DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .(1) Número e (2) valor de hipotecas originadas por categoria: (a) residencial e (b) comercial
.Quantitativo
.Número, 
Moeda
de
apresentação
.FN-MF-000.A
. .(1) Número e (2) valor de hipotecas adquiridas por categoria: (a) residencial e (b) comercial
.Quantitativo
.Número, 
Moeda
de
apresentação
.FN-MF-000.B
Risco Ambiental para Propriedades Hipotecadas
Resumo do Tópico
Um aumento na frequência de eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas pode ter um impacto adverso no setor de Financiamento Hipotecário.
Especificamente, furacões, inundações e outros eventos relacionados às mudanças climáticas têm o potencial de resultar em falta de pagamentos e inadimplementos de empréstimos, ao
mesmo tempo que diminuem o valor dos ativos subjacentes. As entidades que incorporam riscos relacionados ao clima na análise de empréstimos podem estar melhor posicionadas para
criar valor a longo prazo.
Métricas
FN-MF-450a.1. (1) Número e (2) valor dos empréstimos hipotecários em zonas inundáveis em um período de 100 anos
1 A entidade deverá divulgar (1) o número e (2) o valor dos empréstimos hipotecários na carteira da entidade subscritos em propriedades localizadas em zonas inundáveis em
um período de 100 anos.
1.1 Zonas inundáveis em um período de 100 anos são definidas como áreas terrestres sujeitas a uma probabilidade de inundação de 1% ou mais em um determinado ano. Essas
áreas também podem ser referidas como estando sujeitas à inundação com probabilidade anual de 1%, à inundação com probabilidade excedente anual de 1% ou à inundação em um
período de 100 anos.
1.1.1 Exemplos de zonas inundáveis em um período de 100 anos podem incluir planícies aluviais costeiras, planícies aluviais ao longo dos principais rios e áreas sujeitas a
inundações devido a lagoas em áreas baixas.
2 O escopo da divulgação deverá incluir todos os empréstimos hipotecários da entidade subscritos em propriedades localizadas em zonas inundáveis em um período de 100 anos,
independentemente do país de sua localização.
2.1 O escopo dos empréstimos hipotecários deverá incluir os empréstimos de primeira hipoteca (1 a 4 famílias) e de ônus secundário (segundas hipotecas de 1 a 4 famílias ou
linhas de crédito garantidas por imóveis) que a entidade detém como ativos de empréstimo.
2.2 O escopo dos empréstimos hipotecários excluirá hipotecas detidas para venda, títulos lastreados em hipotecas e hipotecas prestadas pela entidade.
FN-MF-450a.2. (1) Perda total esperada e (2) Perda dada a inadimplência (LGD) atribuível à inadimplência de empréstimos hipotecários devido a catástrofes naturais relacionadas
ao clima, por região geográfica
1 A entidade deverá divulgar a (1) perda total esperada e (2) Perda dada a inadimplência (LGD), como uma porcentagem, atribuível à inadimplência de empréstimos hipotecários
devido a catástrofes naturais relacionadas ao clima.
1.1 Perda esperada é definida e calculada como a soma dos valores de todas as perdas possíveis para os empréstimos hipotecários da entidade, cada uma multiplicada pela
probabilidade dessa perda ocorrer.
1.2 LGD é definida como a parcela de um ativo perdido em situação de inadimplência.
1.3 As catástrofes naturais relacionadas ao clima incluem:
1.3.1 Eventos meteorológicos (por exemplo, furacões e tempestades)
1.3.2 Eventos hidrológicos (inundações)
1.3.3 Eventos climatológicos (por exemplo, ondas de calor, ondas de frio, secas e incêndios florestais)
1.4 As catástrofes naturais relacionadas ao clima excluem eventos geofísicos (por exemplo, terramotos e erupções vulcânicas).
2 A entidade deverá detalhar sua divulgação por região geográfica.
2.1 As regiões aplicáveis são determinadas pela entidade.
FN-MF-450a.3. Descrição de como as mudanças climáticas e outros riscos ambientais são incorporados na originação e subscrição de hipotecas
1 A entidade deverá descrever como incorporou as mudanças climáticas e outros riscos ambientais em seus processos de originação e subscrição de hipotecas.
1.1 O processo de originação de hipoteca é definido em termos gerais como todas as etapas de uma transação hipotecária entre um credor e um tomador, que pode incluir
aplicação, processamento e subscrição.
