DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Métricas
RT-AE-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada).
Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como
poder calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica,
eólica, solar, hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia
renovável adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs)
ou Garantias de Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente
RECs ou GOs, ou para os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade
para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos
e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica que está fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de
terceiros (por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais
considerados fontes elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou
materiais elegíveis para uma norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável.
4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de
combustível (incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatt-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Economia de Combustível e Emissões na Fase de Uso
Resumo do Tópico
As preferências dos clientes e os incentivos regulatórios estão aumentando a demanda por produtos com eficiência energética e com emissões reduzidas no setor
Aeroespacial e Defesa. Muitos dos produtos do setor são alimentados por combustíveis fósseis e liberam gases de efeito estufa (GEE) e outras emissões atmosféricas durante a
utilização. Como projetistas e fabricantes da maior parte da frota global de transporte aeroespacial e de defesa, as entidades desse setor têm uma oportunidade única de apoiar
muitas indústrias e agências governamentais que estão se esforçando para cumprir as metas e imperativos de emissões de GEE e de gestão de combustível. Produtos com maior
economia de combustível e menores emissões durante a fase de uso podem conquistar uma participação de mercado crescente e adaptar-se às mudanças nas preferências dos
clientes e aos regulamentos sobre a economia de combustível e emissões de forma mais eficaz.
Métricas
RT-AE-410a.1. Receita proveniente de produtos relacionados a energia alternativa
1 A entidade deverá divulgar a receita total proveniente da venda de produtos relacionados a energias alternativas, onde:
1.1 Produtos relacionados a energias alternativas incluem produtos como veículos, componentes de veículos e equipamentos fixos de geração de energia que dependem
de energia ou combustíveis alternativos como principal meio de propulsão ou produção de energia.
1.2 Energia e combustíveis alternativos incluem:
1.2.1 Energia e combustíveis renováveis, definidos como provenientes de fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos, como
geotérmico, eólico, solar, hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados)
1.2.2 Combustível de hidrogênio e células de combustível, incluindo aquelas que operam com gás natural, propano e metanol
1.3 Produtos elétricos, híbridos e de combustível duplo para os quais uma das fontes de combustível seja um combustível alternativo deverão ser considerados no escopo da divulgação.
RT-AE-410a.2. Descrição da abordagem e discussão da estratégia para abordar a economia de combustível e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos produtos
1 A entidade deverá descrever sua abordagem e discutir suas estratégias para melhorar a economia de combustível e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE)
na fase de uso de seus produtos.
2 Os aspectos relevantes da abordagem e estratégia incluem melhorias em produtos e tecnologias existentes, a introdução de novas tecnologias, esforços de pesquisa
e desenvolvimento em tecnologias avançadas e parcerias com pares, instituições acadêmicas ou clientes (incluindo clientes governamentais).
3 As tecnologias relevantes a serem descritas podem incluir aquelas relacionadas ao projeto e engenharia de materiais, grupos motopropulsores avançados, combustíveis
renováveis, armazenamento de energia e baterias, design aerodinâmico e produtos e combustíveis que de outra forma resultem na redução de emissões de GEE, onde:
3.1 As tecnologias de grupos motopropulsores avançados incluem veículos e componentes de veículos elétricos, híbridos, híbridos plug-in, de combustível duplo e com
emissões nulas (por exemplo, célula de combustível).
3.2 Tecnologias de energia e combustíveis renováveis são aquelas que funcionam em fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos,
inclusive geotérmico, eólico, solar, hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados).
3.3 Produtos que resultam na redução das emissões de GEE incluem qualquer veículo ou tecnologia que consiga uma redução significativa no consumo de petróleo, bem
como tecnologias e veículos com tecnologia lean burn avançada.
3.4 Combustíveis que resultam na redução de emissões de GEE incluem ainda álcool desnaturado, metanol, misturas contendo até 85% de metanol ou etanol desnaturado,
gás natural e propano (gás liquefeito de petróleo).
