DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DE ALINHAMENTO COM 
O MUNICIPIO E AS ESCOLAS DA REDE ESTADU
VEICULO SEDUC
JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130025857/ DNS-3
31/10/2024 a 
31/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DE ALINHAMENTO COM 
O MUNICIPIO E ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
VEICULO SEDUC
TOTAL: 525,76
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDE, 25 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº462/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA  ocupante do cargo de Diretor Escolar do Centro de Formação e Desenvolvimento para 
Profissionais de Educação do Estado do Ceará Prof ª Maia Neli Sobreiras de Oliveira, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 120.531-
1-8, a viajar à cidade de Brasília (DF) no período de 31 de outubro a 1º de novembro do corrente ano, a fim de participar da Formação sobre o novo ENADE 
Licenciaturas, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários – CONSED, concedendo-lhe, 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto 
Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas pela instituição organizadora do evento - Movimento 
Profissão Docente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº463/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, ocupante do cargo de Coordenadora da CREDE 19, da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, matrícula n° 481896-1-X , a viajar à cidade de Rio de Janeiro no período de 18 a 20 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar 
a SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ELIANA NUNES ESTRELA no evento “Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro 
Justo e Sustentável”, a convite FGV DGPE, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor 
de R$ 1.577,17 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), e  1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e 
cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.997,75 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 
1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº464/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o ALUNO e o PROFESSOR da EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA/CREDE 19, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à 
cidade de Goiania/GO com a finalidade de participarem da Olimpíada Brasileira de Robótica, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, passagens aéreas, para 
o trecho Juazeiro-CE/Goiania-GO/Juazeiro-CE, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 
de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº464/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DIOGO GOMES 
FIGUEIREDO
12 A 
17/11/2024
JUAZEIRO-CE/
GOIANIA-GO/
JUAZEIRO-CE
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
R$ 141,95
0
R$ 1.797,47
R$ 3.032,43
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JONATHAS LOPES 
FERREIRA/813724-1-1
12 A 
17/11/2024
JUAZEIRO-CE/
GOIANIA-GO/
JUAZEIRO-CE
5,5
R$ 354,84
35%
R$ 2.634,68
R$  354,84
0
R$ 1.797,47
R$ 4.786,99
*** *** ***
PORTARIA Nº2137/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082904/2024-53, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2137/2024 – GAB, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30601157
RAFAEL DIAS DE MELO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
12/06/2024
22001.082904/2024-53
*** *** ***
PORTARIA Nº2210/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.116651/2024-29, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO