DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.1 Aumentos nas respostas alérgicas, índices de asma e doenças induzidas pelo calor
2.2 Migração de doenças tropicais como a malária, a dengue e outras doenças tropicais transmitidas por vetores para regiões não tropicais
2.3 Aumento de doenças transmitidas pela água, como a cólera devido ao aumento da incidência de desastres naturais
2.4 Índices crescentes de doenças do desenvolvimento humano, como desnutrição devido à diminuição da disponibilidade de alimentos)
3 A entidade deverá discutir quaisquer impactos projetados nas receitas, nos custos ou na acessibilidade do plano.
4 A entidade poderá discutir a forma como incorpora os efeitos das mudanças climáticas em suas atividades de avaliação de riscos e de ajuste de riscos.
Volume 31 - Equipamentos e Suprimentos Médicos
Descrição do Setor
O setor de Equipamentos e Suprimentos Médicos pesquisa, desenvolve e produz instrumentos e dispositivos médicos, cirúrgicos, odontológicos, oftalmológicos e veterinários.
Hospitais, clínicas e laboratórios utilizam esses produtos, que vão desde itens descartáveis até equipamentos altamente especializados. O aumento da prevalência de doenças associadas a
estilos de vida pouco saudáveis e o envelhecimento da população são fatores importantes que podem incentivar o crescimento desse setor. Os mercados emergentes e a expansão dos
seguros-saúde podem contribuir para um maior crescimento. Contudo, a extensão dos programas de seguros governamentais, a consolidação de fornecedores e pagadores e a ênfase
regulatória na redução de custos em todos os mercados podem resultar em uma pressão descendente nos preços.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Design
de
Produto
e
Gerenciamento do Ciclo de
Vida
.Discussão do processo para avaliar e gerenciar considerações
ambientais e de saúde humana associadas a substâncias químicas em
produtos e atender à demanda por produtos sustentáveis
.Discussão e Análise
.n/a
.HC-MS-410a.1
. .
.Quantidade total de produtos aceitos para devolução e reutilizados,
reciclados ou
doados, discriminados
por: (1)
dispositivos e
equipamentos e (2) suprimentos
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.HC-MS-410a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de unidades vendidas por categoria de produto
.Quantitativo
.Número
.HC-MS-000.A
Design de Produto e Gerenciamento do Ciclo de Vida
Resumo do Tópico
As entidades de equipamentos e suprimentos médicos enfrentam desafios crescentes associados ao impacto humano e ambiental dos produtos do setor. As entidades podem
enfrentar pressão dos consumidores e regulatórias para limitar a utilização de insumos materiais associados a preocupações de saúde, ao mesmo tempo que abordam questões como a
eficiência energética e a eliminação no fim do ciclo de vida de produtos específicos. As entidades que abordam essas preocupações ao mesmo tempo que se empenham em esforços para
melhorar a devolução de produtos podem satisfazer a demanda do consumidor e reduzir melhor as responsabilidades futuras.
Métricas
HC-MS-410a.1. Discussão do processo para avaliar e gerenciar considerações ambientais e de saúde humana associadas a substâncias químicas em produtos e atender à demanda
por produtos sustentáveis
1 A entidade deverá descrever sua abordagem estratégica dos impactos ambientais e na saúde humana específicos de seus produtos, incluindo:
1.1 Eficiência energética dos produtos durante o uso
1.2 Descarte dos produtos
1.3 Eficiência material
1.4 Embalagem do produto
1.5 Toxicidade de materiais
2 A entidade deverá apenas descrever considerações de design que possa determinar que proporcionarão um benefício ambiental específico e demonstrável.
2.1 Entende-se por benefícios ambientais aqueles relacionados com:
2.1.1 Consumo de energia
2.1.2 Saúde ambiental
2.1.3 Saúde humana
2.1.4 Geração de resíduos
2.1.5 Uso de água
3 A entidade deverá fornecer uma indicação da importância do benefício ambiental transmitido para a funcionalidade dos produtos.
4 A entidade deverá determinar o benefício ambiental de boa-fé e esclarecer se o benefício está relacionado ao produto, pacote ou serviço, evitando uma declaração geral de
benefícios ambientais e seguindo as orientações das leis aplicáveis.
5 A entidade deverá especificar em qual(is) fase(s) do ciclo de vida ela avalia os impactos ambientais associados a seus produtos.
6 A entidade deverá fazer referência ao mecanismo por meio do qual implementa esforços, incluindo:
6.1 Uso de protocolos de designs
6.2 Políticas de aquisição
6.3 Listas de substâncias restritas (RSLs)
6.4 Certificações
6.5 Programas de devolução de produtos
6.6 Devolução de embalagens
7 Para esforços relacionados com a gestão do fim do ciclo de vida útil do produto, a entidade deverá discutir apenas considerações relacionadas ao design.
8 A entidade deverá divulgar a porcentagem de produtos, por receita, para os quais integrou considerações ambientais no projeto.