1.2 O escopo das mudanças climáticas e de outros riscos ambientais poderá incluir:
1.2.1 O aumento da frequência e gravidade das catástrofes naturais relacionadas ao clima, incluindo eventos meteorológicos (por exemplo, furacões e tempestades), eventos
hidrológicos (inundações) e eventos climatológicos (por exemplo, ondas de calor, ondas de frio, secas e incêndios florestais)
1.2.2 A ocorrência de eventos geofísicos (por exemplo, terremotos e erupções vulcânicas)
2 A entidade deverá divulgar como e se esses riscos afetam seus modelos e decisões de originação.
2.1 O escopo da divulgação poderá incluir:
2.1.1 Como o risco impacta a avaliação das garantias, tais como a consideração de riscos inerentes resultantes da localização ou a avaliação da implementação de medidas
adaptativas básicas (por exemplo, reforços ou venezianas)
2.1.2 Como os riscos de desastres naturais afetam a análise de risco de crédito, inclusive se a entidade presumir que aumentos na frequência e gravidade de desastres naturais
aumentarão a probabilidade de inadimplência devido a propriedades não seguradas ou insuficientemente seguradas
Volume 20 - Produtos Agrícolas
Descrição do Setor
O setor de Produtos Agrícolas atua no processamento, comercialização e distribuição de vegetais e frutas, e na produção e moagem de commodities agrícolas, como grãos, açúcar,
óleos consumíveis, milho, soja e ração animal. As entidades vendem produtos diretamente aos consumidores e empresas para uso em produtos de consumo e industriais. As entidades do
setor geralmente compram produtos agrícolas de entidades que cultivam esses produtos (direta ou indiretamente) para depois realizar atividades de valor agregado (por exemplo,
processamento, comercialização, distribuição e moagem). As entidades de produtos agrícolas também estão envolvidas no comércio atacadista e na distribuição. As entidades do setor podem
adquirir uma parcela substancial de commodities agrícolas de produtores terceirizados em vários países. Portanto, a gestão dos riscos de sustentabilidade na cadeia de abastecimento é
fundamental para garantir um fornecimento confiável de matérias-primas e reduzir o risco de aumentos de preços e de volatilidade no longo prazo.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Emissões 
de 
Gases 
de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t) de CO2-
e
.F B - AG - 1 1 0 a . 1
.
.Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para
gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões
e uma análise do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise
.n/a
.F B - AG - 1 1 0 a . 2
. .
.Combustível de frota consumido, porcentagem renovável
.Quantitativo
.Gigajoules (GJ), Porcentagem
(%)
.F B - AG - 1 1 0 a . 3
. .Gestão de Energia
.(1) Energia operacional consumida, (2) porcentagem de eletricidade
da rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules (GJ), Porcentagem
(%)
.F B - AG - 1 3 0 a . 1
. Gestão Hídrica
.(1) Total de água captada,
(2) total de água consumida;
porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base
Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil 
metros 
cúbicos 
(m³),
Porcentagem (%)
.F B - AG - 1 4 0 a . 1
.
.Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.F B - AG - 1 4 0 a . 2
. .
.Número de incidentes de não conformidade associados a licenças,
padrões e regulamentos de qualidade da água
.Quantitativo
.Número
.F B - AG - 1 4 0 a . 3
. Fornecimento 
de
Ingredientes
.Identificação das culturas principais e descrição dos riscos e
oportunidades apresentados pelas mudanças climáticas
.Discussão e Análise
.n/a
.F B - AG - 4 4 0 a . 1
. .
.Porcentagem de produtos agrícolas provenientes de regiões com
Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo
.Porcentagem (%) por custo
.F B - AG - 4 4 0 a . 2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Produção por cultura principal (24)
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.F B - AG - 0 0 0 . A
. .Número de instalações de processamento (25)
.Quantitativo
.Número
.F B - AG - 0 0 0 . B
. .Área total de terra sob produção ativa
.Quantitativo
.Hectares
.F B - AG - 0 0 0 . C
. .Custo de produtos agrícolas adquiridos externamente (26)
.Quantitativo
.Moeda de apresentação
.F B - AG - 0 0 0 . D
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
As entidades do setor de Produtos Agrícolas geram emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do processamento e transporte de mercadorias por meio
de operações de frete terrestre e marítimo. Os regulamentos de emissões podem aumentar o custo de capital, os custos operacionais e afetar a eficiência operacional de entidades sem
estratégias para gerenciar as emissões de GEE. A utilização de tecnologias inovadoras que utilizam combustíveis e insumos energéticos alternativos - incluindo resíduos de biomassa
gerados a partir de processos internos - e a melhoria da eficiência dos combustíveis são formas pelas quais as entidades podem limitar a exposição à volatilidade dos preços dos
combustíveis, interrupções no fornecimento, custos regulatórios futuros e outras potenciais consequências das emissões de GEE.
Métricas
FB-AG-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto
- dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os
valores publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório
de Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).