DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(39) Nota ao SE-EN-000.C - Backlog é definido como o valor de projetos não concluídos no encerramento do período de relatório (ou seja, receita contratualmente esperada no futuro, mas
que não foi reconhecida), ou é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação existente de backlog. Backlog também pode ser referido como backlog de receitas ou obrigações de
desempenho não satisfeitas. O escopo da divulgação é limitado a projetos de edifícios e infraestruturas onde a entidade presta serviços de engenharia, construção, arquitetura, design, instalação,
planejamento, consultoria, reparo e/ou manutenção, ou outros serviços similares.
(40) Nota ao IF-GU-420a.2 - A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas por regulamentos para cada um de seus mercados relevantes.
(41) Nota ao IF-GU-540a.1 - A entidade deverá discutir incidentes notáveis, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes, criaram interrupções estendidas do
serviço ou resultaram em ferimentos graves ou morte.
(42) Nota ao IF-GU-000.A - O número de clientes atendidos para cada categoria deverá ser considerado como o número de medidores faturados para clientes residenciais, comerciais e
industriais.
(43) Nota ao SE-GU-000.B - A quantidade de gás natural distribuído a clientes residenciais, comerciais e industriais deverá ser divulgada apenas pelo pacote de serviços de gás e
transporte
(44) Nota ao SE-GU-000.C - Duto de transmissão é definido como um duto, exceto uma rede de coleta, que: transporta gás de uma rede de coleta ou instalação de armazenamento para
um centro de distribuição, instalação de armazenamento ou cliente de grande volume que não esteja a jusante de um centro de distribuição; (2) opera com uma tensão circular de 20% ou mais do
SMYS; ou (3) transporta gás dentro de um campo de armazenamento. Duto de distribuição é definido como um duto que não é uma rede de coleta ou transmissão.
(45) Nota ao SE-HB-160a.3 - A entidade deverá descrever brevemente a natureza, o contexto e quaisquer ações corretivas tomadas como resultado das perdas monetárias.
(46) Nota ao SE-HB-000.A - O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de opções ou
outros tipos de contratos equivalentes no último dia do período de relatório.
(47) Nota ao IF-HB-000.B - O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares.
(48) Nota ao SE-HB-000.C - O escopo das comunidades de vendas ativas inclui comunidades ou empreendimentos abertos para venda com pelo menos cinco casas ou lotes restantes para
vender no último dia do período de relatório.
(49) Nota ao SE-RE-000.A - O número de ativos deverá incluir o número de ativos imobiliários ou de construção distintos e está alinhado com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária
GRESB 2018. O número de ativos deverá ser divulgado separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com o FTSE Nareit
Classification Structure. O número total de ativos informados em todos os setores pode exceder o número real de ativos devido ao fato de os ativos de utilização mista poderem ser informadose
m vários setores.
(50) Nota ao IF-RE-000.B - A área útil locável deverá ser divulgada separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com
o FTSE Nareit Classification Structure. Poderá ser utilizado o número de unidades no lugar da área útil nos setores imobiliários Apartamentos e Hospedagens/Resorts quando a área útil não estiver
disponível.
(51) Nota ao SE-RE-000.C -A definição de "ativos gerenciados indiretamente" baseia-se exclusivamente na relação locador/locatário e está alinhada com o Guia de Referência de Avaliação
Imobiliária GRESB 2018: "Quando um único locatário tem autoridade exclusiva para introduzir e implementar políticas e medidas operacionais e/ou ambientais, deve-se presumir que o locatário tem
o controle operacional, portanto [o ativo] deve ser considerado um Ativo Gerenciado Indiretamente". A porcentagem de ativos gerenciados indiretamente deverá ser divulgada separadamente para
cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure.
(52) Nota ao IF-RE-000.D - O índice médio de ocupação deverá ser divulgado separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores
alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure.
(53) Nota ao IF-RS-410a.1 - A entidade deverá fornecer uma descrição dos serviços de energia e sustentabilidade que oferece.
(54) Nota ao IF-RS-000.B - O escopo da área útil sob gestão com controle operacional do proprietário deverá incluir apenas a parte da área útil bruta locável onde são prestados serviços
de gestão imobiliária e sobre a qual o proprietário do imóvel tem controle operacional, onde o controle operacional é definido de acordo com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária GRESB®
2018 como "ter a capacidade de introduzir e implementar políticas operacionais, políticas de saúde e segurança e/ou políticas ambientais".
(55) Nota ao IF-RS-000.C - O escopo dos edifícios sob gestão deverá incluir apenas edifícios ou ativos imobiliários distintos onde são prestados serviços de gestão imobiliária e sobre os
quais o proprietário do imóvel tem controle operacional, onde o controle operacional é definido de acordo com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária GRESB® 2018 como "ter a capacidade
de introduzir e implementar políticas operacionais, políticas de saúde e segurança e/ou políticas ambientais".
