DOE 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº207 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2024
a Cotação Eletrônica nº 2024/20131, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20131 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO -
CONTRATANTE – Zenaide Teixeira Loiola – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO, 02- MARIA DO
SOCORRO CORREIA COSTA. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113837/2024-26/IG: 1346480
CONTRATANTE: A EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, situada na Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/
CE – CEP: 62.730-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria
Angélica Alves Rocha CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38, 63.595-000, Fone:
(88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25447 e Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25447 e Termo de Participação nº
11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25447 e Termo
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 240 (duzentos e quarenta), contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 20 dias (vinte) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128094/2024 99 IG 1346092
CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situado na Rua José da Rocha Sales, CREDE 01 - CAUCAIA/
CE - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo, Paulo André Menezes da Rocha
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Capitão Manoel Antônio, N° 2231, Município de Ibicui-
tinga Centro/CE, CEP: 62.955-000, Fone: (85) 99289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros de
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22232, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22232 e Termo de Participação
nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser
prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 13.795,00 (Treze mil setecentos e noventa cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO, 02 - GERLANE DA ROCHA SIQUEIRA. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070290/2024 67 IG 1343381
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE , CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida
Rocha CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua Vital Brasil, nº 776 – Bonsucesso – Fortaleza/Ce, CEP: 60.541- 705, Fone:
85 98121 3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Henrique
de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas
condições estabelecidas naCotação Eletrônica nº 2024/23523 e Termo de Participação nº 35/2024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23523 e Termo de Participação nº 35/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.117,20(hum mil cento e
dezessete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Gustavo
Henrique de Matos Carvalho e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1108566/2024 97 IG 13460680
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA, situado Povoado Maia Zona Rural Novo Oriente - CE, CEP 63740-000 inscrito
no CPF sob n.º 068.965.263.19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 o qual fica fazendo parte integrante
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