514,00
. .1.6.01.03
.Serviços Culturais
. 50.619.322,00
.-799.620,00
. 49.819.702,00
. .1.6.01.04
.Serviços de Lazer
. 592.215.457,00
.19.442.063,00
. 611.657.520,00
. .1.6.01.05
.Serviços de Assistência
. 4.215.879,00
.-45.009,00
. 4.170.870,00
. .1.6.01.99
.Outros Serviços
. 27.379.965,00
.35.175.760,00
. 62.555.725,00
. .1.9.00.00
.Outras Receitas Correntes
. 15.788.845,00
.4.893.385,00
. 20.682.230,00
. .1.9.10.00
.Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
. 3.445.494,00
.1.129.893,00
. 4.575.387,00
. .1.9.10.01
.Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
. 3.445.494,00
.1.129.893,00
. 4.575.387,00
. .1.9.20.00
.Indenizações e Restituições
. 2.429.366,00
.2.008.569,00
. 4.437.935,00
. .1.9.20.01
.Indenizações
. 620.000,00
.1.031.700,00
. 1.651.700,00
. .1.9.20.02
.Restituições
. 1.809.366,00
.976.869,00
. 2.786.235,00
. .1.9.90.00
.Demais Receitas Correntes
. 9.913.985,00
.1.754.923,00
. 11.668.908,00
. .1.9.90.99
.Outras Receitas Correntes
. 9.913.985,00
.1.754.923,00
. 11.668.908,00
. .2.0.00.00
.RECEITAS DE CAPITAL
. 13.751.052,00
.8.651.146,00
. 22.402.198,00
. .2.2.00.00
.Alienação de Bens
. 13.720.052,00
.8.561.146,00
. 22.281.198,00
. .2.2.10.00
.Alienação de Bens Móveis
. 3.720.052,00
.2.573.146,00
. 6.293.198,00
. .2.2.10.02
.Alienação de Bens Móveis e Semoventes
. 3.431.172,00
.2.573.146,00
. 6.004.318,00
. .2.2.10.99
.Alienação de Outros Bens Móveis
. 288.880,00
. -
. 288.880,00
. .2.2.20.00
.Alienação de Bens Imóveis
. 10.000.000,00
.5.988.000,00
. 15.988.000,00
. .2.2.20.01
.Alienação de Bens Imóveis
. 10.000.000,00
.5.988.000,00
. 15.988.000,00
. .2.9.00.00
.Outras Receitas de Capital
. 31.000,00
.90.000,00
. 121.000,00
. .2.9.90.00
.Demais Receitas de Capital
. 31.000,00
.90.000,00
. 121.000,00
. .2.9.90.99
.Outras Receitas de Capital
. 31.000,00
.90.000,00
. 121.000,00
. .RECEITAS TOTAIS
.11.117.668.593,00
.504.633.721,00
.11.622.302.314,00
. .9.0.00.00
.RECURSOS ARRECADADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
. 1.301.113.274,00
.11.495.824,00
. 1.312.609.098,00
. .9.9.00.00
.Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores
. 1.301.113.274,00
.11.495.824,00
. 1.312.609.098,00
. .9.9.90.00
.Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores
. 1.301.113.274,00
.11.495.824,00
. 1.312.609.098,00
. .9.9.90.01
.Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores
. 1.301.113.274,00
.11.495.824,00
. 1.312.609.098,00
. .T OT A L
.
.12.418.781.867,00
.516.129.545,00
.12.934.911.412,00
ANEXO II
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio (SESC) - Orçamento Programa Retificado
Programa: Educação
Objetivo: do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços turismo e seus dependentes o acesso a saúde, de forma a promover a sua valorização e integração
na comunidade.
Indicadores do Programa: Alcance de meta estabelecida ou custo médio das ações.
.
Função
Subfunção
Ação
.Meta de Desempenho
Grupo de Despesa
Valor Orçado
Acréscimo /
Redução
Valor Final
. .
.
.
.Realização
.Meta
.
.
.
.
. 08
Assistência
Social
365 -
Ed u c a ç ã o
Infantil
At i v i d a d e
Educação Infantil
.Creche
.3.796.401
.Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
.134.937.022,00
.-4.266.319,00
.
130.670.703,00
.
.Pré-escola
.12.400.138
.Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas
.
59.338.643,00
.3.648.391,00
.
62.987.034,00
.
.
.
.
.
.Investimentos - Aplicações
Diretas
.
23.700,00
.-23.700,00
.
-
.
361 - Ensino
Fundamental
Atividade Ensino
Fundamental
.Anos iniciais
.21.569.997
.Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
.
144.273.066,00
.1.674.225,00
.
145.947.291,00
.
.Anos finais
.9.196.442
.Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas
.
61.685.139,00
.9.312.774,00
.
70.997.913,00
.
.
.
.Progressão
Parcial
.37
.Investimentos - Aplicações
Diretas
.
179.009,00
.10.000,00
.
189.009,00
.
362 - Ensino
Médi
Atividade Ensino
Médio
.Anos letivos
.5.193.184
.Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
. 17.836.828,00
.1.181.565,00
.
19.018.393,00
.
.Progressão
Parcial
.31
.Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas
. 24.019.774,00
.672.630,00
.
24.692.404,00
.
.
.
.
.
.Investimentos - Aplicações
Diretas
. 772.000,00
.-497.421,00
.
274.579,00
.
366 -
Educação de
Jovens e
Adultos
At i v i d a d e
Educação de
Jovens e Adulto
.Alfabetização
.1.084.183
.Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
. 46.581.507,00
.1.167.086,00
.
47.748.593,00
.
.Anos 
iniciais
do ens. fund.
.3.092.908
.Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas
. 29.822.838,00
.2.959.964,00
.
32.782.802,00
.
.Anos 
finais
do ens. fund.
.936.565
.Investimentos - Aplicações
Diretas
.
4.000,00
.14.000,00
.
18.000,00
.
.
.Ensino médio
.4.352.956
.
.
.
.
.
At i v i d a d e
Ed u c a ç ã o
Complementar
.Cursos
.14.852.198
.Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
.
92.872.929,00
.248.644,00
.
93.121.573,00
.
.Oficinas
.904.612
.Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas
.
71.677.645,00
.3.749.044,00
.
75.426.689,00
.
.Palestras
.94.406
.
.
.
.
.
.Congressos
.20.761
.
.
.
.
.
.
.Seminários
.137.272
.
.
.
.