(56) Nota ao IF-RS-000.D - As transações de agência dupla (dual agency) deverão ser incluídas nas categorias (1) locatários e (2) proprietários de imóveis. As sublocações somente deverão
ser incluídas na categoria (2) proprietários de imóveis.
(57) Nota ao IF-WM-000.A - O escopo de "residencial" deverá incluir apenas os clientes residenciais que tenham contratos diretos com a entidade. Para efeitos desta divulgação, serão
considerados na categoria "municipal" os clientes residenciais atendidos por meio de contrato com município. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da
entidade.
(58) Nota ao IF-WM-000.C - Os aterros sanitários incluem aterros ativos e aterros pertencentes à entidade que estão fechados. O escopo de "todas as outras instalações" exclui escritórios
corporativos. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da entidade.
(59) Nota ao IF-WM-000.D - "Gerenciado" é definido como o manuseio de materiais descartados, sejam esses materiais tratados ou não. O escopo de "residencial" deverá incluir apenas
os clientes residenciais que tenham contratos diretos com a entidade. Para efeitos desta divulgação, serão considerados na categoria "municipal" os clientes residenciais atendidos por meio de
contrato com município. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da entidade.
(60) Nota ao IF-WU-140a.1 - A entidade deverá discutir o uso e os desafios associados à manutenção planejada e corretiva em seu sistema de distribuição.
(61) Nota ao IF-WU-420a.2 - A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas por regulamentos para cada um de seus mercados relevantes.
(62) Nota ao IF-WU-450a.3 - A entidade deverá discutir interrupções notáveis de serviço, tais como aquelas que afetaram uma população significativa ou aquelas de duração
prolongada.
(63) Nota ao IF-WU-000.A - O número de clientes atendidos é definido como o número de contratos de prestação de serviços individuais para serviços de água ou águas residuais em
imóveis únicos, onde um indivíduo pode possuir mais de um imóvel e ser contabilizado como cliente mais de uma vez. A entidade poderá divulgar outros tipos de clientes se esses tipos de clientes
não se enquadrarem no escopo dos tipos de clientes descritos acima. A divulgação do número de clientes por tipo de cliente deverá ser adicionalmente categorizada pelo número de clientes (em
cada tipo de cliente) que receberam serviços de água e, separadamente, receberam serviços de águas residuais. A entidade poderá adicionalmente divulgar o número de clientes (em cada tipo de
cliente) por outros tipos de serviços.
(64) Nota ao IF-WU-000.B - A água fornecida deverá ser divulgada pela fonte direta na qual a entidade obtém água, conforme classificada pelos seguintes tipos de fontes de água: águas
subterrâneas, águas superficiais, águas oceânicas, águas recicladas, águas adquiridas de terceiros e outras fontes.
(65) Nota ao IF-WU-000.C - A quantidade de água fornecida inclui água potável, água de processo industrial e água reciclada.
(66) Nota ao RR-BI-000.C - A quantidade de matéria-prima consumida na produção é definida como compras de matéria-prima ajustadas às mudanças no estoque ao longo do período de
relatório.
(67) Nota ao RR-FM-160a.1 - A entidade deverá descrever as práticas de gestão florestal para áreas florestais não certificadas e, para quaisquer certificações de gestão florestal que
tenham sido suspensas ou rescindidas, a entidade deverá divulgar o número, a área cultivada associada e o motivo declarado para a suspensão ou rescisão.
(68) Nota ao RR-FM-000.B - A entidade poderá adicionalmente indicar se utiliza outras unidades de medida para definir seu inventário de madeira em pé e deverá divulgar quaisquer
fatores de conversão utilizados.
(69) Nota ao RR-FM-000.C - A entidade poderá adicionalmente indicar se utiliza outras unidades de medida para definir seu volume de extração de madeira e deverá divulgar quaisquer
fatores de conversão utilizados.
(70) Nota ao RR-PP-130a.1 - A entidade deverá discutir os riscos e incertezas associados ao uso de biomassa para energia.
(71) Nota ao RR-PP-430a.1 - A entidade deverá discutir práticas de due diligence para fibras que não sejam provenientes de áreas florestais certificadas ou certificadas de acordo com
outras normas de fornecimento de fibra.
(72) Nota ao RR-PP-430a.2 - A entidade deverá discutir sua estratégia para incorporar análises do ciclo de vida ambiental nas decisões de aquisição de fibra reciclada e recuperada em
comparação à fibra virgem.
(73) Nota ao RR-PP-000.C - O escopo das matérias-primas à base de fibra de madeira inclui todos os insumos processados para serem vendidos como produto acabado, incluindo matérias-
primas recicladas, matérias-primas virgens e produtos que serão consumidos diretamente no processo de produção, e excluindo o uso de biomassa para energia.
(74) Nota ao RR-ST-000.B - Sistemas de energia solar são definidos como qualquer sistema que converte a luz solar em energia elétrica, incluindo sistemas fotovoltaicos (PV) e sistemas
elétricos solares térmicos. Sistemas concluídos são definidos pela entidade de acordo com sua divulgação pública existente de sistemas concluídos.
