DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075089/2024 76 IG 1347097
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, CREDE 18 - estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/
CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, nº 652, bairro Conjunto Marechal Rondon, na cidade de Caucaia-CE, CEP 61.652-
640, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21345 e Termo de Participação nº
20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/21345 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TARCIANA CORREIA DE MOURA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e
TESTEMUNHAS: 01- , 02-. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115908/2024-25/IG: 1347399
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regil-
berto José Silva CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Praça Urucará, nº 44, Rua Francisca Bittencourt, Urucará, CEP:
61.948-820, Maranguape, Fone: (85) 9886-89532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de
Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26389 e Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 2024/26389 e Termo de Participação nº 20240023, e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26389 e Termo de Participação nº
20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR
GLOBAL: R$ 1.341,97 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regil-
berto José Silva - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO
HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107362/202439 - IG - 1340711
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira
– FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANO
DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUÁRIO - UNIAGRO, com sede na Av. Doutor Silas Munguba 3128, CEP:60714502,
Fone:(85)999335555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.492.448/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANO
DE LIMA JERÔNIMO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI-
CANTES AUTOMOTIVOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30/2024 , Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2024 e Termo de
Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 3.137,31 (três mil cento e trinta e sete e trinta e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUCIANO
DE LIMA JERÔNIMO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - IRLÂNIA MARIA LIMA NUNES - TESTEMUNHA 02 - MARIANA SALES DE
SOUSA - Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113432/202498 - IG - 1348018
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-4, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Auricelio Rodrigues Dias CONTRATADA: SUPREME SERVICOS LTDA, com sede na Travessa Cicero Segundo da Costa, nº 728, Bloco
02 Comercio P2, Centro, Baturité-CE CEP: 62.760- 00, Fone: 85 9 9812-9671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.954.079/0001-81, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/25093, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25093 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
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