DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
original de formalização, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (22/06/2025);; III - VALOR GLOBAL: 652.867,73 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E 
DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (Prefeito do Município de IBIAPINA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.009224/2024-17
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº71/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 71/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domici-
liado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, devidamente qualificado 
no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 23/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 559.530,26 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 
22 DE OUTUBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JAN KENNEDY 
PAIVA AQUINO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010083/2024-85
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 082/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO/
CE-CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. José Ailton de Sousa Brasil, igualmente já qualificado nos autos 
do processo original, residente e domiciliado no município de CRATO/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (24/05/2025); III - VALOR GLOBAL: 908.639,23 
( NOVECENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E José Ailton de Sousa Brasil (Prefeito do Município de CRATO/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010507/2024-10
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO 
JUCA, igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliado no município de SENADOR POMPEU/CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em (18/04/2025);; III - VALOR GLOBAL: 364.105,68 ( TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINCO MIL E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE OUTUBRO DE 
2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCA (Prefeito do 
Município de SENADOR POMPEU/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010163/2024-31
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº265/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 265/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augos-
tinho, nº 544, São Vicente, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 052.528.813-91, portador do RG nº 2023249355-8 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, 02404, Fátima, CEP: 
63.700-001, Crateús-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/04/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.956.472,85 ( hum milhão, novecentos e cinquenta e 
seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 16/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO JOSÉ BEZERRA (Prefeito 
do Município de Crateús-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010272/2024-58
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 22/06/2025.; III - VALOR