(75) Nota ao RR-ST-000.C - Ativos de desenvolvimento de projetos são definidos pela entidade de acordo com sua divulgação pública existente de ativos de desenvolvimento de projetos,
independentemente da terminologia usada pela entidade (por exemplo, "Ativos de projetos", "Ativos de projetos - imobilizado", "Sistemas de Energia Solar Mantidos para Desenvolvimento e
Venda" etc.). No mínimo, os ativos de desenvolvimento de projetos incluem ativos associados a sistemas de energia solar que estão em desenvolvimento ou totalmente desenvolvidos, de
propriedade da entidade e mantidos para venda ou destinados a serem vendidos a terceiros antes da celebração de um acordo de vendas definitivo, e ativos que consistem principalmente em
custos capitalizados incorridos com relação ao desenvolvimento de sistemas de energia solar.
(76) Nota ao RR-WT-000.A - A classe de turbina eólica é definida pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional. A classe de turbina eólica
será determinada pela classificação da turbina.
(77) Nota ao RR-WT-000.B - A classe de turbina eólica é definida pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional. A classe de turbina eólica
será determinada pela classificação da turbina.
(78) Nota ao RR-WT-000.C - O backlog de turbinas é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação pública existente do backlog de pedidos. O backlog de turbinas exclui quaisquer
valores de backlog resultantes de contratos de operação e manutenção ou outros contratos de prestação de serviços.
(79) Nota ao RR-WT-000.D - O backlog de turbinas é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação pública existente do backlog de pedidos. O backlog de turbinas exclui quaisquer
valores de backlog resultantes de contratos de operação e manutenção ou outros contratos de prestação de serviços.
(80) Nota ao RT-AE-000.A - A produção deverá ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, onde as categorias de produtos relevantes incluem (1)
veículos terrestres, (2) aeronaves, (3) veículos marítimos, (4) componentes de veículos e aeronaves e (5) sistemas espaciais e de armas.
(81) Nota ao RT-CH-130a.1 - A entidade deverá discutir seus esforços para reduzir o consumo de energia e/ou melhorar a eficiência energética em todos os processos de produção.
(82) Nota ao RT-CH-000.A - A produção deve ser divulgada para cada um dos segmentos reportáveis da entidade, onde a produção é informada como peso para produtos sólidos e volume
para produtos líquidos e gasosos.
(83) Nota ao RT-CP-000.A - Os substratos relevantes incluem papel e/ou fibra de madeira, vidro, metal e substratos à base de petróleo (ou seja, polímeros)
(84) Nota ao RT-EE-410a.1 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre a abordagem para gerenciar o uso de substâncias declaráveis IEC 62474.
(85) Nota ao RT-EE-000.A - A produção deve ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, onde as categorias de produtos relevantes incluem geração
de energia, fornecimento de energia e sistemas eletrônicos de iluminação e controle climático interno.
(86) Nota ao RT-IG-410a.4 - A entidade deverá discutir a forma como gerencia a economia de combustível da frota e os riscos e oportunidades de emissões.
(87) Nota ao RT-IG-000.A - A entidade deve indicar, no mínimo, o número de unidades produzidas para as seguintes categorias de produtos: (1) veículos e equipamentos agrícolas e de
construção, (2) motores e equipamentos de geração de energia e (3) peças e componentes.
(88) Nota ao SV-CA-000.C - O número de clientes ativos deverá ser considerado como o número para o qual houve pelo menos uma transação financeira (aposta, depósito, saque) com
moeda real dentro do período de relatório, onde moeda real é definida pela Rede de Repressão aos Crimes Financeiros dos EUA.
(89) Nota ao SV-HL-000.B - Medido como o número de (1) diárias ocupadas dividido por (2) diárias disponíveis em todas as propriedades.
(90) Nota ao SV-HL-000.C - O escopo inclui instalações que eram de propriedade, operadas, locadas ou franqueadas durante qualquer parte do período de relatório.
(91) Nota ao SV-LF-000.A - Frequência é o número total de visitas de clientes a qualquer instalação de lazer do portfólio da entidade que seja da marca da operadora (ou seja, licenciada)
ou na qual ela detenha o controle acionário.
(92) Nota ao SV-LF-000.B - Dias de clientes é o tempo total agregado que os clientes passaram visitando qualquer estabelecimento de lazer do portfólio da entidade, calculado como a
soma do tempo de visitação de cada cliente. Para instalações que vendem ingressos de um dia (por exemplo, parques de diversões), mas não monitoram horários de entrada e saída, o horário de
funcionamento aberto aos hóspedes pode ser usado para estimativa. Para instalações que vendem ingressos de entrada unitários (por exemplo, cinemas), o tempo médio de visitação pode ser
usado para estimativa.
(93) Nota ao TC-HW-410a.1 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre a abordagem para gerenciar o uso de substâncias declaráveis IEC 62474.
(94) Nota ao TC-HW-410a.2 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre os esforços para incorporar princípios com foco ambiental no design de produtos.