HC-MS-410a.2. Quantidade total de produtos aceitos para devolução e reutilizados, reciclados ou doados, discriminados por: (1) dispositivos e equipamentos e (2)
suprimentos
1 A entidade deverá divulgar a quantidade, em toneladas métricas, de seus produtos que recuperou e reutilizou (reformou), reciclou ou doou.
1.1 Esse número será dividido em: (1) dispositivos e equipamentos e (2) suprimentos.
1.1.1 Dispositivos e equipamentos incluem máquinas de alto valor e dispositivos avançados.
1.1.2 Suprimentos incluem suprimentos simples e equipamentos de baixo custo (por exemplo, bisturis, luvas e termômetros).
1.2 Esse número exclui produtos aceitos para devolução, mas que acabam sendo descartados como resíduos.
1.2.1 A entidade poderá divulgar se recuperou quaisquer produtos que não pôde reutilizar ou reciclar porque era necessário um descarte adequado e seguro.
2 A entidade deverá descrever os programas e iniciativas que implementa, financia ou participa que estejam relacionados com a devolução de produtos para gestão do fim do
ciclo de vida de seus produtos.
Volume 32 - Concessionárias e Geradoras de Energia Elétrica
Descrição do Setor
Entidades do setor de Concessionárias e Geradoras de Energia Elétrica geram eletricidade; constroem, possuem e operam linhas de transmissão e distribuição (T&D); e vendem
eletricidade. As concessionárias geram eletricidade a partir de muitas fontes diferentes, geralmente incluindo carvão, gás natural, energia nuclear, energia hidrelétrica, solar, eólica e outras
fontes de energia renováveis e combustíveis fósseis. O setor inclui entidades que operam em estruturas empresariais regulamentadas e não regulamentadas. As concessionárias
regulamentadas enfrentam uma supervisão regulatória abrangente de seus mecanismos de preços e do retorno sobre o capital permitido, entre outros tipos de regulamento, para manter
sua licença para operar como monopólio. As entidades não regulamentadas ou entidades comerciais de energia são frequentemente produtores independentes de energia (PIEs) que geram
eletricidade para vender no mercado atacadista, que inclui compradores de concessionárias regulamentadas e outros usuários finais. Além disso, as entidades do setor podem operar tanto
em mercados de energia regulamentados como desregulamentados, dependendo de seu âmbito operacional. Os mercados regulamentados geralmente contêm concessionárias verticalmente
integradas que possuem e operam tudo, desde a geração de energia até sua distribuição no varejo. Os mercados desregulamentados normalmente separam a geração da distribuição para
incentivar a concorrência da geração de energia no atacado. No geral, a complexa tarefa de fornecer energia confiável, acessível e de baixo custo, equilibrando simultaneamente a proteção
da vida humana e do meio ambiente, continua sendo um desafio.
Nota: O setor de Concessionárias e Geradoras de Energia Elétrica abrange atividades relacionadas apenas ao fornecimento de eletricidade e não ao fornecimento de gás natural.
Algumas concessionárias podem operar tanto nos mercados de eletricidade como de gás natural. As concessionárias que realizam atividades relacionadas ao fornecimento e distribuição de
gás natural também devem considerar os tópicos e métricas do setor de Concessionárias e Distribuidoras de Gás (IF-GU).
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Emissões
de
Gases
de
Efeito
Estufa
e
Planejamento de Recursos
Energéticos
.(1) Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos
(2) regulamentos de limitação de emissões e (3) regulamentos de
relatório de emissões
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t) de
Co2-e, Porcentagem (%)
.IF-EU-110a.1
.
.Emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas ao fornecimento
de energia
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t) de
CO 2-e
.IF-EU-110a.2
. .
.Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para
gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e
uma análise do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise
.n/a
.IF-EU-110a.3
. Gestão Hídrica
.(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem
de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou
Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.IF-EU-140a.1
.
.Número de incidentes de não conformidade associados a licenças,
padrões e regulamentos de qualidade da água
.Quantitativo
.Número
.IF-EU-140a.2
. .
.Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.IF-EU-140a.3
. Eficiência e Demanda no
Uso Final
.Porcentagem de carga elétrica atendida por tecnologia de redes
inteligentes (29)
.Quantitativo
.Porcentagem
(%)
por
megawatt-hora (MWh)
.IF-EU-420a.2
. .
.Economia de eletricidade por clientes decorrente de medidas de
eficiência, por mercado (30)
.Quantitativo
.Megawatt-hora (MWh)
.IF-EU-420a.3
. Segurança
Nuclear
e
Gestão de Emergências
.Número total de unidades de energia nuclear, discriminado pelos
resultados da análise de segurança independente mais recente
.Quantitativo
.Número
.IF-EU-540a.1
. .
.Descrição dos esforços para gerenciar a segurança nuclear e a
preparação para emergências
.Discussão e Análise
.n/a
.IF-EU-540a.2