3.5 Se relevante, a entidade deverá discutir as tecnologias que está priorizando para melhorar a economia de combustível e reduzir as emissões de GEE de seus produtos,
tais como o tipo específico de sistemas de combustível que está desenvolvendo (por exemplo, híbrido, elétrico ou célula de combustível).
4 A entidade deverá descrever os fatores que influenciam esses esforços, tais como o atendimento à demanda dos clientes civis, alinhamento com iniciativas do setor
ou atendimento aos requisitos de programas e iniciativas federais de compras, nos quais:
4.1 Programas e iniciativas relevantes a serem descritos incluem a Resolução A38-18 da Organização da Aviação Civil Internacional.
5 A entidade poderá descrever os parâmetros de referência utilizados para medir melhorias na eficiência de combustível dos produtos para veículos relevantes ou
segmentos de sistemas de veículos, incluindo uma descrição de metas para melhorias na eficiência de combustível.
6 A entidade poderá fornecer medições de eficiência de combustível e melhorias na eficiência de combustível para seus segmentos relevantes de veículos ou sistemas de veículos.
6.1 As medições de eficiência de combustível e melhorias na eficiência de combustível podem incluir:
6.1.1 Medições inerentes de eficiência de combustível, como milhas por galão para veículos e navios e 1/Specific Air Range para veículos aeroespaciais
6.1.2 Melhorias na eficiência de combustível a cada ano
7 A entidade poderá discutir como a demanda e as exigências dos clientes afetam as medidas e melhorias de eficiência de combustível, se relevante.
Volume 47 - Produtos Químicos
Descrição do Setor
Entidades do setor de Produtos Químicos transformam matérias-primas orgânicas e inorgânicas em mais de 70.000 produtos diversos com uma variedade de aplicações
industriais, farmacêuticas, agrícolas, habitacionais, automotivas e de consumo. O setor geralmente é segmentado em produtos químicos básicos (commodities), produtos químicos
agrícolas e produtos químicos especializados. Os produtos químicos básicos, o maior segmento em volume produzido, incluem polímeros a granel, produtos petroquímicos, produtos
químicos inorgânicos e outros produtos químicos industriais. Os produtos químicos agrícolas incluem fertilizantes, produtos químicos para culturas e biotecnologia agrícola. Os
produtos químicos especializados incluem tintas e revestimentos, agroquímicos, selantes, adesivos, corantes, gases industriais, resinas e catalisadores. Entidades maiores podem
produzir produtos químicos básicos, agrícolas e especializados, mas a maioria das entidades é especializada. As entidades de produtos químicos normalmente fabricam e vendem
produtos globalmente.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Emissões 
de 
Gases 
de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos
regulamentos de limitação de emissões
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t) de
Co2-e, Porcentagem (%)
.RT-CH-110a.1
. .
.Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar
as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise
do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise
.n/a
.RT-CH-110a.2
. .Gestão de Energia
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede, (3) porcentagem de renováveis e (4) total de energia autogerada
(81)
.Quantitativo
.Gigajoules 
(GJ),
Porcentagem (%)
.RT-CH-130a.1
. Gestão Hídrica
.(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de
cada um
em regiões com Estresse
Hídrico de Base
Alto ou
Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.RT-CH-140a.1
.
.Número de incidentes de não conformidade associados a licenças,
padrões e regulamentos de qualidade da água
.Quantitativo
.Número
.RT-CH-140a.2
. .
.Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.RT-CH-140a.3
. .Design de Produtos para
Eficiência na Fase de Uso
.Receita proveniente de produtos projetados para eficiência de recursos
na fase de uso
.Quantitativo
.Moeda de apresentação
.RT-CH-410a.1
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Produção por segmento reportável (82)
.Quantitativo
.Metros cúbicos (m³) ou
toneladas métricas (t)
.RT-CH-000.A

                            

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