DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.1 As normas ambientais ou sociais de terceiros são definidas como normas desenvolvidas por terceiros e abordam fatores ambientais ou sociais com probabilidade de
ameaçar a capacidade de uma entidade de obter suas matérias-primas prioritárias de forma confiável.
2.2 As normas ambientais e sociais de terceiros podem incluir:
2.2.1 Recycled Claim Standard (RCS), Global Recycled Standard (GRS), Organic Content Standard (OCS), Responsible Down Standard (RDS), Responsible Wool Standard (RWS)
e Responsible Mohair Standard (RMS) da Textile Exchange
2.2.2 Global Organic Textile Standard (GOTS)
2.2.3 Cotton Made in Africa (CmiA)
2.2.4 Fair Trade Certified
2.2.5 Organic Fair Trade
2.2.6 Leather Working Group (LWG)
2.2.7 Certificação Forest Stewardship Council (FSC)
2.2.8 Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC)
2.2.9 Better Cotton Initiative (BCI)
2.3 O escopo de matérias-primas prioritárias certificadas inclui materiais derivados de um processo certificado de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros.
2.4 A entidade pode divulgar matérias-primas prioritárias não certificadas de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, mas que contribuem para a estratégia
da entidade para garantir um fornecimento confiável.
2.4.1 Os materiais podem incluir algodão e lã recuperados, fibras naturais, sintéticas ou semissintéticas recicladas de forma mecânica ou química.
2.4.2 Os materiais podem incluir aqueles certificados de acordo com uma norma/certificação desenvolvida pela entidade.
3 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir:
3.1 Por que escolheu a(s) certificação(ões)/norma(s) de terceiros especificada(s)
3.2 Como os materiais certificados contribuem para o gerenciamento dos riscos e oportunidades de negócios da entidade
3.3 Quaisquer metas quantitativas estabelecidas para matérias-primas prioritárias certificadas
4 A entidade poderá usar o seguinte formato de tabela para organizar a divulgação.
. Matéria-Prima Prioritária (Nome)
Quantidade Adquirida (Toneladas Métricas)
.Quantidade Certificada, Por Norma
. .
.
.Certificação/Norma e Discussão
Associada (Protocolo Técnico nº
3 - 3.3)
.Quantidade
Certificada
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .
.
.
.
Volume 2 - Fabricação de Eletrodomésticos
Descrição do Setor
Entidades do setor de Fabricação de Eletrodomésticos que projetam e fabricam eletrodomésticos e ferramentas manuais. As entidades desse setor vendem e fabricam
produtos em todo o mundo, vendendo principalmente produtos para consumidores por meio de varejistas.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Impactos Ambientais do
Ciclo
de
Vida
do
Produto
.Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de
acordo com uma certificação de eficiência energética
.Quantitativo
.Porcentagem
(%)
por
receita
.CG - A M - 4 1 0 a . 1
.
.Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de
acordo com uma norma ambiental de ciclo de vida do produto
.Quantitativo
.Porcentagem
(%)
por
receita
.CG - A M - 4 1 0 a . 2
. .
.Descrição dos esforços para gerenciar os impactos do fim do ciclo
de vida dos produtos
.Discussão e Análise
.n/a
.CG - A M - 4 1 0 a . 3
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Produção anual (2)
.Quantitativo
.Número de unidades
.CG - A M - 0 0 0 . A
Impactos Ambientais do Ciclo de Vida do Produto
Resumo do Tópico
As entidades do setor de Fabricação de Eletrodomésticos buscam diferenciar seus produtos dos concorrentes. Um importante fator de diferenciação é o impacto ambiental
do ciclo de vida dos produtos e a capacidade de uma entidade projetar produtos tendo em mente todo o ciclo de vida, desde a criação e uso até o descarte. Isso inclui a eficiência
energética e hídrica dos eletrodomésticos, que representam uma proporção significativa do consumo de energia e água de uma casa, bem como o projeto e a facilitação do descarte
seguro e reciclagem no fim do ciclo de vida. As entidades que projetam e fabricam produtos para diminuir os impactos ambientais do ciclo de vida têm maior probabilidade de
aumentar a participação de mercado devido a um custo de propriedade mais baixo e podem gerenciar melhor o aumento da regulamentação relacionada com questões como a
responsabilidade estendida do produtor.
Métricas
CG-AM-410a.1. Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de sua receita proveniente de produtos elegíveis certificados de acordo com uma certificação de eficiência energética.
1.1 A entidade deverá calcular a porcentagem como a receita de produtos que atendem aos requisitos para a certificação aplicável dividida pela receita total de produtos
elegíveis para certificação por cada certificação.
1.1.1 Produtos elegíveis são aqueles em uma categoria de produtos para a qual existe certificação, tais como: categorias de produtos de aquecimento e resfriamento, como
purificadores de ar, secadoras de roupas, lavadoras de roupas, desumidificadores, máquinas de lavar louça, freezers, geladeiras, condicionadores de ar, caldeiras, aquecimento sem
dutos e refrigeração, fornos, bombas de calor e ventiladores.
2 O escopo da divulgação inclui produtos que atendem aos requisitos da versão mais atual dos requisitos de certificação aplicáveis.
