DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº207  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2024 FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  24.880,00(vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 1640000. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA e TESTEMUNHAS: 
01 - VALDIMAR GOMES DOS SANTOS , 02 - MONY KESSE GONÇALVES COSTA. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070698/2024 39 IG 1343417
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia 
Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE, CREDE 03 - CEP: 62590-000, Telefone (88) 994899490,Inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria 
Chirlene Reinaldo CONTRATADA: PAULO SÉRGIO BEZERRA DE SOUSA, CPF Sob nº 025.657.003-50. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas altera-
ções, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.454,29 (Um mil Quatrocentos e cinquenta 
e quatro reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.05.339030.50000.0 -4992. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Chirlene Reinaldo 
CONTRATADA - Paulo Sérgio Bezerra de Sousa e TESTEMUNHAS: 01 - Dalgisa Maria dos Santos, 02 - Maria Vilca dos Santos. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103090/202406 - IG - 1345072
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, Bairro Lisilândia – Distrito de Lisieux, nº s/n, Cidade 
Santa Quitéria – CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 
60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza-Ce, Fone: (85) 3036-1516 | 98726-0956, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21629 e Termo de Participação 
nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/21629 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E 
. VALOR GLOBAL: R$  1.123,00 (Um Mil, Cento e Vinte Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - 
CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058384/2024-68/IG: 1345232
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida 
Mendes CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Urbano Costa Almeida, 123, CEP: 63.870-000, Fone: 99935-
3171, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.995.941/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Bruno Dias de 
Medeiros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, ALAMBRADOS, PORTA DOS 
VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO, DEPÓSITO E UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/13167, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13167, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência 3 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13167 e Termo de Participação nº 20240016 , e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 
19 de janeiro de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 83.879,80 
(oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de 
Almeida Mendes - CONTRATANTE – Leonardo Bruno Dias de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariana Rocha Ferreira, 02- Sergiana 
Oliveira Azevedo. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119667/2024 93 IG 1345505
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por pelo Orientador da CEDEA, Sr.(a) Tadeu Teixeira de Souza CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, Nº 
26, com sede na Rua Professor Anacleto, CEP:60.450-360, Fone: 85-3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de