DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4170532/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO
VIEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, CREDE 1, PACATUBA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilmar Costa Ferreira
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naiara
Sátiro Teles Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS em favor da ESCOLA EEEP
PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2017/08376 e Termo de Participação 2017006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACA-
TUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos – Manutenção corretiva e preventiva de Ar Condicionado,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(duzentos e quarenta) dias, assegurando o funcionamento dos equipamentos,
com manutenção e troca de peças, feito a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Gilmar
Costa Ferreira - CONTRATANTE, Naiara Sátiro Teles CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA FABÍOLA FERREIRA DA SILVA e 2.
ANDRE LUIS DA S. CUNHA. Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4846102/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Raul Tavares Cavalcante, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0193-06, CREDE 1, ITAITINGA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: RICA
COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.044.002/0001-40,
representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Antônio Coelho Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,04,05
,06,07,09,10,12,13,14,15,19,20,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2018 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.179,76 (Seis
Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA
DA ASSINATURA: 10 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro
Martins - CONTRATANTE, Carlos Antônio Coelho CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. RENATA ALVES DE SOUZA e 2. JORGE BARROS
FERREIRA. Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5378919/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0607-05, CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato represen-
tadaAPA por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) APARECIDO LUIZ BENTO
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/000-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
10 M BPS FULL DUPLEX , possibilitando assim a utilização da internet n a
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/15621 e Termo de Participação 2018/0004, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO
VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
12(DOZE) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12(DOZE) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (Seis
Mil Novecentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01
.33903900.10000.0.30.00 –6003 . DATA DA ASSINATURA: 20 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: APARECIDO LUIZ BENTO - CONTRATANTE,
ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. NATALIA SANTANA COSTA DOS SANTOS e 2. MARIA
VIRLENE TAVARES DANTAS MACIEL. Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1002957/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDEMAR FALCÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.95 4.514/0431 - 00, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. CLÁUDIA
LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr. REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
WALDEMAR FALCÃO, pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/14655 e Termo de Participação 2018/00013,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos e
quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco Mil Nove-
centos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 6009 . DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR - CONTRATANTE,
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA e 2. ELIA LIMA PINHO.
Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 218 de 23 de novembro de 2017, que
publicou o Ato Governamental, datado de 29 de junho de 2017, que auto-
rizou o Afastamento da Servidora MARIA ZELIA MARQUES DA SILVA,
matrícula nº 48042716, lotada na Secretaria da Educação, para participar do
Curso, ministrado pela Universidade de Bari Aldo Moro – UNIBA, no periodo
de 03/10/2016 a 31/05/2017._______ ONDE SE LÊ: Cursar Mestrado em
História da Arte,_______ LEIA-SE: Cursar Mestrado em Ciências Históricas.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2015 -
PRÉ-RESERVA 966848
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Castelão, CEP: 60861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET
SOLUCÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50,
bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o
Processo Administrativo nº 4229782/2018; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência
do Contrato nº005/2015 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de
junho de 2018, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, renovando-se
os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, sendo
o valor atualizado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O presente
Contrato tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de
Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio
; IX - VALOR GLOBAL: renova-se os créditos orçamentários e financeiros
inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 100.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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