2.1 Se a entidade tiver produtos certificados de acordo com uma versão anterior dos requisitos de certificação, ela deverá divulgar essas informações, incluindo para qual
versão seus produtos são certificados, um detalhamento de quantos produtos são certificados para essa versão e o(s) cronograma(s) para alcançar certificação de acordo com uma
versão de requisitos mais atual.
3 Para cada jurisdição onde a entidade vende produtos, ela deverá divulgar o programa de certificação aplicável.
CG-AM-410a.2. Porcentagem de produtos elegíveis por receita certificados de acordo com uma norma ambiental de ciclo de vida do produto
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de sua receita proveniente de produtos elegíveis certificados de acordo com uma norma ambiental de ciclo de vida do produto de terceiros.
1.1 A norma ambiental de ciclo de vida do produto é definida como um programa de certificação ou norma focada em projeto e materiais de produtos, processos de
fabricação, desempenho do produto durante a fase de uso e fim do ciclo de vida do produto.
1.2 A entidade deverá calcular a porcentagem como a receita de produtos que atendem aos requisitos para a certificação aplicável dividida pela receita total de produtos
elegíveis para certificação por cada certificação.
1.2.1 Produtos elegíveis são aqueles em uma categoria de produtos para a qual existe certificação, incluindo: aparelhos de refrigeração, lavadoras, secadoras, aparelhos
de cozinha, aparelhos de ar condicionado, aparelhos de forno de micro-ondas, aparelhos desumidificadores e aparelhos para tratamento de pisos.
2 O escopo da divulgação inclui produtos que atendem aos requisitos da versão mais atual dos requisitos de certificação aplicáveis.
2.1 Se a entidade tiver produtos certificados de acordo com uma versão anterior dos requisitos de certificação, ela deverá divulgar essas informações, incluindo para qual
versão seus produtos são certificados, um detalhamento de quantos produtos são certificados para essa versão, e seu(s) cronograma(s) para alcançar certificação de acordo com uma
versão de requisitos mais atual.
3 Para cada jurisdição onde a entidade vende produtos, ela deverá divulgar o programa de certificação aplicável ou o programa de certificação internacional aplicável.
CG-AM-410a.3. Descrição dos esforços para gerenciar os impactos do fim do ciclo de vida dos produtos
1 A entidade deverá descrever seus esforços para gerenciar os impactos do fim do ciclo de vida de seus produtos, incluindo aqueles relacionados com o descarte seguro
e adequado ou reciclagem de produtos químicos constituintes e outros componentes de produtos, que podem incluir metais pesados tóxicos (por exemplo, mercúrio e cádmio),
polímeros rígidos, refrigerantes e outros metais (por exemplo, aço e alumínio).
2 A entidade deverá descrever o escopo de seus esforços, incluindo a que categorias de produtos, segmentos de negócios ou regiões operacionais se referem.
3 A entidade deverá discutir como incluir considerações de fim do ciclo de vida no projeto de produtos, tais como:
3.1 Uso de materiais que são fácil e comumente recicláveis nas infraestruturas de reciclagem existentes
3.2 Eliminação ou minimização do uso de materiais perigosos ou materiais que possam de outra forma causar danos ambientais após o descarte (por exemplo, refrigerantes
com potencial de destruição da camada de ozônio ou potencial de aquecimento global)
3.3 Projeto de produtos para desmontagem (ou seja, projetar produtos para que possam ser desmontados de maneira fácil, rápida e econômica com ferramentas
comumente disponíveis)
3.4 Rotulagem adequada de produtos e de seus materiais componentes para facilitar a desmontagem e reciclagem
4 A entidade deverá discutir sua participação em iniciativas de responsabilidade estendida do produtor (EPR), incluindo:
4.1 Se a entidade realiza diretamente a devolução, recuperação e reciclagem de produtos ou se a entidade apoia infraestrutura para recuperação e reciclagem de produtos
por meio de joint ventures, parcerias com varejistas e outros, ou financiando pesquisas em tecnologias de reciclagem
4.2 Se a iniciativa é voluntária ou obrigatória
4.3 Medidas ou metas de desempenho relevantes para a iniciativa, como a quantidade total de material recuperado e a quantidade total de material reciclado
Volume 3 - Produtos de Construção e Mobiliário
Descrição do Setor
Entidades do setor de Produtos de Construção e Mobiliário projetam e fabricam produtos de reforma residencial, mobiliário para casa e escritório e materiais estruturais
de construção em madeira. Os produtos do setor incluem pisos, forros, mobiliário e utensílios para casa e escritório, treliças de madeira, compensados, painéis e madeira serrada.
As entidades geralmente vendem seus produtos por meio de canais de distribuição para lojas de varejo ou por meio de revendedoras independentes ou próprias.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Gestão
de
Energia
na
Fa b r i c a ç ã o
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.CG - B F - 1 3 0 a . 1
. Impactos
Ambientais
do
Ciclo de Vida do Produto
.Descrição dos esforços para gerenciar os impactos do ciclo de vida
do produto e atender à demanda por produtos sustentáveis
.Discussão e Análise
.n/a
.CG - B F - 4 1 0 a . 1
. .
.(1) Peso de material recuperado no fim do ciclo de vida, (2)
porcentagem de materiais recuperados reciclados
.Quantitativo
.Toneladas
métricas
(t),
Porcentagem
(%)
por
peso
.CG - B F - 4 1 0 a . 2