DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/117883 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GOST SEGURANCA
PATRIMONIAL SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ nº 49.259.701/0001-39, sediada na Bahia,
para adquirir:
Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
96.823.398/0001-35:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
96.823.398/0001-35:
20 (vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.891, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/117893 -
DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa G&S GARRA ESCOLA DE
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39,
sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1090 (uma mil e noventa) Munições calibre .380
309 (trezentas e nove) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre 38
2125 (dois mil e cento e vinte e cinco) Gramas de pólvora
8000 (oito mil) Projéteis calibre 38
200 (duzentas) Espoletas calibre .380
1620 (um mil e seiscentos e vinte) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.892, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/117899 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
SERRAMBI
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.572.646/0001-81, sediada em Pernambuco, para
adquirir:
Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
96.823.398/0001-35:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.893, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/117952 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFUGIO - CENTRO
DE 
TREINAMENTO 
DE 
SEGURANÇA 
FÍSICA 
E 
PATRIMONIAL 
LTDA., 
CNPJ 
nº
85.262.277/0001-45, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.894, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada
pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2024/118142 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa
UP VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.283.455/0001-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0002-03:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0002-03:
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.895, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/118288 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESP.MS -ESCOLA DE SEGURANÇA PRIVADA DE MATO GROSSO
DO SUL LTDA, CNPJ nº 08.935.845/0001-80, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3260 (três mil e duzentas e sessenta) Munições calibre 12
44687 (quarenta e quatro mil e seiscentas e oitenta e sete) Espoletas calibre 38
8500 (oito mil e quinhentos) Gramas de pólvora
44789 (quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove) Projéteis calibre 38
1548 (uma mil e quinhentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380
902 (novecentos e dois) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.896, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/118449 -
DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ESCUDEIRO
CENTRO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.237.122/0001-57, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
4774 (quatro mil e setecentas e setenta e quatro) Munições calibre .380
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5051 (cinco mil e cinquenta e um) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
5274 (cinco mil e duzentas e setenta e quatro) Espoletas calibre .380
5274 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.897, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/119161 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa BBC SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 03.401.987/0001-44,
sediada em
Pernambuco, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
600 (seiscentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.898, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/119287 -
DPF/MII/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
5035 de 21/08/2019 à empresa FORCE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº 02.601.159/0004-
30, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.899, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/119514 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCORPIONS CENTRO
DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.492.494/0001-67, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2508 (duas mil e quinhentas e oito) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/100812 -
DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DCC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
56.157.595/0001-48, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
07.103.262/0001-20:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ
nº 62.447.032/0001-97:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/116341 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFVC - ESCOLA DE
FORMACAO DE VIGILANTE CAMACARI LTDA, CNPJ nº 52.222.157/0001-65, sediada na
Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
3 (três) Revólveres calibre 38
14304 (quatorze mil e trezentas e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI